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Crise pandémica, estado de emergência e (algumas) respostas dos poderes públicos Voltar

23/04/2020 - 14/05/2020    Online
Ciclo
Ciclo de palestras
A resposta dos poderes públicos a situações excecionais, como a que presentemente se enfrenta no quadro de uma pandemia, faz emergir inusuais restrições de direitos e coloca desafios jurídicos inesperados. Mas, mais do que isso, obriga esses mesmos poderes a ponderar adequadamente todas as situações e a providenciar respostas céleres e eficazes às fragilidades e carências identificadas.

A Escola de Direito pretende refletir com a comunidade envolvente sobre tais restrições, desafios e respostas, procurando averiguar se as atuações públicas responderam a contento, se ficaram aquém do que será exigido ou se poderiam ter ido mais além. Particularmente em debate estarão as medidas adotadas nos domínios do Direito Administrativo, Direito Fiscal e Direito Municipal.

De forma tornar as palestras mais interativas e úteis, poderão ser enviadas questões para cada um dos oradores, para o respetivo email, até 24 horas antes da palestra. Tais questões serão objeto de seleção para resposta.

ORADORES
Carlos Abreu Amorim | Hugo Flores da Silva | Joana Covelo de Abreu | Joaquim Freitas da Rocha | Noel Gomes | Rui Mesquita Guimarães

LINK DE TRANSMISSÃO
https://videoconf-colibri.zoom.us/j/99182202136

DURAÇÃO DE CADA PALESTRA
30 a 50 minutos + debate

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Joaquim Freitas da Rocha

CARTAZ
https://bit.ly/cp-crise-pandemica
ORADORES
Carlos Abreu Amorim - camorim@direito.uminho.pt
Hugo Flores da Silva - hugofloresdasilva@direito.uminho.pt
Joana Covelo de Abreu - jabreu@direito.uminho.pt
Joaquim Freitas da Rocha - jfrocha@direito.uminho.pt
Noel Gomes - ngomes@fep.up.pt
Rui Mesquita Guimarães - r.guimaraes@telles.pt
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