​Provas Agendadas:


 QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Audiências da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Rui Miguel Barbosa Azevedo

  Tema: "A parte geral do RGIT: uma análise sobre a qualidade legislativa à luz dos princípios jurídico-constitucionais vigentes".

  Presidente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho 


QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024, 11H15, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Bruna Filipa Pinto da Silva

  Tema: “Insolvência Meramente Iminente”.

  Presidente:Profª. Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho 



QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Anna Gabriella Gonçalves Souza

  Tema: "Regime jurídico da fusão. Em especial, a transmissão do estabelecimento comercial".

  Presidente:Profª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professor Doutor Gravato Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho 


QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2024, 12H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Bárbara Patrícia Azevedo Fontes  

  Tema: "As Cláusulas de Cross Default: Da Proteção Eficaz do Credor ao Controlo Societário".

  Presidente:Profª. Doutora Maria Irene Gomes da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professor Doutor Gravato Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho 


SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Diana Gigante Gomes  

  Tema: "O Valor da Dignidade Humana nas Ações de Wrongful Life".

  Presidente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a):  Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho 


SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Maria Carolina Peres Martins de Souza

  Tema: "A morte medicamente assistida enquanto concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e da bioética".

  Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Patricia Jerónimo da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho


 TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2024, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Sofia Brito Rola da Silva

  Tema: “A Tributação Ambiental”.

  Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Joaquim Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho 



 SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Judiciário

  Aluno(a): Janice Rafaela Marques Magalhães 

  Tema: “A Influência dos Antecedentes Criminais do Arguido na Determinação da Medida da Pena”.

  Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito e Informática

  Aluno(a): Lícia Maria Novaes Boaventura   

  Tema: “O relativismo do Princípio da Autonomia da Vontade face aos contratos eletrônicos de adesão”.

  Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Rui Polónia da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª Doutora Maria João Vasconcelos da Escola de Direito da Universidade do Minho 

 Vogal:Prof. Doutor Hugo Daniel Abreu Peixoto da Escola de Engenharia da Universidade do Minho


 TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Mara Antunes Ferrás    

  Tema: “Os Impostos sobre o Consumo: uma análise jurídica da tributação dos combustíveis”.        

  Presidente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a):Profª. Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho  


 QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Criminologia

  Aluno(a): Bruna Filipa Afonso Viana

  Tema: “Mutilação Genital Feminina: Impactos e Consequências nas Vítimas”.

  Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Cátia Pontedeira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho 



 SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal

  Aluno(a): Inês Catarina Leite de Sousa   

  Tema: “Crime de violação: modelo de constrangimento, dissentimento ou consentimento?”

  Presidente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª Doutora Flavia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2024, 17H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal

  Aluno(a): Susana Silva Reis  

  Tema: "A criminalidade sexual online: o fenómeno do catfishing".

  Presidente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Jacob Morais da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 TERÇA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Inês da Silva  

  Tema: "A Garantia Bancária Autónoma - Admissibilidade da Criação de um Regime Unitário Regulador do Contrato de Garantia Autónoma".

  Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho 



 TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal

  Aluno(a): Paula Cristina Rochenbach Chibinski

  Tema: “Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital”.

  Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição  da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professor Doutor Mario Monte da Escola de Direito da Universidade do Minho 


  TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): José Luís da Mota Flores

  Tema: “A Propriedade Industrial Farmacêutica face ao Direito Humano à Saúde”

  Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Diana Coutinho da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Miriam Rocha Frutuoso da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024, 11H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Judiciário

  Aluno(a): Ana Carolina Borges Costa   

  Tema: "A prova por declarações de parte e confissão daí extraível: a valoração da prova para a formação da convicção do julgador".

  Presidente: Profª. Doutora Ana Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Maria João Lourenço da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professora Doutora Maria Clara Calheiros da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito das Crianças família e Sucessões

  Aluno(a): Catarina Isabel Santos Oliveira   

  Tema: “Gestação de Substituição: O Regime Jurídico Vigente à Luz das Alterações Impostas pela Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro, e o (Não) Reconhecimento do Direito ao Arrependimento da Gestante”.

  Presidente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho 


 SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2024, 16H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito das Crianças família e Sucessões

  Aluno(a): Deise Mara Dias Araujo   

  Tema: “O Direito de Audição e Participação da Criança nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais e Poder Familiar: Algumas Notas de Estudo comparado entre o Direito Português e Brasileiro”.

  Presidente: Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho 

 

 TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024, 09H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Ciências Criminais - Justiça Penal

  Aluno(a): Mara João Gonçalves de Castro   

  Tema: “A prova Indiciária no Processo Penal Português”. 

  Presidente: Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Professor Doutor Mário Monte da Escola de Direito da Universidade do Minho


 SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2024, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional

  Aluno(a): Gonçalo Jorge Alves Guimarães

  Tema: "Predatory Pricing in Digital Platform Markets: An Examination of the Applicability of the AKZO Test in the 'Zero -Price' Economy".

  Presidente: Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Pedro Froufe da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª Doutora Joana Abreu da Escola de Direito da Universidade do Minho 
   


 QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024, 10H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Administrativo - Justiça Administrativa

  Aluno(a): Rafaela Alexandra Costa da Silva  

  Tema: “A Responsabilidade Médica no Âmbito Hospitalar Público e a Inteligência Artificial”.

  Presidente: Profª. Doutora Isabel Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Licínio Lopes Martins da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  Orientador(a): Profª Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho 


QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Alessandra Moro De Carvalho Valente

  Tema: "DIREITOS HUMANOS DA MULHER: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENQUANTO "VIOLÊNCIA DE GÉNERO".

  Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Miriam Rocha da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Isa António da Escola de Direito da Universidade do Minho