O programa de pós-doutoramento consiste num programa individual de investigação, desenvolvido por um titular do grau de doutor, nacional ou estrangeiro, externo à Universidade do Minho, sob a responsabilidade científica de um professor ou investigador doutorado da Escola de Direito, que orientará os trabalhos.
A formação de pós-doutoramento integra-se numa das áreas científicas em que a Escola de Direito confere o grau de doutor e tem como objetivo o aprofundamento, por parte do investigador, de competências de investigação autónoma, bem como a realização de trabalhos avançados de investigação científica.
O programa de pós-doutoramento inicia-se com a aprovação da candidatura e tem a duração mínima de seis meses e máxima de três anos. A frequência do programa exige um período de investigação na Escola de Direito de, pelo menos, seis meses.
