Call for papers: Estudos em Comemoração do 15.º Aniversário do Mestrado em Direito Administrativo
No Ano letivo 2026/2027, o Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho celebrará 15 anos de existência, efeméride que se pretende assinalar não apenas pelo seu simbolismo, mas sobretudo pelo seu contributo efetivo, em Portugal, no panorama ibérico e no mundo lusófono, em prol do progresso da Ciência Jurídica Administrativa e da sólida formação dos diversos operadores jurídicos, nomeadamente Magistrados, Trabalhadores em funções públicas, Advogados e Assessores Jurídicos de diversas entidades públicas.
Nesse sentido, procurando dar continuidade a um conjunto de iniciativas científicas que marcam singularmente o Mestrado em Direito Administrativo, destacando-se diversas publicações e trabalhos de investigação dele emergentes, em ambiente de frutuosa festa e diálogo académico, exortamos todos os seus atuais e antigos Mestrandos, Mestres, Docentes e Colaboradores a contribuírem para os Estudos em Comemoração do 15.º Aniversário do Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, obra coletiva que, procurando espelhar as suas áreas de especialização e alguns dos principais desafios emergentes da Ciência Jurídica Administrativa, será organizada em 4 volumes, e cujo lançamento se prevê para setembro de 2026.
⚠️ Todos os interessados deverão manifestar o seu interesse até ao dia 15 de setembro de 2025.
Os textos, que deverão incidir sobre um dos temas/subtemas indicados e seguir as regras formais estipuladas no edital, poderão ser enviados até ao dia 15 de janeiro de 2026.
O endereço eletrónico para o efeito é o seguinte: comemoracoes.mda@gmail.com.
Edital
ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO DO 15.º ANIVERSÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Coordenação
Isabel Celeste Fonseca (Diretora do Mestrado em Direito Administrativo)
Comissão Científica
Sofia Pinto Oliveira (EDUM)
Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
Licínio Lopes Martins (FDUC)
Ana Fernanda Neves (FDUL)
Domingos Soares Farinho (FDUL)
Cláudia Melo Figueiras (TAF Braga)
Pedro Jacob Morais (EDUM)
João Vilas Boas Pinto (EDUM)
João Amadeu Araújo (ISCAC)
Eliana de Almeida Pinto (Mestre MDA; CSTAF)
Joel Araújo Alves (EDUM)
Ana Rita Carneiro (Mestre MDA)
Daniel Santos (Mestre MDA; IGEC)
Miguel Losa (Mestre MDA; Advogado)
Jorge Meira (Mestre MDA; Advogado)
Apoio
Escola de Direito da Universidade do Minho
