O Curso Breve em Direito Laboral Desportivo é um curso breve ministrado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com a coordenação científica do JusGov, e visa proporcionar uma formação especializada sobre a interação entre o Direito do Trabalho e o Direito do Desporto.
PROGRAMA
programa-cb-direito-laboral-desportivo
DATAS
Início a 16/09/2025 e fim a 30/09/2025
HORÁRIO
terças-feiras e quintas-feiras: 18h00 - 21h00
DESTINATÁRIOS
Estudantes
Investigadores na área do Direito do Trabalho e do Direito do Desporto
Advogados
Profissionais das referidas áreas do Direito
NÚMERO DE PARTICIPANTES
Mínimo 15 | Máximo 30
COORDENADORES
Teresa Coelho Moreira | Patrícia Sousa Borges
INSCRIÇÕES
https://store.uminho.pt/pt/curso-breve-em-direito-laboral-desportivo
As inscrições serão realizadas online e decorrerão de 25/08 a 14/09.
NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store.
Veja aqui onde devem efetuar o registo: https://drive.google.com/file
VALOR
Estudantes - 100€
Outros Destinatários - 150€
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
A frequência do curso confere o direito à emissão de um Certificado de Participação (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
TEMÁTICAS
- Regime de Acidentes de Trabalho do Praticante Desportivo
- Regime do Praticante Desportivo com Deficiência
- Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo
- Regime de Formas de cessação do Contrato de Trabalho Desportivo e as cláusulas específicas da natureza laboral-desportiva
- Regime Jurídico do Contrato de formação desportiva
- Regime de cedência temporária de jogadores e as suas implicações jurídicas, laborais e regulamentares
- Regime do Contrato de Trabalho do Treinador Desportivo
- Regime da tutela dos Direitos de Personalidade do Praticante Desportivo
- Regime Laboral do Árbitro
