Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Minho (Despacho RT-99/2020)Regulamento do Programa de Apoio Informático a Estudantes da Universidade do Minho (Despacho RT-29/2022)
Atividade AcadémicaOrientações de Referenciais de Boas Práticas na Educação Doutoral (Despacho RT-52/2025)Regulamento Académico da Universidade do Minho (Despacho RT-03/2020)Regulamento Académico da Universidade do Minho - Alteração do artigo 149.º, sobre o regime de melhoria de classificação por exame (Despacho RT-71/2022)Regulamento da Opção UMinho (Despacho RT-50/2015, alterado pelo Despacho RT-20/2019)Suplemento ao Diploma - Mapa das atividades elegíveis (Despacho RT-22/ 2024)
Bolsas e Prémios de MéritoRegulamento de Atribuição das Bolsas de Excelência da Universidade do Minho (Despacho RT-87/2023)Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito na Universidade do Minho (Despacho RT-30/2021)Regulamento de Atribuição de Prémios por Mérito Escolar (Despacho RT-39/2017)Regulamento de Atribuição do Prémio Almedina (Despacho RT-67/2024)
Combate e Prevenção do AssédioCódigo de Boa Conduta para Combate e Prevenção do Assédio na Universidade do Minho (Despacho RT-81/2023)
Disciplina e ÉticaCódigo de Conduta Ética da Universidade do Minho (Circular RT-02/2020)Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Minho (Despacho RT-80/2019)
Igualdade de GéneroPlano de Igualdade de Género da Universidade do Minho (IGUM 2022-2024)
Normas OrgânicasEstatutos da Universidade do Minho (Despacho Normativo n.º 15/2021)Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade do Minho
