O Conselho da Escola é o órgão colegial representativo da Escola de Direito, no qual têm assento representantes dos docentes, estudantes e funcionários não docentes desta unidade orgânica. Para além de eleger o Presidente, cabe ao Conselho da Escola definir as linhas gerais de orientação da Escola e desempenhar funções consultivas e de regulamentação.
Composição:
Presidente: Professor Doutor Mário João Ferreira Monte
Secretária: Isabel Maria Figueiredo Henriques
Representantes dos Professores:
Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Américo Fernando de Gravato Morais
Carlos Eduardo Almeida Abreu Amorim
Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro
Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade
Joaquim Manuel Freitas da Rocha
Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho Castro Martins
Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink
Teresa Alexandra Coelho Moreira
Representantes dos Alunos:
Sofia de Castro Mesquita Machado Lucas (1º Ciclo/Direito)
Paula Filipa Pereira Moreira (1º Ciclo/Criminologia)
Bruna Filipa Novo Barbosa (2º Ciclo)
Bruna Daniela Fernandes Nogueira de Sousa (3º Ciclo)
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