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Provas Agendadas:​​​

No dia 10 de setembro de 2020​, pelas 14h30,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Carlos Jorge Martins Ribeiro, cuja tese se intitula: " Da Lei do Desejo ao Desejo pela Lei: Discussão da Legalização da Prostituição enquanto Prestação de Serviço na Ordem Jurídica Portuguesa"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.


Resultado de provas de Doutoramento:

No dia 05 de março de 2020​, pelas 15H00,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho, cuja tese se intitula: "A relação jurídica de emprego público, Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 03 de março de 2020​, pelas 14H30,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre António Colaço Martins Filho, cuja tese se intitula: "Direito e memória​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.



No dia 14 de fevereiro de 2020​, pelas 15h00,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Amadeu Elves Miguel, cuja tese se intitula: " Política Criminal, Pluralismo e Transplante Jurídico em Moçambique: a Justiça Restaurativa e os Tribunais Comunitários como Paradigmas Pluralistas Alternativos Face à Realidade Sociocultural e à Crise da Justiça Penal"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato  foi Aprovado, com a menção de "Bom" com Distinção.



No dia 04 de outubro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Joelíria Vey de Castro, cuja tese se intitula: " A proteção internacional do ciberespaço: novos desafios na dogmática penal"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata  foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" .


No dia 21 de outubro de 2019​, pelas 14H30,   terão lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Fabiano Oldoni, cuja tese se intitula: " Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral: O sentido das restaurações comunitária, processual e executória​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 17 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Ricardo de Macedo Menna Barreto, cuja tese se intitula: " Direito, Discurso e Poder: os Media e a Decisão Judicial​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 12 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Marciele Berger Bernardes, cuja tese se intitula: " Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para  a governança participativa, no contexto Lusobrasileiro."​, com vista à obtenção​ do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 06 de setembro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra, cuja tese se intitula: " Da Obra Audiovisual: Questões de Qualificação e de Proteção​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 06 de setembro de 2019​, pelas 09H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de​ Doutoramento referentes à Mestre Francielle Vieira Oliveira, cuja tese se intitula: " Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.


No dia 25 de julho de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Francisco Assis de Barbosa Júnior, cuja tese se intitula: " Teletrabalho Transnacional: Regulamentação e tratamento jurídico adequado para solução de conflitos​​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 30 de maio de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Flávio Miguel Gonçalves Vicente, cuja tese se intitula: " Direito e Justiça no pensamento de João Matia Ferreira Sa​rmento Pimentel​"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 07 de maio de 2019​, pelas 15H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Elaine Weiss de Souza, cuja tese se intitula: " A cobrança de tributos e a efetivação dos Direitos Fundamentais - análise jurídico-comparativa entre os ordenamentos português e brasileiro​."​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom"​.


No dia 02 de maio de 2019​, pelas 10H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria Conceição Soares Fatela, cuja tese se intitula: " A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Bom"​.


No dia 04 de janeiro de 2019​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Andrea Carla de Moraes Pereira Lago, cuja tese se intitula: " Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar: Proposta de um Novo Paradigma para a Delinquência Juvenil"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 29 de novembro de 2018​, pelas 15H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Rebaz R. Khdir, cuja tese se intitula: "The Jurisdiction of the International Criminal Court: The Crimes of the Islamic State in Iraq and Syria"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 26 de novembro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre André Paulino Piton, cuja tese se intitula: "A Anatomia de um Processo Penal Europeu"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 16 de outubro de 2018​, pelas 14H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Fanny Tittel-Mosser​, cuja tese se intitula: ​"The legal and policy relevance of UE mobility partnerships: a comparative study of Morocco and Cape Verde""​com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 05 de junho de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, cuja tese se intitula: "A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin"​, com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 23 de fevereiro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre  Rossana Martingo Cruz, cuja tese se intitula: "União de Facto (ou de Direito?) - Observação Crítica e Algumas Insinuações de Iure Condendo", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidato foi Aprovada​, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 31 de janeiro de 2018​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre  Jorge Daniel Luksic López-Videla, cuja tese se intitula: "Bases teóricas del pluralismo jurídico​", com vista​ à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 12 de janeiro 2018​, pelas 15H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre  Filipe Venade de Sousa, cuja tese se intitula: "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: O contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 07 de dezembro 2017​, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes ao Mestre Sandro Lúcio Dezan, cuja tese se intitula: "O princípio Ne Bis In Idem na repercussão disciplinar do delito. A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

O candidato foi Aprovado, com a menção de "Bom" com distinção.


No dia 11 de setembro 2017, pelas 10H00,   tiveram lugar na Sala de Atos​ da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Taíza Maria Alves da Silva, cuja tese se intitula: "Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise​", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de " Bom" com distinção ​.


No dia 07 de setembro 2017, pelas 14H30,   tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos, cuja tese se intitula: "A Malha Obrigacional em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de " Bom" ​.


No dia 06 de dezembro 2016, pelas 10H00 tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Sophie Perez Fernandes, cuja tese se intitula: "Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativa", com vista à o​btenção do Grau de Doutor ​em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 11 de Julho 2016, pelas 14H30,  tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Cláudia Sofia Melo Figueiras, cuja tese se intitula:

"A busca por um novo conceito de justiça tributária", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.​

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 11 de Abril 2016, pelas 14H30,  tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Ana Clara Azevedo de Amorim, cuja tese se intitula: "A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitário.", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.


No dia 04 de Abril 2016, pelas 14H30, tiveram lugar na Sala de Atos da Escola de Direito, as Provas de Doutoramento referentes à Mestre Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, cuja tese se intitula: "Conformidade e risco na venda de bens de consumo", com vista à obtenção do Grau de Doutor em Direito.

A candidata foi Aprovada, com a menção de "Muito Bom" a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho.