O Curso Breve em Direito e Tecnologia visa permitir o contacto dos formandos com o direito e a tecnologia de um ponto de vista jurídico, evidenciando a relevância teórica e prática da matéria. Pretende-se, assim, o desenvolvimento dos conhecimentos necessários tendentes a identificar e solucionar questões jurídicas relevantes no âmbito do Direito e da Tecnologia e a problematizar a necessidade de revisão e adoção de novos diplomas legais referentes à interação entre o direito e a tecnologia.

PROGRAMA
https://bit.ly/4jm5cu1

DATAS
Início a 06/05/2025 e fim a 10/07/2025

HORÁRIO
terças-feiras e quintas-feiras: 18h00 - 21h00

DESTINATÁRIOS
Estudantes
Investigadores na área do Direito e da Tecnologia
Juristas e Profissionais da área do Direito e da Tecnologia

NÚMERO DE PARTICIPANTES
Mínimo 20 | Máximo 40

COORDENADORES
Sónia Moreira | Tiago Branco da Costa | Sofia Travassos Alcaide

INSCRIÇÕES
https://store.uminho.pt/pt/cb-direito-tecnologia2
As inscrições serão realizadas online e decorrerão até dia 4 de maio de 2025.

NOTA: Os interessados externos à Universidade do Minho, deverão previamente efetuar o registo na UMinho Store.

Veja aqui onde devem efetuar o registo: https://drive.google.com/file

VALOR
Estudantes - 250€
Outros Destinatários - 300€

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
A frequência do curso confere o direito à emissão de um Certificado de Participação (para obtenção dos certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

MÓDULOS

I. O Direito e a Tecnologia
II. A tecnologia na saúde
III. A tecnologia e a propriedade intelectual
IV. O Direito e a Tecnologia no contexto laboral
V. As novas tecnologias e os desafios da proteção de dados
VI. A tecnologia ao serviço da sociedade e da justiça
VII. O cibercrime, a cibersegurança e os ciberfenómenos
VIII. O Direito, a Tecnologia e a Nova Sociedade

PROGRAMA DESENVOLVIDO

I. O Direito e a Tecnologia

·       Introdução ao estudo do Direito e da Tecnologia (Paulo Novais, EEUM/Sónia Moreira, EDUM)

·       Enquadramento jurídico-europeu da interação entre Direito e Tecnologia (Alessandra Silveira)

·       Os direitos fundamentais desafiados pela tecnologia? (Andreia Barbosa, EDUM)

·       A ética e a IA (Susana Magalhães, i3S UPorto)

II. A tecnologia na saúde

·       A inteligência artificial na prestação de cuidados de saúde: o médico robot (Vera Lúcia Raposo, FDUNL)

·       Os novos direitos humanos perante a IA: os neurodireitos (Isa António, EDUM)

·       A responsabilidade civil resultante da utilização de IA na saúde (Rute Teixeira Pedro, FDUP)

·       Explicar o inexplicável? A informação em saúde no contexto digital (André Dias Pereira, FDUC)

III. A tecnologia e a propriedade intelectual

·       Direito de autor na sociedade de informação (Nuno Sousa e Silva, UCP)

·       Desafios do direito das marcas (Maria Miguel Carvalho, EDUM)

·       As patentes e a inteligência artificial (Pedro Venâncio, EDUM)

·       Concorrência desleal e IA (Mário Castro Marques, AFORIP)

IV. O Direito e a Tecnologia no contexto laboral

·       A proteção dos trabalhadores das plataformas digitais (João Leal Amado, FDUC)

·       Prestação laboral em regime de teletrabalho (Irene Gomes, EDUM)

·       A segurança do trabalhador face às novas tecnologias: os algoritmos e as relações laborais (Teresa Coelho Moreira, EDUM)

·       A proteção de dados em contexto laboral: inquietações (Tiago Branco da Costa, EDUM)

V. As novas tecnologias e os desafios da proteção de dados

·       A evolução tecnológica e a proteção de dados (Joel Alves, EDUM)

·       O alcance internacional da proteção de dados pessoais (Anabela Gonçalves, EDUM)

·       O direito à informação (sobre a utilização da IA) em matéria de tratamento de dados (Joana Rita Abreu, EDUM)

·       A Lei dos metadados (Alexandre Sousa Pinheiro, ASP - Formação e Consultoria)

VI. A tecnologia ao serviço da sociedade e da justiça

·       O Regulamento da IA e a Responsabilidade Civil da IA (Sónia Moreira, EDUM)

·       A identificação eletrónica (Francisco Andrade, EDUM)

·       Prova digital: meios de obtenção e validade (Marco Gonçalves, EDUM)

·       Os desafios da justiça diante da tecnologia (Sofia Wengorovius, CSM)

VII. O cibercrime, a cibersegurança e os ciberfenómenos

·       O cibercrime no contexto nacional, europeu e internacional (Pedro Miguel Freitas, UCP)

·       A responsabilidade penal do software IA, do produtor ou do utilizador? (Susana Aires de Sousa, FDUC)

·       Ciber-higiene e ciber-resiliência: boas práticas (Vítor Fonte, EEUM)

·       A segurança da informação em Portugal (António Gameiro Marques, GNS)

VIII. O Direito, a Tecnologia e a Nova Sociedade

·       Desafios da contratação eletrónica com consumidores (Jorge Morais Carvalho, FDUNL)

·       Os desafios das cidades inteligentes (Isabel Fonseca, EDUM)

·       A responsabilidade civil dos veículos autónomos (Sofia Alcaide, EDUM)

·       Alegações ecológicas e passaporte digital de produtos (Marta Santos Silva, JusGov)