Este Curso visa desenvolver as capacidades de pesquisa e proporcionar uma sólida formação avançada a profissionais do direito, investigadores e professores. Está dividido em três grandes áreas de especialidade: Ciências Jurídicas Privatísticas, Ciências Jurídicas Públicas e Ciências Jurídicas Gerais.

O Doutoramento em Ciências Jurídicas não possui componente curricular. Desenvolve-se em regime de investigação do doutorando, com acompanhamento tutorial de um orientador, culminando com a entrega e defesa da respetiva tese. Neste momento, estão a desenvolver trabalhos conducentes ao Grau de Doutor na Escola de Direito mais de 50 alunos, portugueses e estrangeiros.​

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