O "Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética" é um curso breve ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho que tem por finalidade primacial proporcionar uma formação especializada sobre as matérias mais pertinentes e controvertidas do Direito da Saúde e Bioética.
O período de lecionação do curso será num total de 96 horas, online via zoom.
Alunos universitários, licenciados, mestres ou doutorados;
Outros destinatários (advogados, juristas e profissionais de saúde).
NÚMERO DE FORMANDOS
Mínimo 15
COORDENADORES
Isa António
(Doutora em Direito. Escola de Direito da Universidade do Minho, 6 horas síncronas)
OUTROS DOCENTES
Aleida Carvalho (Doutora em Direito. Diretora dos Recursos Humanos - Universidade do Minho, 4 horas síncronas)
Ana Ramos (Product Design e Mestre em Design de Produto pela ESAD. Product designer e Mestre em Design de Produto pela ESAD com especialização em Design de Tecnologias para a Saúde pela Universidade do Porto. Exerce funções de “physical and digital product development” na empresa Everythink”, 2 horas síncronas)
Bárbara Magalhães (Doutora em Direito, Docente de Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2 horas síncronas)
Bruno Mestre (Doutor em Direito. Juiz de Direito. Tribunais Judiciais, 2 horas síncronas) Celso Leal (Doutorando em Direito. Magistrado do Ministério Público, 2 horas síncronas) Daniel Torres Gonçalves (Advogado, 4 horas síncronas)
Diana Coutinho (Doutora em Direito. Docente de Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho, 4 horas síncronas)
Dina Sousa Oliveira (Doutoranda. Fundadora e Consultora de Inovação na Limanade –
Innovation & Marketing Hub, 4 horas síncronas)
Eva Sónia Moreira (Doutora em Direito. Docente de Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2 horas síncronas)
Eva Dias Costa (Doutora em Direito. Docente de Direito, Universidade Portucalense, 2 horas síncronas)
Filipe Paredes Ramos (Doutorando em Ciência e Tecnologia Web na Universidade Aberta, na área das tecnologias digitais da saúde, 2 horas síncronas)
Inês Feiteira Miranda (Mestre em Direitos Humanos, 2 horas síncronas)
Helena Pereira de Melo (Doutora em Direito. Professora Associada com agregação, ISCTE– Instituto Universitário de Lisboa, 2 horas síncronas)
Joana Aguiar Rodrigues (Doutora em Direito. Docente de Direito. Advogada, 2 horas síncronas)
João Vilas-Boas (Doutor em Direito. Docente de Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho - 2 horas síncronas)
João Proença Xavier (Doutor em Direito. Professor Auxiliar do Mestrado em Embriologia e Reprodução Humana, EP - Ciências da Vida da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, 4 horas síncronas)
João Macedo (Doutor em Bioética. Docente em Enfermagem, ESE - Universidade do Minho, 4 horas síncronas)
Licínio Lopes Martins (Doutor em Direito. Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigador integrado do Instituto Jurídico (FDUC), 2 horas síncronas)
Luciana Sousa Santos (Juiza de Direito. Tribunais administrativos e fiscais, 2 horas síncronas)
Luís Moniz (Administrador Hospitalar, 2 horas síncronas)
Luís Sá (Economista na área da Saúde, 2 horas síncronas)
Marco Rodrigues (Doutor em Direito. RESHAPE. Instituto Politécnico de Viseu, 2 horas síncronas)
Miriam Frutuoso Rocha (Doutora em Direito. Docente de Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2 horas síncronas)
Nazaré Gonçalves Rego (Doutora, Diretora do Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde, Professora Auxiliar – Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 2 horas síncronas)
Patrícia Sousa Borges (Mestre. Docente de Direito, Escola de Direito, Universidade do Minho. Advogada, 2 horas síncronas)
Paula Veiga Benesch (Doutora. Docente de Gestão em Saúde, Universidade do Minho, 4 horas síncronas)
Paulo Linhares Dias (Doutor em Direito. Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigador integrado do Instituto Jurídico (FDUC), 4 horas síncronas)
Rui Nunes (Professor Catedrático. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, 2 horas síncronas)
Rui Gomes Pereira (Doutor em Ciências de Enfermagem, Docente em Enfermagem, ESE - Universidade do Minho, 2 horas síncronas)
Sandra Passinhas (Doutora em Direito. Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2 horas síncronas)
Tiago Serrão (Advogado. Docente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do Centro de Investigação de Direito Público, 2 horas síncronas)
Tiago Branco Costa (Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Docente de Direito, Universidade do Minho, 8 horas síncronas)
Tiago Barra Viana (Doutor em Direito. Professor Adjunto Convidado - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, 2 horas síncronas)
INSCRIÇÕES
De 15 de novembro 2024 a 1 de dezembro 2024
VALOR
Valor da propina para o público em geral: € 300,00
Valor da propina para estudantes de licenciatura, estudantes de mestrado e antigos formandos: € 250,00
RESULTADOS DE APRENDIZADEM
- A frequência do curso com avaliação positiva confere o direito à emissão de um Certificado de Participação;
- A frequência do curso sem avaliação confere o direito à emissão de um Certificado de Frequência (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
DATAS E HORÁRIOS
O Curso ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho decorrerá em regime
online de
3 de dezembro 2024 a
20 de março de 2025. Consulte o
programa detalhado.
Haverá uma
pausa no curso para as festividades natalícias entre o dia
22 de dezembro de 2024 e
6 de janeiro de 2025.
PROGRAMA
MÓDULO I – DESAFIOS ATUAIS DA BIOÉTICA. OS DIREITOS DOS PACIENTES
SESSÃO INAUGURAL DA 4.ª EDIÇÃO DO CURSO
Isa António
3 dezembro 2024 | 18h30-20h30
O consentimento Informado
Miriam Frutuoso Rocha
5 dezembro 2024 | 18h30-20h30
Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição: status quo
Diana Coutinho
7 dezembro 2024 | 9h15-11h15
A "Gestação de substituição" (em perspetiva comparada)
João Proença Xavier
7 dezembro 2024 | 11h30-13h30
A investigação clínica e os dados pessoais dos pacientes
Tiago Branco Costa
10 dezembro 2024 |18h30-20h30
Problemas jurídicos em torno do diagnóstico genético de pré-implantação
Diana Coutinho
12 dezembro 2024 | 18h30-20h30
A Bioética e o "novo" direito humano à segurança
João Proença Xavier
14 dezembro 2024 | 10h00-12h00
A Xenotransplantação e os direitos humanos dos pacientes
Inês Feiteira Miranda
17 dezembro 2024 |18h30-20h30
O direito à saúde em contextos institucionalização e de privação de liberdade
Marco Rodrigues
19 dezembro 2024 |18h30-20h30
Os cuidados transfronteiriços de saúde
Luciana Sousa Santos
21 dezembro 2024 |10h00-12h00
A proteção de dados relativos à saúde: um retrato do regime jurídico geral
Tiago Branco Costa
7 janeiro 2025 | 18h30-20h30
O acesso a dados pessoais em contexto de saúde: especificidades e desafios reais e concretos
Tiago Branco Costa
9 janeiro 2025 |18h30-20h30
A proteção da informação de saúde para além da morte do titular: a proteção de dados pessoais das pessoas falecidas – questões particulares no domínio da saúde
Tiago Branco Costa
11 janeiro 2025 | 10h00-12h00
A saúde no desporto: o caso do doping "revisitado"
Patrícia Sousa Borges
14 janeiro 2025 |18h30-20h30
MÓDULO II – A INOVAÇÃO DIGITAL E A TECNOLOGIA NA SAÚDE. EM ESPECIAL, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA
Os direitos dos utentes perante a Inteligência Artificial
Sandra Passinhas
16 janeiro |18h30-20h30
Inovação e Experiência Digital na área da saúde
Dina Oliveira
18 janeiro |10h00-12h00
A evolução da IA generativa e o aparecimento da XAI: apresentação da primeira arvore do protótipo da aplicação no setor de saúde
Filipe Paredes Ramos
21 janeiro |18h30-20h30
Resultados de investigação do "Projecto Health4All": um contributo determinante para a evolução da saúde portuguesa
Eva Dias Costa
23 janeiro |18h30-20h30
Dispositivos médicos, Inteligência Artificial e o novo contexto regulamentar
Daniel Torres Gonçalves
25 janeiro|10h00-12h00
MÓDULO III – REGULAÇÃO, GESTÃO E O MARKETING NO SISTEMA DE SAÚDE
Organização administrativa da Saúde: Algures entre o público, o privado e o Utente
Luís Moniz
28 janeiro |18h30-20h30
Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Tiago Serrão
30 janeiro |18h30-20h30
A Regulação do Sistema de Saúde: da regulação tradicional às novas exigências regulatórias provenientes da empresarialização do serviço público de saúde
Licínio Lopes Martins
1 fevereiro |9h15-11h15
A contratação pública no setor da saúde; Jurisprudência do Tribunal de Contas sobre os contratos públicos do setor da saúde
Paulo Linhares Dias costa
1 fevereiro |11h30-13h30; 14h30-16h30
A difícil escolha do decisor público e do prestador de cuidados de saúde perante as necessidades do utente
Luís Sá
4 fevereiro |18h30-20h30
A gestão da saúde é complexa: dinâmicas e efeitos não intencionais
Nazaré Gonçalves Rego
6 fevereiro |18h30-20h30
Mercado dos cuidados de saúde: falhas de mercado e o papel do Estado
Desigualdades e iniquidades em saúde
Paula Veiga Benesch
8 fevereiro |9h15-11h15; 11h30-13h30
Cuidados de Saúde Baseados na Evidência: Considerações éticas na translação do conhecimento e tomada de decisão
Rui Pereira
11 fevereiro |18h30-20h30
Os Fundamentos de Marketing na Saúde
Dina Oliveira
13 fevereiro |18h30-20h30
A Publicidade em Saúde e a Saúde da Publicidade
Daniel Torres Gonçalves
15 fevereiro |10h00-12h00
Design Thinking & UX Design aplicado à Saúde: Human Centered Design Thinking aplicado à Saúde (Inovação Focada nas Pessoas)
Dina Oliveira e Ana Ramos
18 fevereiro |18h30-20h30
MÓDULO IV – A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR, CIVIL E PENAL NO EXERCÍCIO DA MEDICINA
Breve incursão no regime laboral do direito público e o regime da carreira especial médica
Aleida Carvalho
20 fevereiro |18h30-20h30
A responsabilidade disciplinar no exercício de funções públicas no sector da saúde
Aleida Carvalho
22 fevereiro |9h15-11h15
A responsabilidade civil das equipas médicas por erro médico e negligência
Eva Sónia Moreira
22 fevereiro |11h30-13h30
Um olhar jurídico sobre a cadeira de responsabilidades na farmacovigilância
Tiago Viana Barra
25 fevereiro |18h30-20h30
A responsabilidade civil da IA pela prática de atos médicos: Implicações do Regulamento europeu "Artificial Inteligence Act"
Isa António
27 fevereiro |18h30-20h30
Direito administrativo sancionatório no âmbito da saúde
João Vilas Boas
1 março |9h15-11h15
Os meios de tutela judicial no âmbito do processo administrativo para os litígios relacionados com o direito da saúde
Bárbara Magalhães
1 março |11h30-13h30
Direito penal médico: a criminalização do médico. uma visão atualizada
Joana Rodrigues
4 março |18h30-20h30
MÓDULO V – A SAÚDE MENTAL
O acompanhamento de maiores na jurisprudência
Bruno Mestre
6 março |18h30-20h30
Nova Lei de Saúde Mental - aplicação prática, limites e tensões interdisciplinares
Desafios éticos em Psiquiatria Clínica - Lei de Saúde Mental, Dependências e Psicadélicos
Pedro Ricardo Morgado
8 março |9h15-11h15; 11h30-13h30
A nova lei de saúde mental, drogas e saúde: a necessária relação entre a realidade da justiça e da saúde
Celso Leal
11 março |18h30-20h30
MÓDULO VI – O TERMINUS DA VIDA
"Death Education": como empoderar o cidadão na tomada de decisão em fim de vida
João Macedo
13 março |18h30-20h30
Cuidados paliativos em Portugal
João Macedo
15 março | 9h15-11h15
As Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal
Helena Pereira de Melo
15 março |11h30-13h30
A Lei de Eutanásia em Portugal
Isa António
18 março |18h30-20h30
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Apresentação do Livro Branco sobre Inteligência Artificial
Senhor Professor Doutor Rui Nunes
20 março |18h30-20h30
