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Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal


Despacho RT-C-123/2022 - Primeira alteração da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal (entrada em vigor no ano letivo 2022/2023)

Despacho RT-C-123-2022.pdf


Despacho RT/C-97/2014 - Plano de estudos da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal (vigorou até ao ano letivo 2021/2022)

Despacho-RTC-97-2014.pdf



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 Curso

2020/2021

Geral


Grau Académico:
  • Licenciado (pós-Bolonha)
ECTS:
180
Duração:
6 semestres letivos
Regime:
Diurno
Local:
Campus de Gualtar, Braga (UM)
Área científica predominante:
  • Direito
  • Psicologia

Contactos


    Escola de Direito
    Campus de Gualtar
    4710-057 Braga

    Tel: +351 253601800 Fax: +351 253601809
    E-Mail: sec@direito.uminho.pt
    URL: http://www.direito.uminho.pt

Descrição


A Licenciatura de Criminologia e Justiça Criminal apresenta como desiderato principal capacitar os seus licenciados para uma global compreensão do crime nas suas múltiplas dimensões, desenvolvendo nestes as necessárias aptidões reflexivas e críticas para o desempenho de tal objetivo.
Assenta fundamentalmente nas áreas do direito, psicologia e sociologia.
Visa dotar os seus graduados de capacidades compreensivas da fenomenologia criminal, permitindo-lhes a resolução de problemas neste domínio, quer num plano teórico, quer ao nível prático, desenvolvendo para tal metodologias quantitativas e qualitativas, ao mesmo tempo que lhes pretende possibilitar uma capacidade permanente de se adaptarem a novos desafios, quer em termos teóricos, quer no âmbito profissional.
A estrutura curricular desta licenciatura assenta predominantemente nas áreas do direito e da psicologia, ainda que com um contributo importante da sociologia, abrangendo ainda a medicina, ciências da comunicação , matemática, entre outras. No primeiro ano apresenta um núcleo de disciplinas de base. Com a progressão do curso, surgem disciplinas mais específicas, visando-se deste modo capacitar o licenciado para o exercício de atividades, tais como participação em ações de prevenção do crime no âmbito da atividade policial, atuações no domínio da reinserção social, desenvolvimento de atividades de planeamento e prevenção de riscos em organismos públicos e privados, delineação de estratégias de segurança, apoio à vítima, etc.
A licenciatura em causa dispõe de um valioso e estável quadro de docentes, altamente qualificados, que levam a cabo juntamente com o corpo discente, nomeadamente, a prossecução dos objetivos acima referidos. Para tal, também se utilizam as amplas estruturas de apoio logístico existentes: salas de aulas, meios informáticos, salas de seminários, etc. A isto acresce o uso de meios de avaliação rigorosos do corpo discente, a par de diversificados meios de aprendizagem que passam pelo recurso de seminários, intercâmbios com instituições nacionais e internacionais, visitas de estudo, projetos de investigação, etc.

Resultados de aprendizagem


Com a licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal visa-se fundamentalmente obter os seguintes objetivos:
1. Antes de mais, procura-se dotar o Licenciado de uma sólida perspetiva do fenômeno criminal, latamente entendido, no plano da compreensão dos fatores a ele inerentes.
2. O entendimento da fenomenologia jurídica ligada ao crime é naturalmente um objetivo essencial, procurando-se deste modo entender as razões de fundo e de natureza específica ligadas a este domínio.
3. Fundamental igualmente é a penetração da realidade criminal pela área da psicologia (latamente considerada), onde aspetos como os domínios da prova, bases neuropsicológicas do crime, processos de reinserção social, entre outros, se revelam de importância extrema, quer num plano teórico, quer no âmbito prático e profissional.
4. De muita importância também se reveste a perspetiva sociológica, não apenas em termos teóricos mas igualmente no âmbito prático, enquanto aspeto largamente condicionador da fenomenologia criminal e de que o estudante deve ser devidamente formado.
5. A vitimologia é igualmente algo de fundamental no curso em causa, visando-se a compreensão deste fenômeno em todas as suas dinâmicas.
6. Os aspetos metodológicos (quantitativos e qualitativos) são naturalmente objetivos fulcrais para o entendimento também operativo do curso por parte dos seus alunos.
7. Pretende-se, por outro lado, dotar os licenciados de amplas capacidades de intervenção, nomeadamente no plano profissional, através do desenvolvimento das suas capacidades no sentido de prevenção de riscos inerentes à fenomenologia criminal, apoio à reinserção social, ajuda à vítima, desenvolvimento de estratégias de segurança, etc.
8. O desenvolvimento das capacidades comunicativas dos discentes apresenta-se como um fator fundamental, a par do investimento na sua formação contínua.

Acesso a estudos superiores


Este curso confere a capacidade técnico-científica para acesso a cursos do ciclo seguinte (Mestrado, Doutoramento).

Saídas profissionais


Os licenciados deste curso estão habilitados a exercerem funções de natureza preventiva e reativa, no âmbito da ação das polícias (GNR, PSP, PJ, SEF, ASAE, etc.); no quadro de funcionamento de organismos públicos, em termos de diagnóstico e prevenção da criminalidade; no seio de gabinetes ministeriais, nomeadamente, na prevenção e estudo da criminalidade em sentido lato; no domínio da organizações privadas, no plano, mormente, da definição de estratégias de segurança e prevenção do crime; no âmbito da reinserção social, promovendo a integração social dos reclusos e auxiliando na gestão dos estabelecimentos prisionais; na área de apoio à vítima, contribuindo para a sua proteção, tanto num plano reativo, como também no domínio meramente preventivo.

Acesso


35

Vagas

0

Mínimo

Pré-requisitos formais


Provas de ingresso 

02 Biologia e Geologia
ou
11 História
ou
18 Português

Esta informação deve ser verificada em
http://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=L078&code=1000 

Informação Adiccional


Plano de Estudos


Regime Unidade Curricular Área Cient. ECTS
Ano 1 60
S1 Direito Constitucional DP 5
S1 Direito Penal I DP 5
S1 Introdução à Criminologia Psi 5
S1 Introdução ao Direito CJG 5
S1 Métodos Quantitativos e Qualitativos M; SOC 5
S1 Sociologia do Crime SOC 5
S2 Bases Neuro-psicológicas do Crime Psi 5
S2 Direito Penal II D; DP 5
S2 Filosofia do Direito CJG 5
S2 Investigação Aplicada em Criminologia SOC; Psi 5
S2 Psicologia Criminal e do Ofensor Psi 5
S2 Opção UMinho 5
Ambiente e Energia ENG 6
Corpo, Género e Sexualidade SOC 5
Educação e Desenvolvimento Interpessoal em Contexto Universitário CEd 6
Língua e Cultura Galegas LLC 6
Ótica Aplicada para Fotografia Digital Fis 6
Princípios de Economia E 6
Segurança e Saúde do Trabalho ENG 6
Tribunais Internacionais D 5
Ano 2 60
S1 Antropologia Jurídica SOC; CJG 5
S1 Criminologia Ambiental Psi 5
S1 Delinquência Juvenil Psi 5
S1 Direito da Família e Menores DPri 5
S1 Direito Processual Penal I DP 5
S1 Teoria da Prova CJG 5
S2 Criminologia Crítica Psi 5
S2 Direito Penal III DP 5
S2 Direito Processual Penal II DP 5
S2 Direitos Fundamentais D; DP 5
S2 Psicologia da Memória e do Testemunho Psi 5
S2 Vitimologia Psi 5
Ano 3 60
S1 Crime e Representações Mediáticas CCom 5
S1 Direito Penal Económico e Organizado DP 5
S1 Direito, Crime e Literatura CJG 5
S1 Medicina Legal e Ciências Forenses ML 5
S1 Perfis Criminais e Cena do Crime Psi 5
S1 Prevenção do Crime Psi 5
S2 Estudos Prisionais e Reinserção Social SOC 5
S2 Justiça Restaurativa DP; CJG 5
S2 Psicologia Penitenciária Psi 5
S2 Psicologia Policial e das Forças de Segurança Psi 5
S2 Psicopatologia, Dependências e Crime Psi 5
S2 Opção I
Na UC Opção I, os alunos deverão escolher 2 UC de entre a listagem do quadro das opções, de modo a perfazer 5 ECTS.
5
Cibercriminalidade DP 2,5
Criminalidade Organizada DP 2,5
Criminalidade Sexual DP 2,5
Desigualdades Sociais e Políticas Públicas SOC 2,5
Direito Penal Internacional e Humanitário DP 2,5
Direito Penitenciário DP 2,5
Metodologias Participativas e de Intervenção SOC 2,5
Política Criminal DP 2,5
Seminários Livres QAC 2,5
Técnicas de Investigação Criminal DP 2,5
Terrorismo DP 2,5

Avaliação/Acreditação


Estado de acreditação pela A3ES:
Acreditado
Data de publicação da decisão:
12-08-2013
Número de Registo:
R/A-Cr 146/2013
Data de Registo:
28-11-2014
Validade:
11-08-2019