O programa Erasmus consiste numa ação da União Europeia com o objetivo de apoiar as atividades europeias das instituições de ensino superior e incentivar a mobilidade e o intercambio de docentes e estudantes neste âmbito. No caso destes últimos, traduz-se na possibilidade de cursar parte dos estudos numa outra universidade estrangeira (com posterior reconhecimento na universidade de origem). Desta forma, pretende-se favorecer o conhecimento da cultura e do mundo académico de países que integram a União Europeia, para aprofundar assim a integração e as relações bilaterais entre diferentes países.

A possibilidade de cursar estudos noutros países europeus é possível em virtude de protocolos assinados entre a Universidade do Minho e outras universidades estrangeiras. No que toca à Escola de Direito, existem protocolos com várias universidades em diferentes países:

• Universität Trier (Alemanha);
• Universidad Autónoma de Madrid (Espanha);
• Universidad de León (Espanha);
• Université de Paris XIII (França);
• Università Degli Studi di Camerino (Itália);
• Università Degli Studi di Verona (Itália);
• Universidad de Almería (Espanha);
• Universidad de Vigo (Espanha);
• Università Degli Studi di Cassino (Itália);
• Université D´Auvergne Clermont 1 (França);
• Law University of Lithuania (Lituânia);
• Universidade de Santiago de Compostela (Espanha).