SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Petra Romana Timóteo Correia
Tema: “O Direito das Contraordenações no
Ordenamento Jurídico Angolano: especificidades e implicações práticas”.
Presidente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Mário Monte da Escola de Direito da
Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Lídia Marta Zucchi
Tema: “Residência alternada e o superior interesse da criança: uma perspectiva luso-brasileira”.
Presidente: Prof. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Joana da Silva Coutinho
Tema: “A utilização da inteligência artificial como facto tributário”.
Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Luis Manuel Pica do Instituto Politécnico de Beja
Orientador(a): Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Rui Miguel Esteves Simão
Tema: "A penhora de saldos bancários e de ativos depositados em plataformas de pagamento eletrónico".
Presidente: Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Miguel Freitas da Faculdade de
Direito da Escola do Porto da Universidade Católica
do Porto
Vogal: Prof. Doutor Manuel Fernando Silva Rodrigues da Escola de Engenharia da
Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e Empresa
Aluno(a): Beatriz Arruda Carvalho
Tema: “A responsabilidade pela dedução de um pedido infundado de declaração de insolvência ou pela apresentação indevida por parte do devedor e o artigo 22.º do CIRE”.
Presidente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do M
QUARTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2025, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Paiva Kaiovo Boninas Ucuhamba
Tema: “Aplicação subsidiária do
CPC ao Processo Tributário Angolano”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Fátima Patrícia Magalhães Monteiro
Tema: “A
proteção (efetiva) da vítima de violência doméstica - reflexões a partir da Lei
n.º 112/2009, de 16 de setembro”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Margarida Santos
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Daniela Patrícia Sousa Carneiro
Tema: “Ser residente para efeitos fiscais na
União Europeia - implicações e desafios”.
Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Suzana Costa do Instituto Politécnico do Cavado e Ave
Orientador(a):Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito Tributário
Aluno(a): Larissa Azeredo Azevedo
Tema: “O
princípio da aquisição processual no processo tributário”.
Presidente: Profª.
Doutora Andreia Barbosa
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Prof. Doutor Joaquim Rocha da
Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal
Aluno(a): Salazar Travancas Junior
Tema: “O
Programa de compliance como ferramenta na prevenção da corrupção nas empresas”.
Presidente: Profª.
Doutora Ana Raquel
Conceição da Escola de Direito da Universidade
do Minho
Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Flávia Noversa
Loureiro da Escola de Direito da Universidade do
Minho
TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Audiências da Escola de Direito
Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e Tecnologias Digitais
Aluno(a): Maria Luis Rodrigues Marinho
Tema: “Desafios da Realização de Atos
Autênticos através de Videoconferência”.
Presidente: Prof. Doutor Luís Miguez
Macho da Faculdade de Direito da Universidade
de Santiago de Compostela
Arguente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Beatriz
Barbosa Leão Beça e Silva
Tema: “«Menor e vacinado»: algumas reflexões
sobre o instituto da emancipação do menor pelo casamento, a menoridade núbil,
em Portugal e na Europa, e o estatuto do menor emancipado”.
Presidente: Professora
Doutora Cristina Dias da
Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora
Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da
Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Eva Sónia
Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
Aluno(a): Inês
Soares Silva Peres
Tema: “Os casos
de wrongful life e wrongful birth e a aplicação do regime da responsabilidade
civil”.
Presidente: Profª.
Doutora Ana Isa Meireles
da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª. Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Tatiane
Roldan Caminha Barbosa
Tema: “Direitos Humanos: os Limites Éticos da
Manipulação Genética em Seres Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Prof. Doutor Rui Nunes da
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Orientador(a): Profª.
Doutora Isa António da
Escola de Direito da Universidade do Minho
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2025, 14H00, na Sala de Atos da Escola de Direito
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Ana Sofia da Cunha Teixeira
Tema: “Desencontro entre os ideais desportivos
e as violações de Direitos Humanos nos grandes eventos desportivos- Estudo de
caso sobre o Mundial de Futebol do Catar (2022)”.
Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho
Arguente: Profª.
Doutora Ana Patricia Borges da Escola de Direito da Universidade do Minho
Orientador(a): Profª.
Doutora Patricia
Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do
Minho
