27 DE JANEIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ana Carolina Medeiros Cerqueira | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “O internamento em Centro Educativo: problemas e desafios para a inserção do jovem na vida em comunidade"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE JANEIRO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Pedro Trindade Pereira | Mestrado em Ciências Criminais
Tema: “O Fenómeno da Violência Desportiva em Portugal: Os Grupos Organizados de Adeptos e a sua relação com os Órgãos de Segurança Pública e Privada"
Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Ana Margarida Esteves Guerreiro da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Arguentes: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
27 DE JANEIRO DE 2026, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Maria de Fátima Rodrigues Moniz | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “A inclusão dos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual nas causas de indignidade sucessória- Quantos mais herdeiros agressores a lei aceitará?"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
28 DE JANEIRO DE 2026, 09H30, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Ticiana da Silva Lopes | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “O cuidado como dever: a responsabilidade civil dos progenitores por abandono afetivo"
Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Miriam Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
28 DE JANEIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mariana Flores Afonso | Mestrado em Ciências Criminias
Tema: “Pornografia Deepfake: A realidade do contexto juvenil português"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
28 DE JANEIRO DE 2026, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Íris Monteiro Rodrigues | Mestrado em Ciências Criminias
Tema: “O desaparecimento de crianças em Portugal, em especial o crime de tráfico de crianças: causas, consequências e estratégias de prevenção"
Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho
29 DE JANEIRO DE 2026, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Andreia Sofia Silva Magalhães | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “Efeitos da dissolução da união de facto: do rompimento da união de facto à dissolução por morte"
Presidente: Profª. Doutora Ana Patrícia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
30 DE JANEIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Sofia Iria Teixeira Pinto Xavier de Oliveira | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “Cibersegurança no Contexto do MB Way: Mecanismos de Prevenção e Combate ao Cibercrime"
Presidente: Prof. Doutor Bruno Reynaud da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho | Prof. Doutor José Carlos Bacelar Almeida do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
30 DE JANEIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Jorge Manuel Rodrigues Ribeiro | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “O dano pela perda de chance: O caso da responsabilidade civil dos advogados"
Presidente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
30 DE JANEIRO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Andreia Catarina Martins Teixeira | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “A arbitragem como um meio alternativo de resolução de conflitos ambientais”
Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Bárbara Magalhães da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Cláudia Viana da Escola de Direito da Universidade do Minho
30 DE JANEIRO DE 2026, 16H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Beatriz Fonseca de Almeida | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “A responsabilidade civil por dano ecológico futuro”
Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Bárbara Magalhães da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Cláudia Viana da Escola de Direito da Universidade do Minho
2 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Bruna Milão Folha | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: "Da legitimidade processual ativa do credor litigioso no processo de insolvência"
Presidente: Profª. Doutora Célia Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
5 DE FEVEREIRO DE 2026, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
João Pedro Costa Miranda | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “Desconsideração da Personalidade Jurídica: a tutela dos direitos dos credores no âmbito societário"
Presidente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
6 DE FEVEREIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Pedro Monteiro de Queirós Fernandes de Oliveira | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “Big Data & Propriedade Intelectual: Um novo desafio em termos de tutela jurídica"
Presidente: Prof. Doutor Bruno Reynaud da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Isabel Guerra da Universidade Lusófona | Profª. Doutora Diana Lisandra Azevedo Ferreira do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
6 DE FEVEREIRO DE 2026, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Julia Houang Daher | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “Pluralismo Jurídico no Brasil: O caso da "Pajelança Brava" na Etnia Munduruku"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Geraldo Prado da Universidade Autónoma de Lisboa
Arguentes: Prof. Doutor Ricardo Menna Barreto da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
6 DE FEVEREIRO DE 2026, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Filipe José Rodrigues Antunes | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “Ablação do património como consequência da falta de cooperação no domínio penal e tributário – em especial os atos de perda alargada e apreensão"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
6 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Alice Lynn Böhler | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “Implementação da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica na Alemanha: problemas estruturais e soluções"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho
11 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Natália Tavares Borges | Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional
Tema: “Consumer Vulnerability in Cross-Border Online Marketplaces within the European Union”
Presidente: Profª. Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
12 DE FEVEREIRO DE 2026, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Filipa Alexandra Ribeiro Mendes | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Tema: “Direito ao conhecimento das origens genéticas no instituto da adoção e da procriação medicamente assistida"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
12 DE FEVEREIRO DE 2026, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Inês Maria Martins Baptista | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “As Comunidades de Energia Renovável em Portugal: desafios jurídicos e perspetivas para uma transição energética sustentável"
Presidente: Prof. Doutor João Vilas Boas da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Lídia García Martín da Universidade de León
18 DE FEVEREIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Sara Raquel Marote Milho | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “Fundamentos e limites do poder tributário das regiões autónomas – em especial, a criação de impostos regionais e de contribuições especiais regionais"
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE FEVEREIRO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Nicole Elisa Cabenguela | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “Contributo para o estudo do direito à desconexão profissional"
Presidente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Maria Irene Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
19 DE FEVEREIRO DE 2026, 11H00, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito
Juliana Cristina Cerqueira Costa | Mestrado em Direito Administrativo
Tema: “O Serviço Nacional de Saúde em Risco? Análise do Surgimento à Emergência de uma Reforma Pública"
Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Paulo Linhares da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
19 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Pedro de Almeida Forte Barreiros | Mestrado em Direito e Informática
Tema: “A Aplicabilidade da Blockchain no Direito de Propriedade Intelectual: poderá esta tecnologia assumir -se como um mecanismo de tutela?"
Presidente: Profª. Doutora Teresa Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho | Profª. Doutora Diana Lisandra Azevedo Ferreira do Departamento de informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
19 DE FEVEREIRO DE 2026, 16H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Ana Alexandra Palas Ferreira | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Tema: “As Criações Culturais Geradas por Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual: Exclusão ou Inclusão?"
Presidente: Profª. Doutora Célia Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho
23 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Laura Maria Palermo Alves | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “Os Jovens Adultos no Sistema Prisional Português: O Respeito pelos Compromissos Nacionais e Internacionais e os Direitos Humanos"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Sónia Caridade da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
25 DE FEVEREIRO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Érica Bebiana Caires Figueira | Mestrado em Direito Tributário
Tema: “Os Poderes do Tribunal de Contas no Controlo da Despesa Pública Contratual"
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
26 DE MARÇO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Leandro Miguel Antunes Breia | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: “A União Europeia entre a Força e a Sobrevivência: A Autonomia Estratégica como Imperativo Político e o seu Enquadramento no Direito Europeu"
Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
27 DE MARÇO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Yasmin Diniz Salvador | Mestrado em Direitos Humanos
Tema: “Os Direitos das Crianças em Moçambique – Análise do Papel das Organizações Internacionais"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho
