16 DE OUTUBRO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

Ana Teresa Coelho da Cruz  | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Tema: "A (des)proteção das pessoas idosas no ordenamento jurídico português e as responsabilidades filiais: cuidar por e em justiça"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):  Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro da Faculdade de Direito da Universidade do Porto


16 DE OUTUBRO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ivan Spreafico Curbage | Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional

Tema: "Traversing the Spectrum of Creation: A Comparative Analysis of AI-Generated Industrial Property Through a Legal Prism"
Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Ricardo Menna Barreto da Escola de Direito da Universidade do Minho


17 DE OUTUBRO DE 2025, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Jéssica Lopes Barbosa | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Tema: "O Direito Bancário Digital: o homebanking, a wallet e a alegada "negligência" do cliente em face da (des)responsabilização da entidade bancária"
Presidente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isa Dias Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Tiago Branco da Escola de Direito da Universidade do Minho


6 DE NOVEMBRO DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ivan Spreafico Curbage | Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional

Tema: "Traversing the Spectrum of Creation: A Comparative Analysis of AI-Generated Industrial Property Through a Legal Prism"
Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Ricardo Menna Barreto da Escola de Direito da Universidade do Minho


19 DE DEZEMBRO DE 2025, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Maria Inês Cerqueira Lopes Pereira | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Tema: “Conflito Positivo de Parentalidade nos Casos de Arrependimento da Gestante: Qual a Solução para a Determinação da Filiação?”
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho