17 DE MARÇO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Jennifer Alvarenga Alves | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Tema: “A reforma das causas de indignidade sucessória, em especial a inclusão dos crimes de natureza sexual"
Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes:  Profª. Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho

18 DE MARÇO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Ricardo Vieira Andrade dos Santos | Mestrado em Direito Administrativo

Tema: “A Regulação e a Supervisão do Sistema Financeiro Português à luz do Sistema Europeu de Supervisão Financeira: uma análise, em particular aos setores bancário, segurador e de valores mobiliários"
Presidente: Prof. Doutor Joel Alves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes:  Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho

20 DE MARÇO DE 2026, 10H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Felizardo Jango Catata Antunes | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa 

Tema: “A violação do Direito de Patente - Um olhar comparativo entre o ordenamento jurídico Português e o Angolano"
Presidente: Prof.ª Doutora Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minho

26 DE MARÇO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Leandro Miguel Antunes Breia | Mestrado em Direito da União Europeia

Tema: “A União Europeia entre a Força e a Sobrevivência: A Autonomia Estratégica como Imperativo Político e o seu Enquadramento no Direito Europeu"
Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

26 DE MARÇO DE 2026, 14H30, na Sala de Audiências (0.04) da Escola de Direito

Mariana Aurora Pereira Teixeira | Mestrado em Direito Judiciário 

Tema: “A necessidade de uma regulação específica nas redes sociais quanto à criminalização e prevenção do discurso de ódio"
Presidente: Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho 

27 DE MARÇO DE 2026, 14H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Yasmin Diniz Salvador  | Mestrado em Direitos Humanos

Tema: “Os Direitos das Crianças em Moçambique – Análise do Papel das Organizações Internacionais"
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Profª. Doutora Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho

27 DE MARÇO DE 2026, 15H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Tiago Samuel Mendes Cunha | Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões 

Tema: “Dissolução Mortis Causa da União de Facto: Uma Proteção Suficiente?"
Presidente: Prof.ª Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor João Nuno Barros da Escola de Direito da Universidade do Minho  

31 DE MARÇO DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Daniel de Meneses e Silva  | Mestrado em Direitos Humanos

Tema: “Direito, aborto e influência cristã: estudos jus-comparativo entre Brasil e Portugal"
Presidente:  Prof.ª Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):  Prof. Doutor Ricardo Menna Barreto da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho

7 DE ABRIL DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Fábio Joaquim Xavier | Mestrado em Direito Judiciário

Tema: “O sentido e o alcance dos direitos e garantias constitucionais do arguido no processo contraordenacional"
Presidente: Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):  Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho

22 DE ABRIL DE 2026, 14H30, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Ana Carolina Lopes Oliveira | Mestrado em Direito Judiciário

Tema: “O recurso à neurociência para prova da (in)imputabilidade do arguido: implicações no Direito Penal e Processual Penal"
Presidente:   Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a):  Prof.ª Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho

6 DE MAIO DE 2026, 15H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Filipa Barros Oliveira Cerqueira | Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa 

Tema: “A Responsabilidade Civil por Danos Causados por Robots na Prestação de Cuidados de Saúde".
Presidente: Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho da Escola de Direito da Universidade do Minhorsidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

27 DE MAIO DE 2026, 11H00, na Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos da Escola de Direito

Yagmur Ilayda Bahadi | Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional

Tema: “Corporate Social Responsibility and Consumer Activism: Addressing Violations of the Principle of Equality and Non-Discrimination through boycotts and buycotts in Global Supply Chains"
Presidente: Prof.ª Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof.ª Doutora Marta Santos Silva da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguentes: Prof. Doutor João Nuno Barros da Escola de Direito da Universidade do Minho