Provas Agendadas:
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Lícia Maria Novaes Boaventura
Tema: “O
relativismo do Princípio da Autonomia da Vontade face aos contratos eletrônicos
de adesão”.
Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Maria João Vasconcelos da Escola de
Direito da Universidade do Minho
Vogal:Prof.
Doutor Hugo Daniel Abreu
Peixoto da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Mara Antunes Ferrás
Tema: “Os Impostos sobre o Consumo: uma análise jurídica da tributação dos
combustíveis”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia
Aluno(a): Bruna
Filipa Afonso Viana
Tema: “Mutilação Genital Feminina: Impactos e
Consequências nas Vítimas”.
Presidente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª.
Doutora Cátia Pontedeira
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Inês
Catarina Leite de Sousa
Tema: “Crime de violação: modelo de
constrangimento, dissentimento ou consentimento?”
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Profª Doutora Flavia Noversa Loureiro da Escola de
Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 17H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Susana Silva Reis
Tema: "A criminalidade sexual online: o fenómeno do catfishing".
Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Inês
da Silva
Tema: "A Garantia Bancária Autónoma - Admissibilidade da Criação de um Regime Unitário Regulador do Contrato de Garantia Autónoma".
Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Diana Coutinho
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Paula Cristina Rochenbach Chibinski
Tema: “Métodos
ocultos de investigação criminal em ambiente digital”.
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Mario Monte da
Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): José Luís da Mota Flores
Tema: “A Propriedade Industrial Farmacêutica
face ao Direito Humano à Saúde”
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Sofia
Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Diana Coutinho
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Miriam Rocha
Frutuoso da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Maurício Chibinski
Tema: “A criança exposta à violência interparental e o ordenamento
jurídico-penal brasileiro: dúvidas e perspetivas”.
Presidente: Profª.
Doutora Eva Sónia
Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Ana Carolina Borges Costa
Tema: "A prova por declarações de parte e confissão daí extraível: a valoração da prova para a formação da convicção do julgador".
Presidente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Maria João
Lourenço da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Professora
Doutora Maria Clara
Calheiros da Escola de Direito da Universidade do
Minho
QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Artemísia Sobral de Mendonça
Tema: “A inovação como modelo de negócio: uma
análise das características societárias e de proteção jurídica das STARTUPS no
Brasil e em Portugal.”
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças família e Sucessões
Aluno(a): Catarina Isabel Santos Oliveira
Tema: “Gestação
de Substituição: O Regime Jurídico Vigente à Luz das Alterações Impostas pela
Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro, e o (Não) Reconhecimento do Direito ao
Arrependimento da Gestante”.
Presidente: Profª.
Doutora Rossana Martingo
Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Eva Sónia
Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Professora
Doutora Cristina Dias da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças família e Sucessões
Aluno(a): Deise Mara Dias Araujo
Tema: “O Direito de Audição e Participação da
Criança nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
e Poder Familiar: Algumas Notas de Estudo comparado entre o Direito Português e
Brasileiro”.
Presidente: Professora
Doutora Cristina Dias da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Rossana Martingo
Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Mara João Gonçalves de Castro
Tema: “A
prova Indiciária no Processo Penal Português”.
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Mário Monte da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional
Aluno(a): Gonçalo
Jorge Alves Guimarães
Tema: "Predatory Pricing in Digital Platform Markets: An Examination of the Applicability of the AKZO Test in the 'Zero -Price' Economy".
Presidente: Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor
Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª
Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da
Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Administrativo - Justiça Administrativa
Aluno(a): Rafaela
Alexandra Costa da Silva
Tema: “A
Responsabilidade Médica no Âmbito Hospitalar Público e a Inteligência
Artificial”.
Presidente: Profª.
Doutora Isabel Fonseca
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Licínio Lopes Martins da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra
Orientador(a): Profª Doutora Isa António da Escola de Direito
da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Alessandra Moro De Carvalho Valente
Tema: "DIREITOS HUMANOS DA MULHER: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO "VIOLÊNCIA DE GÉNERO".
Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Miriam Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho
