(em atualização)



1) PLANO DE CONTINGÊNCIA

  • Despacho RT-25/2020 (Nota: Revogado pelo Despacho RT-52/2020)
  • Comunicado 1/2020 (Comunicado da Comissão de Elaboração e Gestão do Plano de Contingência Interno) ​
  • Comunicado 2/2020​ (Comunicado da Comissão de Elaboração e Gestão do Plano de Contingência Interno) ​​
  • Circular RT-01/2020 (Determina as regras a adotar, aquando da realização de reuniões, atividades letivas ou provas de avaliação presencial, para o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19)
  • Despacho RT-52/2020 (Reavalia as medidas excecionais e temporárias aprovadas por despacho reitoral em resposta à pandemia da COVID-19)
  • Plano​​​​​​​ de contingência em vigor (atualizado a 20 de julho de 2020)


2) APOIO INFORMÁTICO AOS ESTUDANTES

  • Despacho RT-37/2020 (Programa de Apoio Informático a Estudantes da UMinho e respetivo Regulamento)
  • Despach​o RT-38/2020 (Nomeação da Comissão de Gestão do Programa de Apoio Informático a Estudantes da UMinho​

3) ATIVIDADES LETIVAS E AVALIAÇÃO

Nota: A alínea c) do ponto 3), no que respeita à suspensão de reuniões de júris e de provas académicas, foi revogada pelo Despacho RT-34/2020 (Regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas- republicação com alterações)

  • Despacho RT-33/2020 (Funcionamento excecional das atividades letivas a distância em 2019-20)
  • Circular PRT-MJC-1/2020 (Estratégias face à suspensão atividades das atividades letivas)
  • Circular VRT-LL-03/2020 (Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais)
  • Despacho RT-42/2020, de 3 de maio (Estabelece Orientações para o ensino e a avaliação no contexto da COVID-19)​
  • Circular VRT-LL-09/2020, de 12 de maio (Inscrição em época de recurso e em época especial)
  • Despacho RT-56/2020 (Planeamento do Ano Letivo de 2020/2021)
  • Despacho RT-90-2020 (Excecionalidade das atividades de avaliação das aprendizagens e provas públicas - 2020/21)
  • Despacho RT-105-2020 (Excecionalidade das atividades de avaliação das aprendizagens e provas públicas - 2020/21_Aditamento)
  • Despacho RT-05-2021 (Determina novas medidas no âmbito da prevenção da pandemia COVID-19)
  • Despacho RT-08-2021 (Funcionamento excecional das atividades na UMinho no contexto pandémico da COVID-19)
  • Despacho RT-11-2021 (Funcionamento excecional das atividades letivas – 2.º semestre de 2020/21, no contexto pandémico da COVID-19)
  • Despacho RT-17/2021 (Orientações para a avaliação das aprendizagens a distância, no contexto da COVID-19)
  • Despacho RT-29-2021 (Avaliação presencial das aprendizagens e acesso à época especial de 2020/21, no contexto da COVID-19)
  • Despacho-RT-32-2021 (Prorrogação do período de aplicação do previsto no Despacho RT-11/2021)

Mensagem da Presidente da Escola de Direito da UMinho (Suspensão de atividades letivas presenciais - estratégia a seguir na ED​)

dia 11 de março de 2020

Atendendo ao conteúdo da Circular VRT-LL-03/2020 e da Circular PRT-MJC-1/2020 (ver em baixo) e ao já sugerido em email anterior, de modo a garantir que os estudantes usem o tempo que durar a suspensão de atividades letivas presenciais para continuarem a sua formação, devem ser disponibilizados na BB os conteúdos programáticos correspondentes às aulas presenciais suspensas e/ou a utilização de meios de ensino a distância.

Quanto às práticas de trabalho mediadas tecnologicamente, as duas possibilidades a explorar consistem na disponibilização online de gravações de aulas e na realização, também online, de atividades síncronas que permitam a interação entre estudantes e docentes.

Como resulta da Circular PRT-MJC-1/2020, visando apoiar os docentes, foram desenvolvidos materiais formativos breves que orientam os utilizadores para o desenvolvimento de gravações de aulas, para a sua disponibilização online, e para o desenvolvimento online de atividades síncronas que permitam a interação entre os participantes (v., http://www.gae.uminho.pt/)
Assim, promovendo as atividades de ensino tecnologicamente mediado, sugere-se:

1 - a disponibilização na plataforma BB de ficheiros vídeo com a narração de atividades letivas de natureza expositiva, a partir dos materiais que se utilizariam na atividade presencial correspondente, por forma a permitir aos estudantes assistirem remotamente às aulas planeadas – os ficheiros vídeo podem ser produzidos na plataforma colibri, de acesso livre a todos os docentes da Universidade;
2 - a realização na plataforma BB de atividades letivas de natureza síncrona com interação entre docentes e discentes – pode ser utilizada a função Blackboard collaborate, que integra a plataforma BB, disponível para todas as unidades curriculares.

As atividades de avaliação de aprendizagem, como testes ou apresentação de trabalhos, estão suspensas e deverão ser, logo que possível, remarcadas.
Sempre que a lecionação das aulas seja tecnologicamente mediada, com ferramentas síncronas ou assíncronas, deverão ser registados os sumários de cada aula e poderão ser marcadas faltas aos estudantes.


4) CANDIDATURAS E MATRÍCULAS 2.º E 3.º CICLOS

  • Circular VRT-LL-05/2020​ (Calendário de candidaturas e de matrículas e inscrições - alteração)
  • Despacho_RT-71-2020 (Candidaturas a 2º e 3º Ciclos ao abrigo da Lei 38/2020, de 18 de agosto)
  • Despacho RT-24-2021 (Candidaturas a 2º e 3º Ciclos, ao abrigo da Lei 38/2020, de 18 de agosto – 1.º semestre de 2021/22.)

5) ENTREGA DE TESES E DISSERTAÇÕES

  • Despacho_RT-31-2020  (Prorrogação excecional dos prazos para requerimento de provas de mestrado e doutoramento)
  • Despacho RT 06-2021.pdf (Prorrogação do prazo para entrega de teses, dissertações trabalhos de projeto e relatórios de estágio, ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado)
  • Despacho RT-22-2021 (Prorrogação excecional do prazo para requerimento de provas de mestrado e de doutoramento - ano de 2021)

6) PROVAS ACADÉMICAS

Nota 1: Revogou o Despacho RT-32/2020 (Regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas)
Nota 2: As alíneas e), f), h) e j) do nº 1 e o nº 14 do Despacho RT-34/2020 foram revogados pelo Despacho RT-52/2020.

  • Circular VRT-RJM-14/2020 (Regras para a realização de Provas Públicas por videoconferência Colibri)
  • Despacho RT-39/2020​, de 14 de abril de 2020 (Determina o Regime excecional e temporário de funcionamento de júris de concursos)

Nota: A alínea b) do nº 1 do Despacho RT-39/2020 foi revogada pelo Despacho RT-52/2020.


  • Despacho RT-49-2020 (Assinatura de atas das reuniões de júri de concursos e provas académicas)
  • Despacho RT-90-2020 (Excecionalidade das atividades de avaliação das aprendizagens e provas públicas - 2020/21)

7) REUNIÕES POR TELECONFERÊNCIA



8) TELETRABALHO E SERVIÇOS

  • Despacho RT 27/2020 (Regime de teletrabalho) Nota: Revogado pelo Despacho RT-53/2020
  • Despacho R​T-28/2020 (Plano de Reorganização dos Serviços e a Identificação dos Serviços Essenciais) Nota: Revogado pelo Despacho RT-53/2020
  • Despacho RT-45/2020, de 8 de maio - Aprova orientações e medidas a adotar nas unidades orgânicas, culturais, diferenciadas e de serviços da Universidade do Minho para o levantamento progressivo das medidas de contenção no âmbito da COVID-19
  • Despacho RT-53/2020 (Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho)
  • Despacho RT-05-2021 (Determina novas medidas no âmbito da prevenção da pandemia COVID-19)

9) BIBLIOTECAS UM

Mensagem dos SDUM (Funcionamento e horários das bibliotecas da Universidade do Minho a partir de 19 de abril​ de 2021)

dia 16 de abril de 20201


"À Comunidade Académica,

 
Considerando a retoma de atividades presenciais a partir do próximo dia 19 de abril, informamos da reabertura da Biblioteca de Direito (BD), da Biblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado (BPM) e da Biblioteca Nuno Portas (BNP), a partir da próxima 2ª feira, dia 19 de abril, nos horários anteriormente praticados, a saber:
 
Biblioteca de Direito da Universidade do Minho: de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 15:00 às 19:00 (serviço de atendimento presencial até às 20:00).
 
Biblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado: de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30.
 
Biblioteca Nuno Portas: de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 13:00.
 
 A Biblioteca Geral (BGUM), em Gualtar e a Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém (BPG) , manterão os atuais horários de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 18:30 (serviço de atendimento presencial até às 20:00).
 
 
Informamos também que,  a partir do dia 19 de abril,  deixará de ser efetuado o prolongamento automático do prazo de empréstimos, como tem vindo a ocorrer desde o final de janeiro de 2021.
A renovação de empréstimos terá novamente de ser solicitada pelo utilizador, até ao último dia do prazo estabelecido para entrega, de acordo com o definido o art.º 11º do Regulamento das Bibliotecas UMinho.
 
 
Mantêm-se em vigor todas as anteriores condições de funcionamento. O acesso às bibliotecas só pode ser realizado após agendamento prévio:
-        Através do sistema de reservas - https://reservas.sdum.uminho.pt  - para o acesso e  ocupação de espaços de estudo,
-        Através do correio eletrónico bibliotecas@usdb.uminho.pt  ou do contacto telefónico com a biblioteca  - para o empréstimo de publicações.
 
Para devolução de empréstimos não é necessário agendamento prévio.
            
É obrigatória a higienização das mãos na entrada e o uso permanente de máscara em todos os espaços das bibliotecas.
 
Toda a informação sobre as regras de acesso e ocupação dos espaços de estudo das bibliotecas será atualizada e poderá ser consultada nesta página: http://www.sdum.uminho.pt/Default.aspx?tabindex=6&tabid=4&lang=pt-PT&pageid=601"