12 DE MAIO DE 2026, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Felipe nascimento Menezes | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “As novas tecnologias e a inteligência artificial: democracia em risco?"
Presidente: Prof. Doutor Pedro dias Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho | Prof. Doutor Pedro José Costa Oliveira do Departamento de Informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
21 DE MAIO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Leandro Miguel Antunes Breia | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: “A União Europeia entre a Força e a Sobrevivência: A Autonomia Estratégica como Imperativo Político e o seu Enquadramento no Direito Europeu"
Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
25 DE MAIO DE 2026, 16H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
António Vieira Magalhães | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “A relação entre o processo tributário e o processo Administrativo: o caso das intimações"
Presidente: Prof. Doutor Tiago Azevedo da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE MAIO DE 2026, 11H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Yagmur Ilayda Bahadi | Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional
Tema: “Corporate Social Responsibility and Consumer Activism: Addressing Violations of the Principle of Equality and Non-Discrimination through boycotts and buycotts in Global Supply Chains"
Presidente: Prof.ª Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Marta Santos Silva da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor João Nuno Barros da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE MAIO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Carolina Marques de Sousa | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: “Da crise das dívidas soberanas à pandemia da Covid-19: os impactos das crises na tutela jurisdicional efetiva na União Europeia"
Presidente: Prof.ª Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
1 DE JUNHO DE 2026, 11H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Bárbara de Sousa Meira Gomes | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “Os Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual de Menores Praticados de Forma Online: Algumas Reflexões"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho
2 DE JUNHO DE 2026, 09H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Paula Beatriz Sá Fernandes | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “O problema da ressocialização nos crimes contra as pessoas"
Presidente: Prof.ª Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho
2 DE JUNHO DE 2026, 11H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Andreia Filipa Soares Aleixo | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “Reflexões Sobre o Limite de Idade do Adotando”
Presidente: Prof.ª Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
2 DE JUNHO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Carolina Andrade Lopes | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “Os efeitos patrimoniais emergentes da dissolução da união de facto: o (não) direito a alimentos"
Presidente: Prof.ª Doutora Ana Patrícia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
18 DE JUNHO DE 2026, 16H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Eunice Noémia Costa Baptista | Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e Tecnologias Digitais
Tema: “Segredos Comerciais: um novo paradigma de proteção das invenções de IA?"
Presidente: Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Francisco Fernández Rodriguez da Universidade do Santiago de Compostela
Arguentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida da Universidade Lusíada do Porto
25 DE JUNHO DE 2026, 15H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito
Pedro Nuno da Silva Marques Augusto | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “The Legal Dilemma of Cross -Border Data Transfers: Privacy VS Efficiency in Criminal Investigations"
Presidente: Prof. Doutor Bruno Reynaud da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho | Prof. Doutor Manuel Fernandes Silva Rodrigues da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
