​Provas Agendadas:




QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023, 14H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões

  Aluno(a): Sofia Isabel Silva Ferreira da Costa

  Tema: “O (eventual) desequilíbrio no tratamento do património adquirido durante a união de facto como resultado da escassa regulação dos efeitos patrimoniais do instituto”.


  Presidente: Professora Doutora Cristina Dias da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

  Orientador(a): Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz da Escola de Direito da Universidade do Minho 


TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Amanda Moura da Costa

  Tema: “A Lei Maria da Penha e as políticas públicas de proteção da mulher no Brasil”.   


  Presidente: Profª. Doutora Andreia Sofia Oliveira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Flávia Noversa Loureiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho 


SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Maria Castelo Branco Oliveira Costa

  Tema: "O Percurso Evolutivo da Tributação da Economia Digital: Uma análise internacional e europeia".


  Presidente: Profª Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho 



QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2023, 15H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direitos Humanos

  Aluno(a): Gabriela Borges de Melo

  Tema: “Movimentos Feministas e o Direito - Metamorfoses no Brasil e em Portugal


  Presidente: Profª. Doutora Maria Assunção Pereira da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Profª. Doutora Margarida Santos da Escola de Direito da Universidade do Minho 


SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2023, 09H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito Tributário

  Aluno(a): Francisca da Cunha Almeida

  Tema: “A taxa municipal turística: contributo para a delimitação da sua natureza jurídica”.


  Presidente: Profª Doutora Andreia Barbosa da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Hugo Flores da Escola de Direito da Universidade do Minho  


QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023, 10H00, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito e Informática

  Aluno(a): Raphael Pereira de Souza

  Tema: "ETHICAL HACKING E POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM PORTUGAL".


  Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Venâncio da Escola de Direito da Universidade do Minho 

   Vogal: Prof. Doutor António Sousa do Departamento de Informática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho


SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023, 11H30, na Sala de Atos da Escola de Direito

  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

  Aluno(a): Melissa Ferreira da Silva

  Tema: “Responsabilidade Civil dos Entes Dotados de Inteligência Artificial”.


  Presidente: Profª Doutora Isa Meireles da Escola de Direito da Universidade do Minho

  Arguente: Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

  Orientador(a): Profª. Doutora Eva Sónia Moreira da Escola de Direito da Universidade do Minho