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Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal


Despacho RT-C-123/2022 - Primeira alteração da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal

Despacho RT-C-123-2022.pdf (ano letivo 2025/2026) | Despacho RT/C-70/2026 (ano letivo 2026/2027)

2026/2027

Geral


Grau Académico:
  • Licenciado (pós-Bolonha)
ECTS:
180
Duração:
6 semestres letivos
Regime:
Diurno
Local:
Campus de Gualtar, Braga (UM)
Área científica predominante:
  • Direito

Contactos


    Escola de Direito
    Campus de Gualtar
    4710-057 Braga

    Tel: +351 253601800 Fax:
    E-Mail: sec@direito.uminho.pt
    URL: http://www.direito.uminho.pt

Descrição


O ciclo de estudos está desenhado de modo a poder habilitar o seu graduado com uma compreensão global do crime – em todas as suas dimensões – e a desenvolver uma atitude crítica e reflexiva face a este. Assim, poderão estes graduados constituir-se como uma efetiva mais-valia no trabalho que venham a desenvolver nas polícias, em estabelecimentos prisionais, em organismos oficiais envolvidos no acompanhamento a diferentes níveis do fenómeno da criminalidade, nas suas múltiplas vertentes.

Resultados de aprendizagem


Com a licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal visa-se fundamentalmente obter os seguintes objetivos:
1. Antes de mais, procura-se dotar o Licenciado de uma sólida perspetiva do fenômeno criminal, latamente entendido, no plano da compreensão dos fatores a ele inerentes.
2. O entendimento da fenomenologia jurídica ligada ao crime é naturalmente um objetivo essencial, procurando-se deste modo entender as razões de fundo e de natureza específica ligadas a este domínio.
3. Fundamental igualmente é a penetração da realidade criminal pela área da psicologia (latamente considerada), onde aspetos como os domínios da prova, bases neuropsicológicas do crime, processos de reinserção social, entre outros, se revelam de importância extrema, quer num plano teórico, quer no âmbito prático e profissional.
4. De muita importância também se reveste a perspetiva sociológica, não apenas em termos teóricos mas igualmente no âmbito prático, enquanto aspeto largamente condicionador da fenomenologia criminal e de que o estudante deve ser devidamente formado.
5. A vitimologia é igualmente algo de fundamental no curso em causa, visando-se a compreensão deste fenômeno em todas as suas dinâmicas.
6. Os aspetos metodológicos (quantitativos e qualitativos) são naturalmente objetivos fulcrais para o entendimento também operativo do curso por parte dos seus alunos.
7. Pretende-se, por outro lado, dotar os licenciados de amplas capacidades de intervenção, nomeadamente no plano profissional, através do desenvolvimento das suas capacidades no sentido de prevenção de riscos inerentes à fenomenologia criminal, apoio à reinserção social, ajuda à vítima, desenvolvimento de estratégias de segurança, etc.
8. O desenvolvimento das capacidades comunicativas dos discentes apresenta-se como um fator fundamental, a par do investimento na sua formação contínua.

Acesso a estudos superiores


Este curso confere a capacidade técnico-científica para, numa primeira fase, aceder a cursos do 2.º ciclo (Mestrado) bem como, em fase mais avançada, a Cursos de 3.º ciclo (Doutoramento).

Saídas profissionais


Os licenciados deste curso estão habilitados a exercerem funções de natureza preventiva e reativa, no âmbito da ação das polícias (GNR, PSP, PJ, SEF, ASAE, etc.); no quadro de funcionamento de organismos públicos, em termos de diagnóstico e prevenção da criminalidade; no seio de gabinetes ministeriais, nomeadamente, na prevenção e estudo da criminalidade em sentido lato; no domínio das organizações privadas, no plano, mormente, da definição de estratégias de segurança e prevenção do crime; no âmbito da reinserção social, promovendo a integração social dos reclusos e auxiliando na gestão dos estabelecimentos prisionais; na área de apoio à vítima, contribuindo para a sua proteção, tanto num plano reativo, como também no domínio meramente preventivo.

Acesso


50

Vagas

0

Mínimo

Formas de acesso


O acesso a este ciclo de estudos pode ser efetuado através de uma das seguintes formas:
- Concurso Nacional de acesso e ingresso ao Ensino Superior Público;
- Regimes Especiais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Concursos Locais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Concursos Especiais de acesso ao Ensino Superior Público;
- Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência.

Pré-requisitos formais


Provas de ingresso 

Um dos seguintes conjuntos:
18 Português
ou
02 Biologia e Geologia
ou
11 História
18 Português
ou
02 Biologia e Geologia
18 Português
ou
19 Matemática A
18 Português

Esta informação deve ser verificada em
http://www.dges.gov.pt/guias/detcursopi.asp?codc=L078&code=1000 

Informação Adiccional


Plano de Estudos


Regime Unidade Curricular Área Cient. ECTS
Ano 1 60
S1 Direito Constitucional em Criminologia CJP 5
S1 Direito Penal I em Criminologia CJP 5
S1 Introdução à Criminologia Psi 5
S1 Introdução ao Direito CJG 5
S1 Métodos Quantitativos e Qualitativos M; SOC 5
S1 Sociologia do Crime SOC 5
S2 Bases Neuropsicológicas do Crime Psi 5
S2 Direito Penal II em Criminologia CJP 5
S2 Introdução à Cibercriminologia CJP 5
S2 Investigação Aplicada em Criminologia SOC; Psi 5
S2 Psicologia Criminal e do Ofensor Psi 5
S2 Opção UMinho 5
Ano 2 60
S1 Criminalidade Sexual CJP 5
S1 Criminologia Ambiental Psi 5
S1 Delinquência Juvenil Psi 5
S1 Direito da Família e Crianças CJPri 5
S1 Direito Processual Penal I CJP 5
S1 Teoria da Prova CJG 5
S2 Criminologia Crítica Psi 5
S2 Direito Penal III em Criminologia CJP 5
S2 Direito Processual Penal II CJP 5
S2 Direitos Fundamentais em Criminologia CJP 5
S2 Psicologia da Memória e do Testemunho Psi 5
S2 Vitimologia Psi 5
Ano 3 60
S1 Crime e Representações Mediáticas CCom 5
S1 Direito Penal Económico e Financeiro CJP 5
S1 Direito, Crime e Literatura CJG 5
S1 Medicina Legal e Ciências Forenses ML 5
S1 Perfis Criminais e Cena do Crime Psi 5
S1 Prevenção Criminal Psi 5
S2 Estudos Prisionais e Políticas de Reinserção SOC 5
S2 Psicologia Penitenciária Psi 5
S2 Psicologia Policial e das Forças de Segurança Psi 5
S2 Psicopatologia, Dependências e Crime Psi 5
S2 Tópicos de Justiça Restaurativa CJG; CJP 5
S2 Opção 5
Antropologia Jurídica SOC; CJG 5
Criminalidade Organizada CJP 5
Desigualdades Sociais e Políticas Públicas SOC 5
Direito Penal Internacional e Humanitário CJP 5
Direito Penitenciário CJP 5
Introdução às Técnicas de Investigação Criminal CJP 5
Metodologias Participativas e de Intervenção SOC 5
Noções de Filosofia do Direito CJG 5
Política Criminal CJP 5

Avaliação/Acreditação


Estado de acreditação pela A3ES:
Acreditado
Data de publicação da decisão:
27-03-2026
Número de Registo:
R/A-Cr 146/2013/AL02
Data de Registo:
08-05-2026
Validade:
31-07-2032