Legislação Interna

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‭(Oculto)‬ Documentos

Legislação Interna

ELEIÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DA ESCOLA DE DIREITO

Ata n.º2 Apuramento dos Resultados da Eleição do Conselho Científico

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho (RAD-EDUM)
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Investigador da Escola de Direito da Universidade do Minho (RAPI-ED)

Avaliações Relativas ao Triénio 2021-2023:

Constituição da CCA-ED: 2021-23

Metodologia de avaliação para o período 2021-2023

Despacho ED-CCA-01-2024

Avaliações Relativas ao Biénio 2024-2025:
Constituição da CCAInv-ED: 2024-2025
Metodologia de avaliação para o período 2024-2025 do RAPI-ED

CICLOS DE ESTUDOS

COLABORAÇÕES EM MESTRADOS E JÚRIS DE DOUTORAMENTO

Colaborações em mestrados e almoços de júris de doutoramento (Circular ED/2/2025)

CURSOS BREVES

ESTATUTOS

Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho (Despacho n.º 8793/2019)

EVENTOS

PRÉMIOS

Regulamento dos Prémios de melhor dissertação de mestrado e de melhor tese de doutoramento da Escola de Direito da Universidade do Minho (Despacho RT-19/2022)

REGIMENTOS

VIGILÂNCIA DE TESTES E EXAMES ESCRITOS

Regulamento da Vigilância de Testes e Exames Escritos dos Ciclos de Estudos da Escola de Direito