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O Conselho da Escola é o órgão colegial representativo da Escola de Direito, no qual têm assento representantes dos docentes, estudantes e funcionários não docentes desta unidade orgânica. Para além de eleger o Presidente, cabe ao Conselho da Escola definir as linhas gerais de orientação da Escola e desempenhar funções consultivas e de regulamentação.
Composição:
Presidente: Professor Doutor Mário João Ferreira Monte
Secretária: Isabel Maria Figueiredo Henriques
Representantes dos Professores:
Alessandra Aparecida Souza da Silveira Américo Fernando de Gravato Morais Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade Isabel Celeste Monteiro da Fonseca Joaquim Manuel Freitas da Rocha Joana Maria Madeira Aguiar e Silva Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho Castro Martins Teresa Alexandra Coelho Moreira
Representantes dos Alunos:
Ana Rita Simões Ribeiro (1º Ciclo/Direito) Ana Rita dos Santos Gomes (1º Ciclo/Criminologia) Pedro Silva Pereira (2º Ciclo) Rui Carlos Sloboda Bittencourt (3º Ciclo)
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