QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Daniela Patrícia Sousa Carneiro
Tema: “Ser residente para efeitos fiscais na
União Europeia - implicações e desafios”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Suzana Costa do Instituto Politécnico do Cavado e Ave
Orientador(a):Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Larissa Azeredo Azevedo
Tema: “O
princípio da aquisição processual no processo tributário”.
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia
Aluno(a): Francisca Miranda de Carvalho Borges Esculcas
Tema: "Technologies of criminal investigation of missing people: a comparative study between Portugal and Germany".
Presidente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª. Doutora
Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da
Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Maria Flamínia Aurora Faria Corte-Real
Tema: “A reinserção social dos menores
delinquentes: do internamento à liberdade”.
Presidente: Profª.
Doutora Maria João
Lourenço da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob
Morais da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a):Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Bruno Mateus Marques de Almeida
Tema: "Tributação sucessória no sistema fiscal português".
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Sara Luís Dias do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave
Orientador(a):Prof. Doutor Hugo Flores da
Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Salomé Cristina de Oliveira Andrade
Tema: "Contributo da Psicologia do Testemunho no Processo Penal Português, em contexto de processos crime de importunação sexual".
Presidente: Prof.
Doutor Pedro Jacob
Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):Profª.
Doutora Maria João
Lourenço da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Salazar Travancas Junior
Tema: “O
Programa de compliance como ferramenta na prevenção da corrupção nas empresas”.
Presidente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e Tecnologias Digitais
Aluno(a): Maria Luis Rodrigues Marinho
Tema: “Desafios da Realização de Atos
Autênticos através de Videoconferência”.
Presidente: Prof. Doutor Luís Miguez
Macho da Faculdade de Direito da Universidade
de Santiago de Compostela
Arguente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia
Aluno(a): Telma Natália Pinheiro Moura
Tema: “A divulgação não consentida de conteúdos
de natureza íntima, designadamente sexual, através dos meios digitais:
contributos para a sua compreensão e repressão”.
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Inês
Macedo Patrão
Tema: "Arrependi-me, e agora?": o direito ao arrependimento, em especial, da gestante de substituição".
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Diana Coutinho
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Carla
Patrícia Veras da Silveira
Tema: "O conceito de filtragem racial na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros: densificação teorética à luz dos direitos humanos".
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Sofia
Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Mônia Clarisse Hennig Leal da UNISC
Orientador(a): Profª.
Doutora Alessandra
Silveira da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Beatriz
Barbosa Leão Beça e Silva
Tema: “«Menor e vacinado»: algumas reflexões
sobre o instituto da emancipação do menor pelo casamento, a menoridade núbil,
em Portugal e na Europa, e o estatuto do menor emancipado”.
Presidente: Professora
Doutora Cristina Dias da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora
Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da
Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Eva Sónia
Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025, 15H00, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Francisca
Braga Urbano Rosa
Tema: “(Re)formulando
o conceito de estabilidade das decisões judiciais”.
Presidente: Profª.
Doutora Maria
Irene Gomes da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente:Prof. Doutor Marco Gonçalves
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Maria Elizabeth
Fernandez da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Ana
Rita Teixeira Guimarães
Tema: “Uma análise crítica ao regime da
inversão do contencioso na tutela cautelar: a necessidade de alteração
legislativa e a possibilidade de criação de um processo urgente autónomo que
tutele definitivamente o litígio”.
Presidente: Profª.
Doutora Maria Irene
Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente:Profª.
Doutora Elizabeth Fernandez da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito da União Europeia
Aluno(a): Ana
Maria Gonçalves de Faria
Tema: "A Regulação da Inteligência Artificial na União Europeia e a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais".
Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente:Prof. Doutor
Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Joana Abreu da
Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito da União Europeia
Aluno(a): Mariana Ribeiro Taipa de Almeida
Tema: "O consentimento no tratamento de dados pessoais e a prática de publicidade personalizada no espaço da EU".
Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente:Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Inês
Soares Silva Peres
Tema: “Os casos
de wrongful life e wrongful birth e a aplicação do regime da responsabilidade
civil”.
Presidente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Tatiane
Roldan Caminha Barbosa
Tema: “Direitos Humanos: os Limites Éticos da
Manipulação Genética em Seres Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Nunes da
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Orientador(a): Profª.
Doutora Isa António da
Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Joana Ferreira Cruz Novo
Tema:
“A problemática tributação no contexto do Imposto do Selo”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente:Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Tiago André Oliveira Vidal
Tema: "O direito ao recurso em geral: Alguns aspetos da sua conformação na arbitragem tributária".
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Ana Sofia da Cunha Teixeira
Tema: “Desencontro entre os ideais desportivos
e as violações de Direitos Humanos nos grandes eventos desportivos- Estudo de
caso sobre o Mundial de Futebol do Catar (2022)”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Patricia
Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do
Minho
