O período de lecionação do curso será de 5 semanas (total 48 horas).
O Curso ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho decorrerá em regime online às sextas das 18h00 às 22h00 e aos sábados, das 09:00h às 13:00h, de 13 de outubro a 18 de novembro de 2023.
- A frequência do curso com avaliação positiva confere o direito à emissão de um Certificado de Participação;
- A frequência do curso sem avaliação confere o direito à emissão de um Certificado de Frequência (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
PROGRAMA
Módulo I – O Direito do Desporto
- Noção de Direito do Desporto;
- Princípios Uniformizadores do Direito do Desporto;
Patrícia Sousa Borges
Módulo II – As Federações Desportivas
- O regime jurídico das Federações Desportivas
- Poderes públicos das Federações Desportivas
José Manuel Meirim
Módulo III – Resolução de litígios no Desporto
- Tribunal Arbitral do Desporto
- Funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto
Artur Flamínio da Silva
- Análise Jurisprudencial
Nuno Albuquerque
Módulo IV – Os Regimes de Responsabilidade no Direito do Desporto
- Responsabilidade civil no Desporto: dos atletas aos eventos desportivos;
Eva Sónia Moreira
- Responsabilidade Disciplinar no Desporto: dos procedimentos às sanções;
Ana Raquel Conceição
- A Responsabilidade Criminal no Desporto – resposta do atual regime;
José Miguel Sampaio e Nora
- Compliance nas Organizações Desportivas.
Flávia Noversa Loureiro
Módulo V – A Tributação e a Organização Societária do Direito do Desporto
- O Regime Fiscal do Praticante Desportivo;
- Os Direitos de imagem dos Praticantes Desportivos;
José Maria Montenegro
- Organizações societárias no Desporto;
- O clube fundador.
Lúcio Correia
Módulo VI – Relação Laboral Desportiva
- O contrato do praticante desportivo e o contrato de formação desportiva
- Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Praticante Desportivo
João Leal Amado
Módulo VII – As Especificidades do Direito do Desporto
- Direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos
Alexandre Miguel Mestre
- Os Direitos de Propriedade Intelectual no Desporto;
Pedro Dias Venâncio
- A manipulação de resultados e as apostas desportivas online
Diogo Guia
- O Direito da Concorrência no Desporto
Pedro Madeira Froufe
- A tutela da Saúde dos Agentes Desportivos
Isa António
- A proteção de dados no domínio do Desporto
Tiago Branco da Costa
Módulo VIII – Direito Internacional do Desporto
- Relevância do Direito Internacional do Desporto no ordenamento jurídico português;
- Court of Arbitration for sport
Anabela de Sousa Gonçalves
- Organizações Desportivas Internacionais: A FIFA e a UEFA;
- A Lex Sportive.
António Vicente
Módulo IX – O Direito do Desporto do passado, presente e futuro: perspetiva prática
A organização das competições desportivas:
A Federação Portuguesa de Futebol
Rute Soares
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Amélia Mesquita
A atividade profissional de um Agente Desportivo:
José Mota (Treinador de Futebol)
Ricardo Monteiro (Jogador de Futebol)
João Pinheiro (Árbitro de Futebol)
