O "Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética" é um curso breve ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho que tem por finalidade primacial proporcionar uma formação especializada sobre as matérias mais pertinentes e controvertidas do Direito da Saúde e Bioética.

O período de lecionação do curso será de 8 semanas (total 32 horas), online via zoom.


CARTAZ


DESTINATÁRIOS
Alunos universitários, licenciados, mestres ou doutorados; 
Outros destinatários (advogados, juristas e profissionais de saúde).


NÚMERO DE FORMANDOS
Mínimo  15 | Máximo  50


COORDENADORES
Isa António


INSCRIÇÕES
de 1 de outubro a 8 de novembro de 2021

NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store. 
Veja aqui onde devem efetuar o registo


VALOR
Estudantes - 200€ 
Outros Destinatários - 250€ 


RESULTADOS DE APRENDIZADEM
- A frequência do curso com avaliação positiva confere o direito à emissão de um Certificado de Participação; 
- A frequência do curso sem avaliação confere o direito à emissão de um Certificado de Frequência (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).


DATAS E HORÁRIOS
O Curso ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho decorrerá em regime online às sextas-feiras, das 18h30 às 20h30 e aos sábados, das 14h30 às 16h30, de 12 de novembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022.

Haverá uma pausa no curso para as festividades natalícias de 19/12/2021 a 06/01/2022.


PROGRAMA

Módulo I – Problemáticas em torno do início da vida 
Ética, dignidade humana e o Direito na interrupção voluntária da gravidez 
(Prof.ª Doutora Benedita Mac Crorie)

Autodeterminação da mulher, igualdade e a Procriação Medicamente Assistida
(Mestre Diana Coutinho)

Procriação Medicamente Assistida: Gestação de substituição  
(Mestre Diana Coutinho)

Procriação Medicamente Assistida: Inseminação post-mortem  
(Prof.ª Doutora Isa António)

Módulo II – Problemáticas em torno da relação clínica 
Dinâmica da saúde digital na UE e a redefinição de um interesse público primário
(Prof.ª Doutora Joana Covelo Abreu)

Contrato de prestação de cuidados de saúde
(Prof.ª Doutora Isa António)

Consentimento informado 
(Prof.ª Doutora Ivone Duarte)

Direito à privacidade, segredo médico e proteção de dados
(Dra Mónica Correia) 

Módulo III – Problemáticas em torno da responsabilidade médica 
Responsabilidade civil médica nos estabelecimentos particulares de prestação de cuidados de saúde 
(Prof.ª Doutora Isa António)

Responsabilidade do Estado por atos médicos
(Prof.ª Doutora Isa António)

Responsabilidade criminal do médico 
(Mestre Joana Aguiar Rodrigues)

Mediação na saúde 
(Prof.ª Doutora Bárbara Magalhães)

Módulo IV – Problemáticas em torno do fim de vida
Direitos da pessoa no fim de vida   
(Mestre João Macedo)

Cuidados Paliativos 
(Mestre João Macedo)

Diretivas antecipadas de vontade 
(Professor Doutor Rui Nunes)

Eutanásia
(Mestre João Macedo)