O Curso de Contencioso Tributário pretende fornecer um quadro geral e esclarecedor do contencioso tributário, abordando de modo específico alguns dos seus desenvolvimentos mais importantes. No final do curso, pretende-se que os alunos sejam capazes de: conhecer as características e a estrutura do contencioso tributário; identificar os principais meios processuais e a respetiva tramitação; compreender o modo como os diferentes meios processuais se relacionam entre si em vista a assegurar uma tutela jurisdicional efetiva.


DOCENTE RESPONSÁVEL

Hugo Flores da Silva


CARTAZ

https://bit.ly/cb-edum-ct-cartaz


INSCRIÇÕES

Até 10 de fevereiro de 2021 
https://store.uminho.pt/pt/cb-edum-ct


VALOR

150€ - Alunos UMinho 
200€ - Associados AFP / Alumni UMinho
250€ - Outros Destinatários


APOIO

Associação Fiscal Portuguesa


OBJETIVO(S) / FINALIDADE(S) DO CURSO

Fornecer um quadro geral e esclarecedor do contencioso tributário, abordando de modo específico alguns dos seus desenvolvimentos mais importantes.

 

RESULTADOS DE APRENDIZAGEM (a alcançar pelos estudantes através do módulo)

  • Conhecer as características e a estrutura do contencioso tributário 
  • Identificar os principais meios processuais e a respetiva tramitação
  • Compreender o modo como os diferentes meios processuais se relacionam entre si em vista a assegurar uma tutela jurisdicional efetiva

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Introdução: caracterização do contencioso tributário
Rogério Fernandes Ferreira [ADV.]   .   18/02/2022   .   18h15-20h15

Pré-contencioso: inspeções, avaliações e liquidações
Joaquim Freitas da Rocha [EDUM/CSTAF]   .   19/02/2022   .   10h-12h

Pré-contencioso: reclamações e recursos
José Campos Amorim [ISCAP]   .   24/02/2022   .   18h-20h       

Organização judiciária (tributária) 
Jorge Costa [TAF-Braga/CSTAF]   .   25/02/2022   .   18h-20h 

Processo de impugnação judicial
Margarida Reis [TCA-N]   .   26/02/2022   .   10h-12h

Arbitragem tributária
Tomás Cantista Tavares [UCat/ADV.]   .   03/03/2022   .   18h-20h 

Outros meios processuais (ação para reconhecimento, intimações e ação administrativa) 
Ana Pinhol [TCA-Sul]   .   04/03/2022   .   18h-20h 

Especificidades do contencioso aduaneiro
Ana Paula Lobo [STA]   .   05/03/2022   .   10h-12h

Processo de execução fiscal
Joaquim Freitas da Rocha [EDUM]   .   10/03/2022   .   18h-20h 

Efeito suspensivo e prestação de garantias
Andreia Barbosa [EDUM]   .   11/03/2022   .   18h-20h 

Meios cautelares
Isabel Celeste Fonseca [EDUM]   .   12/03/2022   .   10h-12h

Recursos jurisdicionais em matéria tributária
Carla Castelo Trindade [UCat/ADV.]   .   17/03/2022   .   18h-20h  

Execução de julgados
Hugo Flores da Silva [EDUM]   .   18/03/2022   .   18h-20h 

Relações com o Direito infracional tributário
Tiago Lopes de Azevedo [EDUM]   .   19/03/2022   .   10h-12h

Dimensões internacionais e europeias do contencioso tributário
João Sérgio Ribeiro [EDUM]   .   25/03/2022   .   18h-20h 

Sessão de encerramento: Problemas e desafios do contencioso tributário
Hugo Flores da Silva [EDUM]   .   Jorge Lopes de Sousa [CAAD/Mag-jub-STA]   .   Rogério Fernandes Ferreira [ADV.]   .   26/03/2022   .   10h-12h

 
METODOLOGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Sessões de 2 horas cada, em formato digital, por meio de plataforma institucional

 
METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Sem avaliação.
Passagem de certificado dependente de uma frequência mínima de 10 sessões.


BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL DO MÓDULO

OBJETIVO(S) / FINALIDADE(S) DO CURSO
Fornecer um quadro geral e esclarecedor do contencioso tributário, abordando de modo específico alguns dos seus desenvolvimentos mais importantes.