15 DE DEZEMBRO DE 2025, 14H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Bruna Filipa Fernandes Baptista | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “O Juiz perante os factos - densificação do conceito de matéria de facto e matéria de Direito nos TAF e a decisão judicial"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
15 DE DEZEMBRO DE 2025, 16H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Bruno Vaz Gonçalves | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “Da (in)existência de um sistema de recursos jurisdicionais em matéria tributária"
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
17 DE DEZEMBRO DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Jamily Maiara Menegatti Oliveira | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: “Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto critério do Estado de direito na União Europeia”
Presidente: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
17 DE DEZEMBRO DE 2025, 11H15, na Sala de Atos da Escola de Direito
Afonso José Lopes Fernandes Matos | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: "Explorando o conceito de "crimigração" no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia"
Presidente: Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
18 DE DEZEMBRO DE 2025, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Bruna Isabel da Silva Neves | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: "A deteção da mentira com recurso a técnicas neurocientíficas e a sua (in)compatibilidade com o processo penal"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE DEZEMBRO DE 2025, 09H15, na Sala de Atos da Escola de Direito
Daniela Filipa Barros Amorim | Mestrado em Direito Judiciário
Tema: “O modelo Barnahus: desafios e perspetivas na sua implementação em Portugal"
Presidente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Marlene Matos da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
19 DE DEZEMBRO DE 2025, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Maria Inês Cerqueira Lopes Pereira | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “Conflito Positivo de Parentalidade nos Casos de Arrependimento da Gestante: Qual a Solução para a Determinação da Filiação?”
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
22 DE DEZEMBRO DE 2025, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Kassongo Chey Stanislau | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “As missões de Manutenção de Paz em África: O Caso da MONUSCO na República Democrática do Congo"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Rui Garrido da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
6 DE JANEIRO DE 2025, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Susana Alves Ramos | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “O AI Act e a Prevenção da Discriminação Algorítmica: Eficácia e Desafios"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Graça Canto Moniz da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
6 DE JANEIRO DE 2025, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Sónia Gabriela Mendes de Freitas | Mestrado em Direito Judiciário
Tema: “A Compensação Processual de Créditos”
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Elizabeth Fernandez da Escola de Direito da Universidade do Minho
6 DE JANEIRO DE 2025, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Márcia Elias Ferreira | Mestrado em Direito Judiciário
Tema: “Tempo e Processo Civil"
Presidente: Profª. Doutora Irene Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Elizabeth Fernandez da Escola de Direito da Universidade do Minho
7 DE JANEIRO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Adriana Maria Costa Oliveira | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “Acidentes de Viação: Concurso entre a Responsabilidade Objetiva e a Culpa do Lesado”
Presidente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Célia pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
7 DE JANEIRO DE 2025, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Sara Maria Félix Correia | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “As novas competências das Autarquias Locais no domínio da Justiça - Em particular as competências de prevenção e combate à violência doméstica”
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
7 DE JANEIRO DE 2025, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mariana Maia Simões | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “O Direito a Brincar e aos tempos livres: um direito plenamente considerado ou um caminho ainda por se cumprir?”
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Patrícia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
7 DE JANEIRO DE 2025, 16H30, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Maria João Pires Vaz | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “Os novos desafios para o Direito de Marcas suscitados pelos mercados de NFT”
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutora Nuno Sousa e Silva da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
8 DE JANEIRO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Cíntia Carolina Pinheiro Martins Moreira Cunha | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “Cidades Inteligentes e Inclusivas. Estudo sobre as Estratégias de Inclusão das Crianças e Idosos”
Presidente: Prof. Doutor João Vilas Boas da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho
8 DE JANEIRO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Eduardo Botelho Cardoso Rebelo Ferreira | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “Cidades Inteligentes e a Gestão de Dados: uma reflexão sobre o necessário reconhecimento da Personalidade Jurídica das Cidades Inteligentes”
Presidente: Prof. Doutor João Vilas Boas da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho
13 DE JANEIRO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Luana Vasconcelos Abreu | Mestrado em Direito Judiciário
Tema: “A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho - O Problema da Discriminação do Candidato a Emprego da Era Digita"
Presidente: Profª. Doutora Maria Irene Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Teresa Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Joana Neto da Escola de Direito da Universidade do Minho
15 DE JANEIRO DE 2025, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Catarina Gomes Monteiro | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: "A (Des)Proteção Sucessória da União de Facto em Portugal: Desafios e Perspetivas Futuras"
Presidente: Profª. Doutora Ana Patrícia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor João Nuno Barros da Escola de Direito da Universidade do Minho
16 DE JANEIRO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Rita Isabel Ribeiro da Silva Fernandes | Mestrado em Direito Judiciário
Tema: “O Limite de Idade na Adoção: O Surgimento da Afetividade no Direito da Família”
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Patrícia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE JANEIRO DE 2025, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ana Catarina Teixeira Faria | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “A detenção no Código de Processo Penal: (i)legalidade da detenção além do limite das 48 horas"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE JANEIRO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Liliana Patrícia Martins Matos | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “O crime de tráfico de influências: a (in)constitucionalidade da influência suposta”
Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE JANEIRO DE 2025, 15H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Renato Alciati Matias | Mestrado em Direito Tributário
Tema: "As Contribuições à CPAS: Natureza Tributária e Teste de Constitucionalidade"
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE JANEIRO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Flávia Oliveira Sacramento Akutsu | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “Inteligência Artificial e Justiça Criminal: "Um equilíbrio entre a segurança e a liberdade"
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
20 DE JANEIRO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Rita Holtreman Roquette de Oliveira Marques | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “Cibersegurança na União Europeia no âmbito da transposição da Diretiva (UE) 2022/2555 do Parlamento e do Conselho (NIS 2): Uma análise crítica sobre a legislação e sua conformidade com o Padrão Internacional de Gestão da Segurança da Informação ISO/IEC 27001: 2022"
Presidente: Prof. Doutor José Manuel Ferreira Machado do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho | Profª. Doutora Cristiana Marisa Pereira Neto do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
20 DE JANEIRO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ana Miguel Neto Ferreira | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “Deepfake e (des)caracterização da Intelectualidade - Implicações no Direito de Autor e Direitos Conexos e a Blockchain como Caminho para a Autenticidade"
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Maria Miguel carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
22 DE JANEIRO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Jorge Manuel Rodrigues Moreira | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: "A Responsabilização das Autarquias Locais pela Omissão do Dever de Vigilância nas Rodovias"
Presidente: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor João Vilas Boas da Escola de Direito da Universidade do Minho
23 DE JANEIRO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Joyce Caroline Avelino | Mestrado em Direito e Informática
Tema: "A Aplicação da Tecnologia Blockchain na Automação do Direito dos Estrangeiros: Desafios, Oportunidades e Impactos Jurídicos e Estruturais"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Bruno Reynaud da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho | Prof. Doutor João Marco Cardoso Silva do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
26 DE JANEIRO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Tatiana Isabel Fernandes | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “O Direito de audição no procedimento tributário: Análise comparativa com o seu regime no procedimento administrativo"
Presidente: Prof. Doutora Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Bárbara Magalhães da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE JANEIRO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ana Carolina Medeiros Cerqueira | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “O internamento em Centro Educativo: problemas e desafios para a inserção do jovem na vida em comunidade"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE JANEIRO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Pedro Trindade Pereira | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “O Fenómeno da Violência Desportiva em Portugal: Os Grupos Organizados de Adeptos e a sua relação com os Órgãos de Segurança Pública e Privada"
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Ana Margarida Esteves Guerreiro da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Arguentes: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE JANEIRO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Maria de Fátima Rodrigues Moniz | Mestrao em Direito, Família e Sucessões
Tema: “O"A inclusão dos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual nas causas de indignidade sucessória- Quantos mais herdeiros agressores a lei aceitará?"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
30 DE JANEIRO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Andreia Catarina Martins Teixeira | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “A arbitragem como um meio alternativo de resolução de conflitos ambientais”
Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Bárbara Magalhães da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Cláudia Viana da Escola de Direito da Universidade do Minho.
6 DE FEVEREIRO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Alice Lynn Böhler | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “Implementação da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica na Alemanha: problemas estruturais e soluções"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE FEVEREIRO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Pedro de Almeida Forte Barreiros | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “A Aplicabilidade da Blockchain no Direito de Propriedade Intelectual: poderá esta tecnologia assumir -se como um mecanismo de tutela?"
Presidente: Profª. Doutora Teresa Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho | Profª. Doutora Diana Lisandra Azevedo Ferreira do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
20 DE FEVEREIRO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Joana dos Santos Romariz | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “Mitigação do Viés Algorítmico através do Regulamento Inteligência Artificial: Análise das Medidas Propostas e o seu Impacto"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho | Prof. Doutor António Abelha do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
