O "Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética" é um curso breve ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho que tem por finalidade primacial proporcionar uma formação especializada sobre as matérias mais pertinentes e controvertidas do Direito da Saúde e Bioética.

O período de lecionação do curso será de 8 semanas (total 44 horas), online via zoom.


CARTAZ
https://bit.ly/p-cb-saude-bioetica

DESTINATÁRIOS
Alunos universitários, licenciados, mestres ou doutorados; 
Outros destinatários (advogados, juristas e profissionais de saúde).


NÚMERO DE FORMANDOS
Mínimo 8 


COORDENADORES
Isa António
(Doutora em Direito. Escola de Direito da Universidade do Minho, 4 horas síncronas)

OUTROS DOCENTES
Ana Paula Cabral (Jurista da Entidade Reguladora da Saúde, 2 horas síncronas) 
Bárbara Magalhães (Doutora em Direito. Docente de Direito, 2 horas síncronas) 
Bruno Mestre (Doutor em Direito. Juiz de Direito, 2 horas síncronas) 
Celso Leal (Doutorando em Direito. Magistrado do Ministério Público, 2 horas síncronas) 
Dina Sousa Oliveira (Doutoranda. Strategic Design & Marketing Manager @ Everythink, 2 horas síncronas) 
Eva Sónia Moreira (Doutora em Direito. Docente de Direito, 2 horas síncronas) 
Eva Dias Costa (Doutora em Direito. Docente de Direito, 2 horas síncronas) 
Ermelinda Macedo (Doutora em Psicologia. Docente em Enfermagem, ESE -Universidade do Minho, 2 horas síncronas) 
Inês Feiteira Miranda (Mestranda em Direitos Humanos, 2 horas síncronas) 
Joana Aguiar Rodrigues (Doutora em Direito. Docente de Direito. Advogada, 2 horas síncronas) 
João Macedo (Mestre em Enfermagem. Doutorando em Bioética. Docente em Enfermagem, ESE -Universidade do Minho, 4 horas síncronas)
 Luís Moniz (Administrador Hospitalar, 2 horas síncronas) 
Luís Sá (Research Fellow - Centre for Research in Economics and Management (NIPE), EEG - Universidade do Minho, área de Gestão em Saúde, 2 horas síncronas) 
Marco Rodrigues (Doutor em Direito. RESHAPE. Instituto Politécnico de Viseu, 2 horas síncronas)
 Patrícia Sousa Borges (Mestre. Docente de Direito. Advogada, 2 horas síncronas) 
Paula Veiga Benesch (Doutora. Docente de Gestão em Saúde, 2 horas síncronas)
Tiago Branco da Costa (Mestre. Docente de Direito, 4 horas síncronas) 
Rui Nunes (Doutor em Bioética, Docente de Ética - FMUP, 2 horas síncronas


INSCRIÇÕES
até 23 de novembro 2023

NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store. 
Veja aqui onde devem efetuar o registo


VALOR
160€ 


RESULTADOS DE APRENDIZADEM
- A frequência do curso com avaliação positiva confere o direito à emissão de um Certificado de Participação; 
- A frequência do curso sem avaliação confere o direito à emissão de um Certificado de Frequência (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).


DATAS E HORÁRIOS
O Curso ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho decorrerá em regime online às sextas-feiras, das 18h30 às 20h30 e aos sábados, das 10h00 às 12h00, de 24 de novembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. Alguns sábados haverá lugar a sessões no período da tarde. Consulte o programa.

Haverá uma pausa no curso para as festividades natalícias entre o dia 17 de dezembro e 6 de janeiro.


PROGRAMA
O acesso aos dados de saúde: a problemática da incapacidade do titular dos dados
Tiago Branco da Costa (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
24 novembro | 18h30-20h30

O acompanhamento de maiores na jurisprudência: temas e perspectivas bioéticas
Bruno Mestre (Juiz de Direito)
25 novembro | 10h00-12h00

A responsabilidade civil das equipas médicas por erro médico e negligência
Eva Sónia Moreira (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
2 dezembro | 10h00-12h00

Marketing aplicado à saúde
Dina de Sousa Oliveira (Strategic Design & Marketing Manager @ Everythink)
2 dezembro| 14h00-16h00

A transparência administrativa hospitalar: conflito entre o dever de sigilo médico e o direito de acesso a processo clínico: meios de tutela reconhecidos ao administrado em saúde. O entendimento das entidades reguladoras CNPD e CADA
Isa António (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
9 dezembro | 9h15-11h15

Decisões de fim de vida em portugal: eutanásia, suicídio assistido e as fronteiras da ética médica
Eva Dias Costa (Prof.ª Associada da Universidade Portucalense)
9 dezembro | 11h30-13h30
 
Direito à saúde em contextos institucionalização e de privação de liberdade
Marco Rodrigues (RESHAPE. Instituto Politécnico de Viseu)
15 dezembro | 18h30-20h30

Xenotransplantes, experimentações científicas e direitos dos animais
Inês Miranda (Mestranda em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho)
Joana Rodrigues (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada)
16 dezembro | 10h00-12h00 | 14h00-16h00

Direito Penal Médico: A Criminalização do Médico

Novas tendências da bioética
Rui Nunes (Professor Catedrático. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Presidente da Associação Portuguesa de Bioética)
22 dezembro | 18h30-20h30 (ÚLTIMA SESSÃO ANTES DA PAUSA PEDAGÓGICA: FÉRIAS DE NATAL)

"Death Education" A educação para a morte: o empoderamento do doente em fim de vida
João Macedo (Docente da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho)
5 janeiro | 18h30-20h30

Planeamento dos cuidados em fim de vida: as diretivas antecipadas de vontade
João Macedo (Docente da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho)
6 janeiro | 10h00-12h00

Os meios de tutela judicial no âmbito do processo administrativo para os litígios relacionados com o direito da saúde
Bárbara Magalhães (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
6 janeiro |14h00-16h00

A investigação clínica: uma leitura através do regime da proteção de dados pessoais
Tiago Branco da Costa (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
12 janeiro | 18h30-20h30

A saúde no desporto: o caso do doping
Patrícia Sousa Borges (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada)
13 janeiro | 10h00-12h00

Especificidades da saúde mental na saúde em geral
Ermelinda Macedo (Docente da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho)
19 janeiro | 18h30-20h30

A regulação independente da saúde e a inteligência artificial
Ana Paula Cabral (Jurista da Entidade Reguladora da Saúde)
20 janeiro | 9h00-11h00

A avaliação económica e priorização dos cuidados de saúde
Paula Veiga Benesh (Docente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho)
20 janeiro | 11h15-13h15

A difícil escolha do decisor público edo prestador de cuidados de saúde perante as necessidades do utente
Luís Sá (Research Fellow. Centre for Research in Economics and Management (NIPE) EEG - Universidade do Minho)
26 janeiro | 18h30-20h30

A nova organização administrativa na saúde: a questão das uls e o novo modelo de financiamento
Luís Moniz (Administrador Hospitalar)
27 janeiro | 10h00-12h00

A nova lei de saúde mental, drogas e saúde: a necessária relação entre a realidade da justiça e da saúde
Celso Leal (Magistrado do Ministério Público)
2 fevereiro | 18h30-20h30


SESSÃO DE ENCERRAMENTO-Desafios da bioética e do legislador perante a revolução da ia na medicina: o estado da arte do instituto da responsabilidade médica – reflexões em torno de um novo paradigma de responsabilidade por erro médico
Isa António (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
3  fevereiro |10h00-12h00