PROGRAMA
https://bit.ly/cb-direito-tecnologia

DESTINATÁRIOS
Estudantes e Investigadores da área do Direito e da Tecnologia
Juristas e Profissionais da área do Direito e da Tecnologia

NÚMERO DE PARTICIPANTES
Mínimo 20 | Máximo 40

COORDENADORES
Sónia Moreira | Patrícia Sousa Borges | Tiago Branco da Costa

INSCRIÇÕES
26 de fevereiro a 10 de março
https://store.uminho.pt/pt/cb-direito-tecnologia

NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store. 
Veja aqui onde devem efetuar o registo

VALOR
Estudantes - 250€
Outros Destinatários - 300€

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
A frequência do curso confere o direito à emissão de um Certificado de Participação (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

Módulos

I. O Direito e a Tecnologia
II. A tecnologia na saúde
III. A tecnologia e a propriedade intelectual
IV. O Direito e a Tecnologia no contexto laboral
V. As novas tecnologias e os desafios da proteção de dados
VI. A tecnologia ao serviço da sociedade e da justiça
VII. O cibercrime, a cibersegurança e os ciberfenómenos
VIII. O Direito, a Tecnologia e a Nova Sociedade

Programa Desenvolvido

I. O Direito e a Tecnologia

- Introdução ao estudo do Direito e da Tecnologia (Paulo Novais, EEUM/Sónia Moreira, EDUM)
- Enquadramento jurídico-europeu da interação entre Direito e Tecnologia (Alessandra Silveira)
- Os direitos fundamentais desafiados pela tecnologia? (Andreia Barbosa, EDUM)
- A ética e a IA (Susana Magalhães, i3S UPorto)

II. A tecnologia na saúde

- A inteligência artificial na prestação de cuidados de saúde: o médico robot (Vera Lúcia Raposo, FDUNL)
- A tecnologia ao serviço da investigação clínica e do progresso médico (Isa António, EDUM)
- A responsabilidade civil resultante da utilização de IA na saúde (Rute Teixeira Pedro, FDUP)
- Explicar o inexplicável? A informação em saúde no contexto digital (André Dias Pereira, FDUC)

III. A tecnologia e a propriedade intelectual

- Direito de autor na sociedade de informação (Nuno Sousa e Silva, UCP)
- Desafios do direito das marcas (Maria Miguel Carvalho, EDUM)
- As patentes e a inteligência artificial (Pedro Venâncio, EDUM)
- Concorrência desleal e IA (Mário Castro Marques, AFORIP)

IV. O Direito e a Tecnologia no contexto laboral

- A proteção dos trabalhadores das plataformas digitais (João Leal Amado, FDUC)
- Prestação laboral em regime de teletrabalho (Irene Gomes, EDUM)
- A segurança do trabalhador face às novas tecnologias: os algoritmos e as relações laborais (Teresa Coelho Moreira, EDUM)
- A proteção de dados em contexto laboral: inquietações (Tiago Branco da Costa, EDUM)

V. As novas tecnologias e os desafios da proteção de dados

- A evolução tecnológica e a proteção de dados (Joel Alves, EDUM)
- O alcance internacional da proteção de dados pessoais (Anabela Gonçalves, EDUM)
- O direito à informação (sobre a utilização da IA) em matéria de tratamento de dados (Joana Rita Abreu, EDUM)
- A Lei dos metadados (Alexandre Sousa Pinheiro, ASP - Formação e Consultoria)

VI. A tecnologia ao serviço da sociedade e da justiça

- As propostas de regulamento da IA e de diretiva da responsabilidade civil da IA (Sónia Moreira, EDUM)
- A identificação eletrónica (Francisco Andrade, EDUM)
- Prova digital: meios de obtenção e validade (Marco Gonçalves, EDUM)
- Os desafios da justiça diante da tecnologia (Sofia Wengorovius, CSM)

VII. O cibercrime, a cibersegurança e os ciberfenómenos

- O cibercrime no contexto nacional, europeu e internacional (Pedro Miguel Freitas, UCP)
- A responsabilidade penal do software IA, do produtor ou do utilizador? (Susana Aires de Sousa, FDUC)
- Ciber-higiene e boas práticas (Vítor Fonte, EEUM)
- A segurança da informação em Portugal (António Gameiro Marques, GNS)

VIII. O Direito, a Tecnologia e a Nova Sociedade

-Alegações ecológicas e passaporte digital de produtos (Marta Santos Silva, JusGov)