​Provas Agendadas:

 

 SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Judiciário

  Aluno(a): Petra Romana Timóteo Correia

  Tema: “O Direito das Contraordenações no Ordenamento Jurídico Angolano: especificidades e implicações práticas”.

  Presidente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a):  Prof. Doutor Mário Monte da Escola de Direito da Universidade do Minho 
 


 QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Judiciário

  Aluno(a): Lídia Marta Zucchi

  Tema: “Residência alternada e o superior interesse da criança: uma perspectiva luso-brasileira”.

  Presidente: Prof. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho  

 

 QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Joana da Silva Coutinho

  Tema: “A utilização da inteligência artificial como facto tributário”.

  Presidente:  Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Luis Manuel Pica do Instituto Politécnico de Beja 

  Orientador(a): Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho   

 

 SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito e Informática

  Aluno(a): Rui Miguel Esteves Simão

  Tema: "A penhora de saldos bancários e de ativos depositados em plataformas de pagamento eletrónico".

  Presidente:  Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Miguel Freitas da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica do Porto    
  
 Vogal:  Prof. Doutor Manuel Fernando Silva Rodrigues da Escola de Engenharia da Universidade do Minho


 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e Empresa

  Aluno(a): Beatriz Arruda Carvalho

  Tema: “A responsabilidade pela dedução de um pedido infundado de declaração de insolvência ou pela apresentação indevida por parte do devedor e o artigo 22.º do CIRE”.

  Presidente:  Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho 

  Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do M


 QUARTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Paiva Kaiovo Boninas Ucuhamba  

  Tema: “Aplicação subsidiária do CPC ao Processo Tributário Angolano”.

  Presidente:  Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Fátima Patrícia Magalhães Monteiro  

  Tema: “A proteção (efetiva) da vítima de violência doméstica - reflexões a partir da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro”.

  Presidente:   Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Daniela Patrícia Sousa Carneiro

  Tema: “Ser residente para efeitos fiscais na União Europeia - implicações e desafios”.

  Presidente:   Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Suzana Costa do Instituto Politécnico do Cavado e Ave 

  Orientador(a):Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho  


 QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Larissa Azeredo Azevedo    

  Tema: “O princípio da aquisição processual no processo tributário”.

  Presidente:  Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho 

 

 TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal

  Aluno(a): Salazar Travancas Junior

  Tema: “O Programa de compliance como ferramenta na prevenção da corrupção nas empresas”.

  Presidente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição  da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho


TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e Tecnologias Digitais

  Aluno(a): Maria Luis Rodrigues Marinho

  Tema: “Desafios da Realização de Atos Autênticos através de Videoconferência”.      

  Presidente: Prof. Doutor Luís Miguez Macho da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

  Arguente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões

  Aluno(a): Beatriz Barbosa Leão Beça e Silva   

  Tema: “«Menor e vacinado»: algumas reflexões sobre o instituto da emancipação do menor pelo casamento, a menoridade núbil, em Portugal e na Europa, e o estatuto do menor emancipado”.

  Presidente: Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Inês Soares Silva Peres   

  Tema: “Os casos de wrongful life e wrongful birth e a aplicação do regime da responsabilidade civil”.     

  Presidente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a):  Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Tatiane Roldan Caminha Barbosa  

  Tema: “Direitos Humanos: os Limites Éticos da Manipulação Genética em Seres Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana”.

  Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Rui Nunes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 

  Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Ana Sofia da Cunha Teixeira    

  Tema: “Desencontro entre os ideais desportivos e as violações de Direitos Humanos nos grandes eventos desportivos- Estudo de caso sobre o Mundial de Futebol do Catar (2022)”.

  Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Patricia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho