Provas de Reconhecimento Específico do grau de licenciado em Direito:

As provas de reconhecimento específico do grau de licenciado em Direito, terão lugar nos dias 23 e 26 de novembro, pelas 10h00, sala 2.02, no 2º piso do edifício da Escola de Direito.

Prova de reconhecimento específico do grau de mestre em Direitos Humanos

O exame terá a duração máxima de 3 horas e será no dia 16 de novembro, às 14.30 horas, sala 2.02, no 2º piso dedifício da Escola de Direito.


Reconhecimento Específico - Licenciatura

Regulamento de reconhecimento específico do grau de licenciado em Direito no estrangeiro conferido pela UM


Bibliografia Básica

Reconhecimento Específico - Mestrados / Doutoramento

Regulamento de Reconhecimento específico do grau de Mestre e grau de Doutor em Direito no estrangeiro conferido pela UM.pdf


Bibliografia/Temas:

MDH Lista bibliográfica_exame_equivalência.pdf

Temas - Mestrado em Direitos Humanos.pdf

Temas - Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional - LLM.pdf

Temas - Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões.pdf

Temas - Mestrado em Direito Tributário.pdf


​Propostas de Júri nomeadas por Despacho VRT 








Reconhecimento concedidos:

Ata de reconhecimento de nível - licenciatura LUISA WINTER.pdf

Ata de reconhecimento de nível - licenciatura - Manuela Meireles.pdf

Ata de reconhecimento de nível - Mestrado - Manuela Meireles.pdf