Corpo Docente

Professor Doutor HEINRICH EWALD HÖRSTER

Professor Catedrático Jubilado

hhorster@direito.uminho.pt
253 601 827

Professor Doutor ANTÓNIO CÂNDIDO MACEDO DE OLIVEIRA

Professor Catedrático Jubilado
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Administração Pública e Agregado em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Administrativo, Ciência da Administração, Direito das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Direito da Organização Judiciária.
acoliveira@direito.uminho.pt
253 601 872

Professor Doutor WLADIMIR AUGUSTO CORREIA BRITO

Professor Catedrático Jubilado

wladimir@direito.uminho.pt
253 601 857

Prof. Doutor PEDRO CARLOS DA SILVA BACELAR DE VASCONCELOS

Professor Associado Jubilado

pvasconcelos@direito.uminho.pt
253 601 855

Professor Doutor LUÍS MANUEL COUTO GONÇALVES

Professor Catedrático
Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra;Doutor e Agregado em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito da Propr iedade Industrial, Direito das Sociedades, Direitos Reais.
luismcg@direito.uminho.pt
253 601 826

Professor Doutor AMÉRICO FERNANDO DE GRAVATO MORAIS

Professor Catedrático do Grupo disciplinar de ciências jurídico-empresariais
Licenciado em Direito pela Universidade Católica (Porto); Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor e Agregado em Direito pela Universidade do Minho.
Áreas de interesse: Contratos Comerciais; Contratos Bancários; Contratos Civis; Contratos de Consumo; Insolvência; Valores Mobiliários
fgravato@direito.uminho.pt
253 601 825

Professora Doutora MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO

Professora Catedrática do Grupo disciplinar de ciências jurídico-históricas, filosóficas e comparatísticas
Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Áreas de interesse: teoria e filosofia do direito, história do pensamento.
claracc@direito.uminho.pt
253 601 834

Professor Doutor NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA

Professor Catedrático do Grupo disciplinar de ciências jurídico-civilísticas

npo@direito.uminho.pt
253 601 828

Professor Doutor MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE

Professor Catedrático do Grupo disciplinar de ciências jurídico-criminais
Professor Catedrático , na área de ciências jurídico-criminais (direito penal, direito processual penal e criminologia). Diretor do Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos e colaborador do Centro de Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho.
monte@direito.uminho.pt
253 601 850

Professora Doutora CRISTINA MANUELA ARAÚJO DIAS

Professora Catedrática do Grupo disciplinar de ciências jurídico-civilísticas
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra, Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito das Crianças, Direito Civil.
cdias@direito.uminho.pt
253 601 824

Profª. Doutora ALESSANDRA APARECIDA SOUZA DA SILVEIRA

Professora Associada com Agregação do grupo disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas
Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra. Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia. Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet "Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica" (CitDig) da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direito da União Europeia, Direitos humanos/fundamentais, Interconstitucionalidade, Cidadania Europeia, Sistemas Federativos, Democracia e Boa Governação.
asilveira@direito.uminho.pt
253 601 841

Profª. Doutora CATARINA ISABEL DA SILVA SANTOS SERRA

Professora Associada com Agregação do Grupo disciplinar de ciências jurídico-empresariais

catarinass@direito.uminho.pt
253 601 823

Prof. Doutor JOAQUIM MANUEL FREITAS DA ROCHA

Professor Associado com Agregação do Grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras
Doutor em Direito. Áreas de Interesse, com publicações relevantes: Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Fiscal, Direito Constitucional, Teoria da Normação.
jfrocha@direito.uminho.pt
253 601 837

www.joaquimfreitasrocha.net

Profª. Doutora MARIA MIGUEL ROCHA MORAIS DE CARVALHO

Professora Associada com Agregação do grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito das sociedades comerciais; Direito industrial.
mmiguel@direito.uminho.pt
253 601 820

Profª. Doutora TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA

Professora Associada com Agregação do grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito do Trabalho, Direito Europeu do Trabalho, Igualdade e Não Discriminação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
tmoreira@direito.uminho.pt
253 601 819

Profª. Doutora CLÁUDIA RITA LOPES CARVALHO VIANA

Professora Associada do Grupo disciplinar de ciências jurídico-políticas
Doutora em Direito, pela Universidade de A Coruña, Espanha. Coordenadora Nacional da REDICOP- Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Áreas de Interesse: Direito da União Europeia e Direito Público (em especial, contratos públicos, função pública/emprego público e administrativo geral).
claudiaviana@direito.uminho.pt
253 601 860

Profª. Doutora PATRÍCIA PENÉLOPE MENDES JERÓNIMO VINK

Professora Associada do Grupo disciplinar de ciências jurídico-históricas, filosóficas e comparatísticas
Licenciada em Direito pela Universidade de C oimbra, Doutora em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Áreas de Interesse: Direito Comparado, pluralismo jurídico e direitos funda mentais, multiculturalismo, migrações e cidadania, Direito e Religião.
ppmj@direito.uminho.pt
253 601 814

Profª. Doutora JOANA MARIA MADEIRA AGUIAR E SILVA

Professora Associada do Grupo disciplinar de ciências jurídico-históricas, filosóficas e comparatísticas
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra; Mestre e Doutora em Direito pela Universidade do Minho; Áreas de interesse: Metodologia, Filosofia e História do Direito; Direito e Literatura; Hermenêutica Jurídica.
jmasilva@direito.uminho.pt
253 601 813

Profª. Doutora ANABELA SUSANA DE SOUSA GONÇALVES

Professora Associada do Grupo disciplinar de ciências jurídico-civilísticas
Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Internacional Privado; Direito do Comércio Internacional; Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Direito Civil.
asgoncalves@direito.uminho.pt
253 601 818

Profª. Doutora ISABEL CELESTE MONTEIRO DA FONSECA

Professora Associada do Grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras

ifonseca@direito.uminho.pt
253 601 838

Prof. Doutor JOÃO SÉRGIO FEIO ANTUNES RIBEIRO

Professor Associado do Grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Administrativo-Financeiras
Licenciado em Direito pela Universidade Católica, Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science da Universidade de Londres, Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Áreas de interesse: direito fiscal português, europeu e internacional.
jribeiro@direito.uminho.pt
253 601 854

Prof. Doutor FERNANDO EDUARDO BATISTA CONDE MONTEIRO

Professor Associado do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídicas-Criminais
Licenciado em Direito pela Universidade Livre (Porto), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Doutorado também em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Minho.
cmonteiro@direito.uminho.pt
253 601 844

Prof.ª Doutora FLÁVIA NOVERSA LOUREIRO

Professora Associada do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídicas-Criminais
Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Ciências Jurídicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Penal e Processual Penal, Criminologia.
flavianl@direito.uminho.pt
253 601 845

Prof. Doutor FRANCISCO ANTÓNIO CARNEIRO PACHECO DE ANDRADE

Professor Associado do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, MSc (Master of Science) in Electronic Information Management pela Universidade de Sheffield (Inglaterra) e Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Comércio electrónico, contratação electrónica, relações homens-máquina, identificação electrónica, documentos electrónicos, privacidade e proteção de dados, resolução de conflitos em linha.
fandrade@direito.uminho.pt
253 601 817

Profª. Doutora ANDREIA SOFIA PINTO OLIVEIRA

Professora Auxiliar com Agregação
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (1997), Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2006). Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Refugiados.

aspo@direito.uminho.pt
253 601 852

Profª. Doutora MARIA DE ASSUNÇÃO ANDRÉ C. D. DA SILVA VALE PEREIRA

Professora Auxiliar com Agregação

Licenciadaem Direito pela Universidade Livre (Porto), Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade do Minho Áreas de interesse:Direito Internacional Público, Direito Internacional Humanitário
apereira@direito.uminho.pt
253 601 861

Profª. Doutora EVA SÓNIA MOREIRA DA SILVA

Professora Auxiliar com Agregação
Licenciada pela Universidade do Minho, Mestre em Ciências Jurídicas-Civilísticas pela Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Universidade do Minho.

Áreas de interesse: direito civil (teoria geral do direito civil; responsabilidade civil, responsabilidade pré-contratual, direito das crianças e dos jovens).
esms@direito.uminho.pt
253 601 822

Profª. Doutora MARIA ELIZABETH MOREIRA FERNANDEZ

Professora Auxiliar
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade do Minho Áreas de interesse: teoria do processo, processo (civil) declaratório e executivo, direito administrativo e processo administrativo.
memf@direito.uminho.pt
253 601 821

Prof. Doutor CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE ABREU AMORIM

Professor Auxiliar
Doutor em Direito (Ciência Jurídicas Públicas) pela Universidade do Minho. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra. Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada.
Áreas de interesse: Direito Administrativo. Direito do Ambiente. Direito da Autonomia Local. Direito da Sustentabilidade Climática. Direito Constitucional. Direitos Fundamentais. Filosofia do Direito e do Estado
camorim@direito.uminho.pt
253 601 839

Prof. Doutor SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE

Professor Auxiliar
Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Públicas) pela Universidade do Minho. Mestre em Direito (Integração/FDUC) e D.E.A. (Droit de l'Économie/Université de Bourgogne). Membro integrado do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação e coordenador do respetivo Grupo CEDU - Estudos em Direito da União Europeia.
Áreas de interesse: Direito e Política da Integração Europeia; Assuntos Europeus. Regulação e Direito da Concorrência. Sistemas Económicos. Democracia e Boa Governação.
pfroufe@direito.uminho.pt
253 601 840

Profª. Doutora BENEDITA FERREIRA DA SILVA MAC CRORIE GRAÇA MOURA

Professora Auxiliar
Licenciada em Direito pela Universidade do Porto. Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Áreas de Interesse: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Bioética.

Prof. Doutor ANTÓNIO RUI BRAGA LEMOS SOARES

Professor Auxiliar
Licenciado e Doutor em Direito pela Escola de Dire ito da Universidade do Minho, onde também prestou provas de aptidão pedagógica. Áreas de interesse: História do Direito; História de Portugal; História do Pensamento.
asoares@direito.uminho.pt
253 601 816

Profª. Doutora MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA GOMES

Professora Auxiliar
Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito do Trabalho, Direito do Processo de Trabalho, Direito do Emprego Público
migomes@direito.uminho.pt
253 601 829

Prof. Doutor MARCO FILIPE CARVALHO GONÇALVES

Professor Auxiliar
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: processo civil, organização judiciária e resolução alternativa de litígios.
marcofcg@direito.uminho.pt
253 601 831

Prof.ª Doutora MARIA JOÃO SARMENTO PESTANA DE VASCONCELOS

Professora Auxiliar
Licenciada pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Áreas de Interesse: Direito Civil, em especial, Direito das Obrigações.
mjs@direito.uminho.pt
253 601 831

Prof.ª Doutora MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SANTOS

Professora Auxiliar
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de Interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Penal da União Europeia, Delinquência Juvenil.
msantos@direito.uminho.pt
253 601 847

Prof. Doutor PEDRO JACOB MORAIS

Professor Auxiliar
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Direito Criminal pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Áreas de interesse: Direito Penal, Filosofia do Direito.
pmorais@direito.uminho.pt
253 601 800

Prof.ª Doutora JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU

Professora Auxiliar
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de Interesse: Direito da União Europeia, Contencioso da União Europeia, Cooperação judiciária europeia; Mercado Interno, Concorrência e Regulação.
jabreu@direito.uminho.pt
253 601 849

Prof.ª Doutora ROSSANA MARTINGO COSTA SERRA CRUZ

Professora Auxiliar

Licenciada em Direito pela Universidade do Porto. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutorada pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito da Família; Direito das Sucessões; Resolução Alternativa de Litígios.
rmartingocruz@direito.uminho.pt

253 601 830

Prof. Doutor PEDRO MIGUEL DIAS VENÂNCIO

Professor Auxiliar
Licenciado em Direito e Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa. Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito das Tecnologias da Informação e da Comunicação (Propriedade Intelectual, Cibercrime, Comércio Electrónico e Dados Pessoais) e Direito Empresarial (Comercial, Societário, Insolvência e Laboral).
pdvenancio@direito.uminho.pt
253 601 832

Prof. Doutor RICARDO DE MACEDO MENNA BARRETO

Professor Auxiliar

Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Mestre em Direito Público e Licenciado em Direito pela UNISINOS (Rio Grande do Sul, Brasil). Áreas de interesse: Teoria do Direito; Direito e Linguagem; História do Direito; Teoria da Decisão Judicial.
ricardomenna@direito.uminho.pt

253 601 875

Prof.ª Doutora MIRIAM VIEIRA DA ROCHA FRUTUOSO

Professora Auxiliar
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto). Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho. Doutora em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Filosofia do Direito, Direitos Humanos.
miriam@direito.uminho.pt
253 601 833

Prof.ª Doutora ISA FILIPA ANTÓNIO SOUSA

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito e Pós-graduada pela Universidade Católica do Porto e Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Áreas de interesse: Direito Administrativo Geral, Contratação Pública, Direito Administrativo da Saúde, Bioética, Regulação.
iantonio@direito.uminho.pt
253 601 850

Prof. Doutor BRUNO REYNAUD DE SOUSA

Professor Convidado equiparado a Professor Auxiliar
Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Relações Internacionais e Diplomacia da União Europeia pelo Colégio da Europa (Bruges). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Auditor de Defesa Nacional. Áreas de interesse: Direito Internacional Público, Direito da Informação, Direito Administrativo.
breynaud@direito.uminho.pt
253 601 881

Prof.ª Doutora BÁRBARA MANUELA CARVALHO MAGALHÃES

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar
Doutora em Direito. Áreas de interesse: Direito Administrativo, Direito do Urbanismo, Direito do Ambiente, meios Alternativos de Resolução de Litígios.
barbaram@direito.uminho.pt
253 601 848

Prof.ª Doutora ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutorada pela Universidade Lusíada – Norte (Porto). Áreas de interesse: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Probatório; Criminalidade Organizada.
aconceicao@direito.uminho.pt
253 601 846

Prof. Doutor HUGO MANUEL FLORES SILVA

Professor Convidado equiparado a Professor Auxiliar

Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Universidade do Minho, Doutor na Escola de Direito da Universidade do Minho, Áreas de interesse: Direito financeiro, Direito tributário, Direito administrativo, Direito da contratação pública.
hugofloresdasilva@direito.uminho.pt

253 601 842

Prof.ª Doutora ANDREIA ISABEL DIAS BARBOSA

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar

Licenciada em Direito, Mestre em Direito Tributário e Doutora em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Direito Internacional, Direito da União Europeia.
abarbosa@direito.uminho.pt

253 601 875

Prof.ª Doutora ALEIDA LOPES VAZ DE CARVALHO

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar

Licenciada em Direito; Pós-graduada em Direito dos Contratos e da Empresa e Doutora em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade do Minho; Mestre em Relações Internacionais pelo ISCSP – Universidade de Lisboa e Mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito do emprego público; Direito do Trabalho; Direito administrativo.
aleida@direito.uminho.pt

253 601 800

Prof.ª Doutora DIANA SOFIA ARAÚJO COUTINHO

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho, Doutorada em Ciências Jurídicas-Privatísticas na EDUM. Áreas de interesse: Direito Civil, Direito Internacional Privado, Direito Médico e Biomédico, Direitos Humanos.
dcoutinho@direito.uminho.pt

253 601 870

Prof. Doutor RUI FILIPE POLÓNIA SOUSA BATISTA GOMES

Professor Convidado equiparado a Professor Auxiliar

Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho e Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, tem como principais áreas de interesse o Direito das Sociedades Comerciais e o Direito das Obrigações.
ruipolonia@direito.uminho.pt

253 601 830

Prof.ª Doutora ANA ISA DIAS MEIRELES

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa na Escola de Direito da Universidade do Minho com a Dissertação "O regime jurídico do subarrendamento". Doutorada em Direito no âmbito do Doutoramento em Ciências Jurídico-Privatísticas com a Tese "A prova digital no processo judicial". Investigadora do JusGov. Áreas de interesse: Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Consumo; Direito das Sociedades; Contratos Civis; Contratos Comerciais, entre outras.
isameireles@direito.uminho.pt

253 601 864

Prof.ª Doutora MARIA JOÃO LOURENÇO

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Teoria da prova; Interseções entre Direito e Ciência; Ciências Forenses; Psicologia do Testemunho; Metodologias de investigação científica .
mjlourenco@direito.uminho.pt

253 601 876

Prof. Doutor PEDRO COUTINHO

Professor convidado equiparado a professor auxiliar

Licenciado, mestre em direito administrativo e doutor em direito constitucional pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Áreas de interesse: Direito Constitucional, Constitucionalismo económico, Direitos fundamentais, Direito Administrativo, Contratos públicos.
pedro.coutinho@direito.uminho.pt

253 601 800

Mestre TIAGO JOÃO LOPES GONÇALVES DE AZEVEDO

Assistente Convidado
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, Doutorando na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito das contraordenações, Direito tributário, Direito constitucional.
tiagolopesdeazevedo@direito.uminho.pt
253 601 842

Mestre JOSÉ CARLOS VEGAR ALVES VELHO

Assistente Convidado

Licenciado em Direito pela Universidade do Porto. Mestre em Direito pela Universidade do Porto. Doutorando na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Filosofia e Metodologia do Direito; Lógica Jurídica e Argumentação; Teoria do Direito.
josecarlosvelho@direito.uminho.pt

253 601 833

Mestre CÉLIA ALEXANDRA DIAS PEREIRA

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Universidade do Minho, em 2016. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho, em 2019. Áreas de Interesse: Direito Civil; Direito Comercial; Direito dos Contratos; Direito dos Valores Mobiliários.
d8583@direito.uminho.pt

253 601 877

Mestre JOANA AGUIAR RODRIGUES

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito pela Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia.
joana.rodrigues@direito.uminho.pt

253 601 856

Mestre JOÃO VILAS BOAS PINTO

Assistente Convidado

Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de Interesse: Direito Administrativo, Direito do Domínio Público; Direito Administrativo Sancionatório;
jpinto@direito.uminho.pt

253 601 882

Mestre LARISSA ARAÚJO COELHO

Assistente Convidada

Licenciada em Direito, Mestre em Direitos Humanos e Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direitos Humanos e Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Democracia e Boa Governação, Migrações.
lcoelho@direito.uminho.pt

253 601 872

Mestre LUÍS GONÇALVES LIRA

Assistente Convidado

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015); Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2017); Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2017). Doutorando em Ciências Jurídico-Privatísticas, com tese em direito do trabalho (desde 2021). Áreas de interesse: Direito do Trabalho. Direito da Segurança Social. Direito Comunitário. Direito da Saúde.
luislira@direito.uminho.pt

253 601 856

Mestre ANA MARIA COELHO DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Universidade do Porto. Pós-graduada em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: direitos fundamentais / direitos humanos; imigração, asilo e gestão de fronteiras; multiculturalismo; direitos das minorias e protecção de grupos vulneráveis; igualdade e não-discriminação; política social e sistemas de prestação de cuidados.
arodrigues@direito.uminho.pt

253 601 877

Mestre PATRÍCIA SOUSA BORGES

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Pós-Graduada em Organização e Gestão do Futebol Profissional pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Áreas de interesse: Direito Civil; Direito da Família; Direito das Sucessões; Direito do Desporto.
patriciasousaborges@direito.uminho.pt

253 601 801

Mestre TIAGO FILIPE BRANCO DA COSTA

Assistente Convidado

Licenciado em Direito e Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho; Investigador integrado do JusGov (DH, ETEC e JUSLAB). Áreas de interesse: Direito Civil, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Direito da Saúde, Direito do Trabalho.
tiagobrancodacosta@direito.uminho.pt

253 601 868

Mestre INÊS DIAS

Assistente convidada

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutoranda em Direito na Universidade de Santiago de Compostela. Áreas de interesse:Direito do Trabalho, Direito das Obrigações e Direito Comercial.
inesdias@direito.uminho.pt

253 601 800

Mestre JOEL A. ALVES

Assistente convidado

Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Conta igualmente com Pós-Graduações em Direito à Proteção de Dados Pessoais, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e em Direito da Comunicação Social, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Áreas de interesse: Direito Administrativo (Geral); Direito da Proteção de Dados Pessoais; Cibersegurança; Direito Constitucional; Direito Processual Administrativo.

253 601 800

Mestre ANTÓNIO CRUZ OLIVEIRA

Assistente convidado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutorando em Ciências Jurídicas, especialidade em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigador do JusGov. Áreas de interesse: Direito Civil; Direito dos Contratos; Direito Processual Civil; Direito e Tecnologia; Direito (Individual) do Trabalho; Direito da Saúde; Direito do Consumo; Direito da Energia.
aaoliveira@direito.uminho.pt

253 601 800

Mestre MARIA AMÉLIA SIMÕES MESQUITA PEREIRA

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela EDUM. Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela EDUM, com a dissertação: "A humanidade do Julgador e a demanda judicial - que relação com a verdade?". Mediadora de Conflitos ICFML; Pós-Graduada em Fashion Law pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Áreas de interesse: Teoria e Metodologia do Direito; Metodologia de Investigação Científica; Direito Civil e Processual Civil; Resolução Alternativa de Litígios (Arbitragem e Mediação); Direito da Moda; Direito da Propriedade Industrial; Blockchain e Direito.
ameliamesquita@direito.uminho.pt

253 601 801

Mestre BRUNA DANIELA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUSA

Assistente convidada

Licenciada em Direito e mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutoranda em Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Civil; Direito da Saúde; Direito Internacional Privado.
bsousa@direito.uminho.pt

253 601 801

Mestre SOFIA TRAVASSOS ALCAIDE

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutoranda em Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Civil; Contratos Civis; Direito da Família; Direito das Sucessões.
stravassosalcaide@direito.uminho.pt;

Mestre SARA PEIXOTO

Assistente Convidada

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa na Escola de Direito da Universidade do Minho. Áreas de interesse: Direito Internacional Privado; Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Direito Civil; Direito da Insolvência.
speixoto@direito.uminho.pt

253 601 855