31 DE JULHO DE 2026, 14H00, online
Beatriz de Faria Álvares | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: "Neurotecnologias e Neurodireitos: perspetivas de proteção jusfundamental da integridade mental e da privacidade mental no direito brasileiro"
Presidente: Prof.ª Doutor Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Ana Maria d'Ávila Lopes da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
17 DE SETEMBRO DE 2026, 14H00, online
Beatriz de Oliveira Tinoco | Mestrado em Direito da União Europeia
Tema: "Direitos Humanos e Emergência Climática no Brasil: impactos das mudanças climáticas sobre as populações vulneráveis e os desafios para a sua proteção jurídica"
Presidente: Prof.ª Doutor Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Andreza Smith da Universidade Federal do Pará
