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Provas Agendadas:​​


No dia 11 de abril de 2024 , pelas 15h00,   terão lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Murilo Strätz , cuja tese se intitula "A crise do Direito positivo no estado contemporâneo. A perfectibilidade da lei na jurisprudência",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.


 No dia 18 de junho de 2024 , pelas 14h00,   terão lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Gabriela Rangel da Silva , cuja tese se intitula "O direito à desconexão na indústria 4.0",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.


 No dia 27 de junho de 2024 , pelas 14h30,   terão lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre João Miguel Vilas Boas Pinto , cuja tese se intitula "Do Poder Administrativo Sancionatório: Contributo para a consolidação da sua dogmática geral",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.



Resultado de provas de Doutoramento:


No dia 11 de janeiro de 2024 , pelas 14h30,   tiveram lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Fernanda Karoline Oliveira Calixto , cuja tese se intitula: " A Mediação Administrativa e a  (In) Disponibilidade dos Direitos e Interesses",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 08 de janeiro de 2024 , pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Baryalai Hakimi , cuja tese se intitula: " Factors of Informal Justice in Afghanistan",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 19 de outubro de 2023 , pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Eduardo Mendes Simba , cuja tese se intitula: " Contributos para a Compreensão do Direito Mineiro Angolano partindo do Modelo de Desenvolvimento Económico Adoptado na Constituição da República de Angola",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 15 de setembro de 2023 , pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria João Bogas Ermida Lourenço, cuja tese se intitula: "Cruzamentos entre direito e ciência: pensando o regime da prova pericial no ordenamento jurídico português",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 15 de maio de 2023 , pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Luciano José Alvarenga, cuja tese se intitula: "O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico: uma perspetiva luso-brasileira",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 12 de maio de 2023​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Rina Catalina Pazos Padilla, cuja tese se intitula: "El Derecho al Beneficio del Progreso Científico y sus Aplicaciones: Contribución a su contenido y reconciliación con los derechos de Propiedad Intelectual",  com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 17 de março de 2023​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Eduardo Correia Gouveia Filho, cuja tese se intitula: "Justiça Penal e Democracia no Brasil", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .


No dia 12 de janeiro de 2023​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Olívia Maria Cardoso Gomes, cuja tese se intitula: "Anistias e responsabilização penal dos crimes das ditaduras nas democracias pós-autoritárias argentina e brasileira", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 10 de novembro de 2022​, pelas 14h30,   tiveram lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Man Teng Iong, cuja tese se intitula: "Responsabilidade Civil na Medicina Tradicional Chinesa - Análise na perspetiva do ordenamento jurídico português"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .


No dia 1 de novembro de 2022​, pelas 14h30,   tiveram lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Luís Manuel Lopes Branco Pica, cuja tese se intitula:“Uma Administração Tributária Artificialmente “Inteligente”? Entre a integração da inteligência artificial no procedimento tributário, o direito à autodeterminação dos obrigados tributários e as tensões e problemáticas na mutação do sistema de gestão fiscal”, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .



No dia 27 de outubro de 2022​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Pedro Kinanga dos Santos, cuja tese se intitula: "Teoria do Procedimento da Contratação Pública: contributo para a compreensão do pensamento procedimental no ordenamento jurídico Angolano"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" .


No dia 25 de setembro de 2022​, pelas 10h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Marcos Antonio Ferreira Almeida, cuja tese se intitula: “Trabalho escravo em cadeias produtivas e responsabilidade jurídica do poder económico dominante”​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 23 de setembro de 2022​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Nuno Calaim Lourenço, cuja tese se intitula: "O regime europeu da contratação pública e o paradigma da concorrência"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 18 de julho de 2022​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ana Isa Dias Meireles, cuja tese se intitula: "A prova digital no processo judicial", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 04 de julho de 2022​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Gustavo de Paiva Gadelha, cuja tese se intitula: "A conformação jurídica da Despesa Pública", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .


No dia 22 de junho de 2022​, pelas 14h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Marito Maia, cuja tese se intitula: "A análise jurídica e a política criminal nos países membros da "ASEAN", sobre o tráfico humano e o tráfico de droga, como crimes organizados transnacionais", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" .


No dia 02 de maio de 2022​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Ricardo Russel Cavalcanti Brandão, cuja tese se intitula: "A Arbitragem e as Parcerias Público-Privadas: um estudo comparado entre Brasil e Portugal", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .


No dia 17 de março de 2022​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre André Ribeiro Leite, cuja tese se intitula: "O poder constituinte vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte. (Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte)", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


 No dia 19 de outubro de 2021​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Marcílio Barenco Corrêa de Mello, cuja tese se intitula: "Termo de ajustamento de gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom com Distinção" .


No dia 08 de outubro de 2021​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Miguel José Mussequejua, cuja tese se intitula: " O crime de  branqueamento de capitais, um contributo para a sua análise", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


 No dia 24 de setembro de 2021​, pelas 15h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre José Manuel Gonçalves Machado, cuja tese se intitula: " A responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

 O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


 No dia 23 de julho de 2021​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Diana Sofia Araújo Coutinho, cuja tese se intitula: " As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


 No dia 20 de julho de 2021​, pelas 11h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ângela Barbosa Franco, cuja tese se intitula: " O Controle Algorítmico das Plataformas Digitais Sobre o Destino Laborativo do Trabalhador"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


 No dia 24 de fevereiro de 2021​, pelas 14h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Andreia Isabel Dias Barbosa, cuja tese se intitula: " A normação aduaneira   principiologicamente enformada e de construção multinível. Entre a fragmentação "pós moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência   normativa"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 22 de janeiro de 2021​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Hugo Manuel Flores da Silva, cuja tese se intitula: "Sistema Fiscal Português: is there such a thing? Pressupostos jurídico-dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostos"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 03 de dezembro de 2020​, pelas 10h00,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Alexandre Gentil Corte Real de Araújo, cuja tese se intitula: " A Efetividade dos Direitos Fundamentais do ponto de vista do Constitucionalismo Timorense/Constituição da RDTL - República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um Estado de Direito Democrático"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" com Distinção.


No dia 24 de novembro de 2020​, pelas 14h30,   tiveram  lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, cuja tese se intitula: " Igualdade de Género no Exercício de Direitos Políticos. O caso dos Municípios Portugueses"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 29 de outubro de 2020​, pelas 14h00,   tiveram lugar as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Miriam Vieira da Rocha Frutuoso, cuja tese se intitula: " Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.

 


No dia 10 de setembro de 2020​, pelas 14h30,   tiveram  lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Carlos Jorge Martins Ribeiro, cuja tese se intitula: " Da Lei do Desejo ao Desejo pela Lei: Discussão da Legalização da Prostituição enquanto Prestação de Serviço na Ordem Jurídica Portuguesa"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" com Distinção.

 

No dia 05 de março de 2020​, pelas 15H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho, cuja tese se intitula: "A relação jurídica de emprego público, Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.



No dia 03 de março de 2020​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre António Colaço Martins Filho, cuja tese se intitula: "Direito e memória​​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.



No dia 14 de fevereiro de 2020​, pelas 15h00,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Amadeu Elves Miguel, cuja tese se intitula: " Política Criminal, Pluralismo e Transplante Jurídico em Moçambique: a Justiça Restaurativa e os Tribunais Comunitários como Paradigmas Pluralistas Alternativos Face à Realidade Sociocultural e à Crise da Justiça Penal"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" com Distinção.


No dia 04 de outubro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Joelíria Vey de Castro, cuja tese se intitula: " A proteção internacional do ciberespaço: novos desafios na dogmática penal"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" .


No dia 21 de outubro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Fabiano Oldoni, cuja tese se intitula: " Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral: O sentido das restaurações comunitária, processual e executória​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 17 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Ricardo de Macedo Menna Barreto, cuja tese se intitula: " Direito, Discurso e Poder: os Media e a Decisão Judicial​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 12 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Marciele Berger Bernardes, cuja tese se intitula: " Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para  a governança participativa, no contexto Lusobrasileiro."​, com vista à obtenção​ do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 06 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra, cuja tese se intitula: " Da Obra Audiovisual: Questões de Qualificação e de Proteção​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 06 de setembro de 2019​, pelas 09H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de​ Doutoramento referentes à Mestre Francielle Vieira Oliveira, cuja tese se intitula: " Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom"​.


No dia 25 de julho de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Francisco Assis de Barbosa Júnior, cuja tese se intitula: " Teletrabalho Transnacional: Regulamentação e tratamento jurídico adequado para solução de conflitos​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 30 de maio de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Flávio Miguel Gonçalves Vicente, cuja tese se intitula: " Direito e Justiça no pensamento de João Matia Ferreira Sa​rmento Pimentel​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 07 de maio de 2019​, pelas 15H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Elaine Weiss de Souza, cuja tese se intitula: " A cobrança de tributos e a efetivação dos Direitos Fundamentais - análise jurídico-comparativa entre os ordenamentos português e brasileiro​."​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom"​.


No dia 02 de maio de 2019​, pelas 10H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria Conceição Soares Fatela, cuja tese se intitula: " A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom"​.


No dia 04 de janeiro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Andrea Carla de Moraes Pereira Lago, cuja tese se intitula: " Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar: Proposta de um Novo Paradigma para a Delinquência Juvenil"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 29 de novembro de 2018​, pelas 15H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Rebaz R. Khdir, cuja tese se intitula: "The Jurisdiction of the International Criminal Court: The Crimes of the Islamic State in Iraq and Syria"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 26 de novembro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre André Paulino Piton, cuja tese se intitula: "A Anatomia de um Processo Penal Europeu"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 16 de outubro de 2018​, pelas 14H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Fanny Tittel-Mosser​, cuja tese se intitula: ​"The legal and policy relevance of UE mobility partnerships: a comparative study of Morocco and Cape Verde""​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.

 

No dia 05 de junho de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, cuja tese se intitula: "A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 23 de fevereiro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre  Rossana Martingo Cruz, cuja tese se intitula: "União de Facto (ou de Direito?) - Observação Crítica e Algumas Insinuações de Iure Condendo", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidato foi Aprovada​, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 31 de janeiro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre  Jorge Daniel Luksic López-Videla, cuja tese se intitula: "Bases teóricas del pluralismo jurídico​", com vista​ à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 12 de janeiro 2018​, pelas 15H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre  Filipe Venade de Sousa, cuja tese se intitula: "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: O contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 07 de dezembro 2017​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Sandro Lúcio Dezan, cuja tese se intitula: "O princípio Ne Bis In Idem na repercussão disciplinar do delito. A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 11 de setembro 2017, pelas 10H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Taíza Maria Alves da Silva, cuja tese se intitula: "Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise​", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de " Bom" com distinção ​.


No dia 07 de setembro 2017, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos, cuja tese se intitula: "A Malha Obrigacional em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de " Bom" ​.


No dia 06 de dezembro 2016, pelas 10H00 tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Sophie Perez Fernandes, cuja tese se intitula: "Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativa", com vista à o​btenção do Grau de Doutor ​em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 11 de Julho 2016, pelas 14H30,  tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Cláudia Sofia Melo Figueiras, cuja tese se intitula:

"A busca por um novo conceito de justiça tributária", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 11 de Abril 2016, pelas 14H30,  tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ana Clara Azevedo de Amorim, cuja tese se intitula: "A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitário.", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 04 de Abril 2016, pelas 14H30, tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, cuja tese se intitula: "Conformidade e risco na venda de bens de consumo", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.