Provas Agendadas:
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Eduardo
Nuno Fernandes Paiva
Tema: “O desafio
da disseminação de desinformação na Europa: perspetiva jurídica e
técnico-informática”.
Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito
da Universidade do Minho
Vogal: Prof.
Doutor Manuel Fernando Silva
Rodrigues da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia
Aluno(a): Ana
Patrícia Garcês Pacheco
Tema: “A
Prisão sob a Perspetiva dos Reclusos”.
Presidente: Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Sónia Caridade
da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de
Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Administrativo - Direito Administrativo Especial
Aluno(a): Ana
Filipa Cardoso de Sousa
Tema: “O
Princípio da Integridade nos contratos públicos".
Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Cláudia Viana da Escola de Direito da Universidade do Minho
Q UINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Germano Guimarães Rodrigues
Tema: “Políticas Públicas para os Refugiados
com Deficiência no Brasil”.
Presidente: Prof. Doutor Ricardo Menna Barreto da Escola de
Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Patricia
Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do
Minhoo
Orientador(a): Profª.
Doutora Andreia Sofia
Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade
do Minho
SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito da União Europeia
Aluno(a): Bruna
Alexandra Rodrigues Barbosa
Tema: "Segurança, defesa e autonomia estratégica da UE: qual o papel do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz?".
Presidente: Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Alessandra
Silveira da Escola de Direito da Universidade do
Minho
SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2024, 11H15, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito da União Europeia
Aluno(a): Ana Catarina Araújo Brandão Carneiro
Tema: “Igualdade, Inclusão e Participação das
Comunidades Roma no direito e políticas da União Europeia”.
Presidente: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Joana Abreu da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Alessandra
Silveira da Escola de Direito da Universidade do
Minho
SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Sara Filipa Borges Sequeira
Tema: "Proteção dos direitos da criança em emergências humanitárias nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Pacífico".
Presidente: Profª.
Doutora Maria Assunção
Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Garrido da Universidade Portucalense
Infante D. Henrique
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos da Escola de
Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2024, 17H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Jorge
Yuye Chitato Ndangala
Tema: “Análise comparativa e prospetiva do
regime geral das contravenções, à luz da realidade angolana”.
Presidente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Mario Monte da
Escola de Direito
da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2024, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Ana
Rita Teixeira de Sousa
Tema: "O crédito do promitente-comprador no processo de insolvência".
Presidente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): José
Alexandre Azevedo Faria
Tema: “O
Direito (do subsistema?) Regional e a autonomia tributária das regiões
autónomas”.
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Administrativo - Administrativo Especial
Aluno(a): Daniel
Manuel Sousa dos Santos
Tema: “A aplicação de sanções ao trabalhador público que
comete em simultâneo infração disciplinar e criminal: da relação
(interdependente) entre processos punitivos autónomos”.
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Sofia
Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Flavia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Profª Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024, 15H00, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito da União Europeia
Aluno(a): Natália Machado Gomes
Tema: “A sustentabilidade tecnológica e o constitucionalismo digital como
agentes propulsores da cidadania digital na União Europeia”.
Presidente: Profª.
Doutora Alessandra
Silveira da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª.
Doutora Joana Abreu da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito
da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Sofia
Brito Rola da Silva
Tema: “A Tributação Ambiental”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Rui
Miguel Barbosa Azevedo
Tema: "A parte geral do RGIT: uma análise sobre a qualidade legislativa à luz dos princípios jurídico-constitucionais vigentes".
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024, 11H15, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Bruna Filipa Pinto da Silva
Tema: “Insolvência Meramente Iminente”.
Presidente:Profª. Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Anna Gabriella Gonçalves Souza
Tema: "Regime jurídico da fusão. Em especial, a transmissão do estabelecimento comercial".
Presidente:Profª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Gravato Morais da
Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024, 12H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Bárbara
Patrícia Azevedo Fontes
Tema: "As Cláusulas de Cross Default: Da Proteção Eficaz do Credor ao Controlo Societário".
Presidente:Profª.
Doutora Maria Irene
Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Professor Doutor Gravato Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Diana Gigante Gomes
Tema: "O Valor da Dignidade Humana nas Ações de Wrongful Life".
Presidente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Diana Coutinho
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Anabela
Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do
Minho
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Maria
Carolina Peres Martins de Souza
Tema: "A morte medicamente assistida enquanto concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e da bioética".
Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Patricia
Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Isa António da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Janice
Rafaela Marques Magalhães
Tema: “A
Influência dos Antecedentes Criminais do Arguido na Determinação da Medida da
Pena”.
Presidente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Lícia Maria Novaes Boaventura
Tema: “O
relativismo do Princípio da Autonomia da Vontade face aos contratos eletrônicos
de adesão”.
Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Maria João Vasconcelos da Escola de
Direito da Universidade do Minho
Vogal:Prof.
Doutor Hugo Daniel Abreu
Peixoto da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Mara Antunes Ferrás
Tema: “Os Impostos sobre o Consumo: uma análise jurídica da tributação dos
combustíveis”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia
Aluno(a): Bruna
Filipa Afonso Viana
Tema: “Mutilação Genital Feminina: Impactos e
Consequências nas Vítimas”.
Presidente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª.
Doutora Cátia Pontedeira
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Inês
Catarina Leite de Sousa
Tema: “Crime de violação: modelo de
constrangimento, dissentimento ou consentimento?”
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Profª Doutora Flavia Noversa Loureiro da Escola de
Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 17H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Susana Silva Reis
Tema: "A criminalidade sexual online: o fenómeno do catfishing".
Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Inês
da Silva
Tema: "A Garantia Bancária Autónoma - Admissibilidade da Criação de um Regime Unitário Regulador do Contrato de Garantia Autónoma".
Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Diana Coutinho
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Paula Cristina Rochenbach Chibinski
Tema: “Métodos
ocultos de investigação criminal em ambiente digital”.
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Mario Monte da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Ana Carolina Borges Costa
Tema: "A prova por declarações de parte e confissão daí extraível: a valoração da prova para a formação da convicção do julgador".
Presidente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Maria João
Lourenço da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Professora
Doutora Maria Clara
Calheiros da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Mara João Gonçalves de Castro
Tema: “A
prova Indiciária no Processo Penal Português”.
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Professor
Doutor Mário Monte da
Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Administrativo - Justiça Administrativa
Aluno(a): Rafaela
Alexandra Costa da Silva
Tema: “A
Responsabilidade Médica no Âmbito Hospitalar Público e a Inteligência
Artificial”.
Presidente: Profª.
Doutora Isabel Fonseca
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Licínio Lopes Martins da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra
Orientador(a): Profª Doutora Isa António da Escola de Direito
da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Alessandra Moro De Carvalho Valente
Tema: "DIREITOS HUMANOS DA MULHER: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO "VIOLÊNCIA DE GÉNERO".
Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Miriam Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho