Atualmente, as empresas familiares assumem uma posição de extrema e inequívoca relevância no âmbito dos mercados nacional, europeu e internacional, constituindo um dos grandes motores das economias modernas. Tal sucede,  desde logo, em face do grande número de empresas familiares a operar globalmente. Em consequência, os temas associados à sua governação reclamam um lugar de destaque no âmbito das mais relevantes questões jurídicas atualmente em debate. Nessa medida, importa conhecer os principais aspetos jurídicos subjacentes à governação de empresas familiares, os quais convocam saberes de distintas áreas do Direito, assim como problematizar a forma como os mesmos se deverão articular entre si.



DATAS
de 15/09 a  13/10
9 sessões | Presencial*

* O Curso será realizado presencialmente, contabilizando um total de 9 (nove) módulos lecionados na Escola de Direito da Universidade do Minho; sem prejuízo de alterações decorrentes da situação pandémica, o que poderá levar a que alguma(s) aula(s) possa(m) ser lecionada(s) à distância.


HORÁRIO
Quartas-feiras: 18h30-21h30 
Sábados: 10h-13h**

** Excepto o Módulo VIII “As Empresas Familiares e o Direito Fiscal” (9 de outubro) que decorrerá entre as 09 e as 13h.


PREÇO
185€


CERTIFICADOS
Certificados para frequência mínima de 3/4 do curso.


INSCRIÇÃO
de 14 de junho a 10 de setembro 2021

NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store. 


CARTAZ


COORDENAÇÃO
João Nuno Barros | Rossana Martingo Cruz



CONDIÇÕES

I. Regime
A metodologia de ensino e de aprendizagem passará pela realização de sessões presenciais, de índole teórica e teórico-prática, dedicadas à exposição da matéria relevante e à apreciação de temas cuja discussão permita a cabal compreensão dos conhecimentos adquiridos..


II. Calendarização e horários

Módulo I – O Direito da Família na atualidade
Rossana Martingo Cruz – Escola de Direito da Universidade do Minho / Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
15 de Setembro 2021 - 18h30/21h30

Módulo II – O fenómeno sucessório e as suas particularidades
Cristina Araújo Dias - Escola de Direito da Universidade do Minho
18 de setembro 2021 - 10h/13h

Módulo III – O Direito das Sociedades Comerciais contemporâneo
Maria Miguel Carvalho - Escola de Direito da Universidade do Minho
22 de setembro 2021 - 18h30/21h30

Módulo IV – Introdução às Empresas Familiares
João Nuno Barros - Escola de Direito da Universidade do Minho
Tomás Pessanha - Garrigues
25 de setembro 2021 - 10h/13h

Módulo V - A governação de Empresas Familiares – perspetiva societária
Paulo de Tarso Domingues – Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Abreu Advogados
29 de setembro 2021 - 18h30/21h30

Módulo VI - A governação de Empresas Familiares – perspetiva familiar 
João Nuno Barros - Escola de Direito da Universidade do Minho
2 de outubro 2021 - 10h/13h

Módulo VII - A governação de Empresas Familiares – perspetiva sucessória
Cristina Araújo Dias – Escola de Direito da Universidade do Minho
Daniel Bettencourt Rodrigues Morais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
6 de outubro 2021 - 18h30/21h30

Módulo VIII - As Empresas Familiares e o Direito Fiscal
Joaquim Freitas da Rocha – Escola de Direito da Universidade do Minho
João Velez de Lima – PLMJ Advogados
9 de outubro 2021 - 09h/13h

Módulo IX - A resolução de litígios no âmbito das Empresas Familiares
Rossana Martingo Cruz - Escola de Direito da Universidade do Minho / Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Marco Carvalho Gonçalves - Escola de Direito da Universidade do Minho
13 de outubro 2021 - 18h30/21h30


III. Preço
O preço para efeitos de inscrição e realização do Curso fixa-se no montante global de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco Euros) por cada aluno(a), não reembolsável.


IV. N.º mínimo de inscrições
O número mínimo de inscritos no Curso, de modo a que o mesmo venha a ser, efetivamente, lecionado, fixa-se em 20 (vinte) aluno(a)s.


V. Data de inscrições
As inscrições no Curso deverão ser efetuadas entre 14 de junho  e 31 de julho de 2021.


VI. Metodologia de avaliação
O presente curso terá duas possibilidades à escolha do formando:

  • Possibilidade de Certificado de Frequência (requisito de presença em ¾ das horas de formação);
  • Possibilidade de Certificado de Participação (além da presença em ¾ das horas de formação, será necessário a elaboração de um trabalho final, tal como descrito infra)
Para os formandos que pretendam um Certificado de Participação, a metodologia de avaliação consistirá na elaboração de um trabalho final escrito que deve versar, obrigatoriamente, sobre um dos temas abordados no Curso. O trabalho deverá ser entregue em duas versões: (i) uma versão em papel; (ii) uma versão em formato digital, através de correio eletrónico dirigido aos coordenadores do curso ( joaonunobarros@direito.uminho.pt  e rmartingocruz@direito.uminho.pt ).

No que diz respeito à extensão máxima do trabalho, o mesmo não deverá ultrapassar as 15 (quinze) páginas de conteúdo (excluem-se do limite de páginas a capa, índice, bibliografia e anexos). As regras de formatação a observar são:  tipo de letra Times New Roman, tamanho 12 para o corpo de texto (com espaçamento a 1,5) e tamanho 10 (sem espaçamento) para as notas de rodapé. As notas de rodapé têm que constar no corpo do trabalho.

O prazo de entrega será estabelecido de acordo, e tendo por base, com as datas que venham a ser agendadas para efeitos de lecionação dos Módulos que compõem o Curso.

Os trabalhos serão avaliados pelo formador encarregue da lecionação do Módulo sobre o qual versa o trabalho. As classificações finais (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por via de correio eletrónico. 

A frequência do curso (¾ das horas de lecionação) e a avaliação positiva no referido trabalho confere o direito à emissão de um Certificado de Participação.

Em alternativa, a frequência do curso sem avaliação confere o direito à emissão de um Certificado de Frequência (porém, para obtenção de ambos os certificados, exige-se presença em ¾ das sessões).


VII. Modo de pagamentos e inscrições
As inscrições e pagamento serão efetuadas via  UMinho Store.