Provas Agendadas:
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Sofia
Isabel Silva Ferreira da Costa
Tema: “O
(eventual) desequilíbrio no tratamento do património adquirido durante a união
de facto como resultado da escassa regulação dos efeitos patrimoniais do
instituto”.
Presidente: Professora
Doutora Cristina Dias da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Rute Teixeira
Pedro da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto
Orientador(a): Profª.
Doutora Rossana Martingo
Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Amanda
Moura da Costa
Tema: “A Lei
Maria da Penha e as políticas públicas de proteção da mulher no Brasil”.
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Sofia
Oliveira da Escola de Direito da Universidade do
Minho
Arguente: Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Maria
Castelo Branco Oliveira Costa
Tema: "O Percurso Evolutivo da Tributação da Economia Digital: Uma análise internacional e europeia".
Presidente: Profª Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2023, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Gabriela
Borges de Melo
Tema: “Movimentos
Feministas e o Direito - Metamorfoses no Brasil e em Portugal
Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de
Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2023, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Francisca
da Cunha Almeida
Tema: “A taxa
municipal turística: contributo para a delimitação da sua natureza jurídica”.
Presidente: Profª Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Raphael Pereira de Souza
Tema: "ETHICAL HACKING E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM PORTUGAL".
Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora
Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Vogal: Prof. Doutor António Sousa do Departamento de Informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Melissa Ferreira da Silva
Tema: “Responsabilidade
Civil dos Entes Dotados de Inteligência Artificial”.
Presidente: Profª Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Orientador(a): Profª.
Doutora Eva Sónia
Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
