O papel da União Europeia na transição digital – perspetiva jurídico-constitucional
Alessandra Silveira, EDUM
Inteligência artificial – das origens à IA agêntica
Manuel Rodrigues, EEUM
O Regulamento IA e Responsabilidade Civil
Sónia Moreira, EDUM
Ciber-higiene e ciber-resiliência: boas práticas
Vítor Fonte, EEUM
RGPD e NIS 2: sobreposição ou complementaridade em matéria de cibersegurança?
Graça Canto Moniz, FDUNLisboa
Constitucionalismo digital
Andreia Sofia Oliveira, EDUM
As crianças no ambiente digital: desafios jurídicos
Rossana M. Cruz, EDUM
As pessoas mais velhas no mundo digital
Miriam Rocha, EDUM
Os novos direitos humanos perante a IA: os neurodireitos
Isa António, EDUM
Direito e Sustentabilidade Tecnológica
Marta Santos Silva, JusGov
A segurança da informação em Portugal
António Gameiro Marques
Número nacional único de identificação: proibição ou necessidade?
Catarina Sarmento e Castro, FDUC
A Administração Pública Digital
Artur Flamínio da Silva, UAL
Interoperabilidade, reutilização de dados e dados abertos na Administração Pública
Isabel Fonseca, EDUM
Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública
Joel Alves, EDUM
A jurisprudência nacional em matéria de tratamento de dados pessoais
Sofia Wengorovius, CSM
A proposta de Regulamento Omnibus Digital
Alexandre Sousa Pinheiro, ASP - Formação e Consultoria
Criptoativos: desafios da tributação no contexto digital
Miguel Primaz, Primaz Advogados – Tax & Legal
A inteligência artificial no contencioso tributário
Joaquim Freitas da Rocha, EDUM
Euro Digital – Moeda Digital de Banco Central (CBDC)
Margarida Cepeda Lopes, Banco Central Europeu
A ética na era da Inteligência Artificial
Susana Magalhães, i3S UPorto
A tutela de obras protegidas no Mercado Digital Europeu
Pedro Dias Venâncio, EDUM
A proteção dos trabalhadores das plataformas digitais
João Leal Amado, FDUC
A Gestão algorítmica das relações de trabalho
Teresa Coelho Moreira, EDUM
O papel da União Europeia na transição digital - da proclamação do Mercado Único Digital às políticas públicas de promoção de competitividade
Joana Covelo de Abreu, EDUM
A informação em saúde no contexto digital
André Dias Pereira, FDUC
A responsabilidade civil resultante da utilização de IA na saúde
Rute Teixeira Pedro, FDUP
Direito e tecnologia reprodutiva: reflexões sobre o futuro da reprodução assistida
Diana Coutinho, EDUM
A identificação eletrónica
Francisco Andrade, EDUM
Prova digital
Isa Meireles, EDUM
Inteligência Artificial Generativa, NFT e Direito de Marcas
Maria Miguel Carvalho, EDUM
Desafios jurídicos dos Veículos Autónomos
Sofia Alcaide, EDUM
Liberdade de expressão e humor: extensão e limites na era digital
Pedro Jacob Morais, EDUM
Deepfakes e violência sexual na era digital
Cátia Pontedeira, EDUM
A responsabilidade penal no ambiente digital: a caminho de novos tipos legais de crime?
Gabriela Araújo, EDUM
O AI Act como instrumento regulatório dos riscos emergentes da IA
Tiago Sérgio Cabral, EDUM/Comissão Europeia (a título pessoal)
A proteção de dados em contexto laboral
Tiago Branco da Costa, EDUM
O património digital: desafios sucessórios
Daniel Morais, FDUL
Os Desafios da Contratação Eletrónica com Consumidores
Jorge Morais Carvalho, FDUNL
O Regulamento dos Mercados Digitais: desafios dos serviços digitais e das plataformas em linha e responsabilidades
Inês Neves, FDUP
