O Grupo de Investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) do JusGov organiza cinco webinars que visam fomentar o debate sobre as implicações da COVID-19 nos domínios jurídicos que constituem o objeto da investigação que desenvolve.
A participação nos webinars é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória em: http://bit.ly/webinars-direito-tec-covid19
--- PROGRAMA ---
GOVERNAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E COVID 19
14 de outubro, 14h45-16h45
> O Direito pós COVID-19: binómios fundamentais - Eduardo Vera-Cruz Pinto (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
> A propriedade intelectual como estratégia de combate à COVID-19 - Marcos Wachowicz (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná/Brasil)
> Nacionalismo-COVID e as restrições à mobilidade transfronteiriça na União Europeia - Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
> Direito de Marcas e COVID-19 – breves reflexões - Maria Miguel Carvalho (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
SMART CITIES E COVID-19
21 DE OUTUBRO, 14H-16H
> Lilian Pires/Cecílio Pires (Univ. Mackenzie - S.Paulo/Brasil)
> Ana Fragata (Universidade de Aveiro/FICIS)
> Maria Luísa Jiménez (Universidade Málaga/Espanha)
> Isabel Fonseca (E-Tec/Escola de Direito da Universidade do Minho)
DIREITO DAS EMPRESAS, DO TRABALHO E COVID-19
28 DE OUTUBRO, 16H-18H15
> Luís Couto Gonçalves (E-Tec/Escola de Direito da Universidade do Minho) – Patentes e Covid-19
> Paulo de Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) - A Covid-19 e a redescoberta do uso dos meios telemáticos no funcionamento das sociedades
> Irene Gomes (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemas
> Teresa Moreira (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - Privacidade dos trabalhadores em tempos de pandemia
> Pedro Venâncio (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - A obrigação de prestação laboral à distância e a efectividade do direito de acesso às redes informatizadas de uso público consagrado no artigo 35.º n.º 6 da CRP
DIREITO DOS CONTRATOS, DO CONSUMO E COVID-19
17 DE NOVEMBRO, 14H-16H
> Anabela Gonçalves (E-TEC/Escola de Direito da Universidade do Minho): “Contratos internacionais em tempo de pandemia”
> Cláudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil): “Covid-19, superendividamento do consumidor no Brasil e a atualização do Código de defesa do Consumidor”
> Luísa Cortat (Investigadora visitante na Universidade ONU FLORES)/Marta Santos Silva (Maastricht University/KU Leuven/E-Tec): “Práticas sustentáveis e o uso de plásticos em uma Europa pós-COVID-19: o nudge dos consumidores”
> Isa Meireles (E-TEC/Escola de Direito da Universidade do Minho): “Da resolução de contratos de consumo por força da pandemia: o caso dos casamentos e dos noivos consumidores”
HEALTH LAW, TECHNOLOGY & COVID-19
2 DE DEZEMBRO, 14H-16H
> Anabela Gonçalves (E-Tec/EDUM): “Processing of personal data concerning health under the GDPR”
> Isabel Antón Juárez (Universidad Carlos III de Madrid): “Big data, mobile health applications and agreements among companies: a good combination in corona times?”
> José Orlando Pereira (Departamento de informática UM): “Balancing privacy, security, and effectiveness in COVID-19 contact tracing apps”
> Tiago Branco (Escola de Investigadores Jus-Gov)/Joana Mendes (Mestranda EDUM): “E-Health: some legal questions about the use of contact tracing apps”
--- ORGANIZAÇÃO ---
JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
--- COORDENAÇÃO CIENTÍFICA ---
Maria Miguel Carvalho
Anabela Gonçalves
--- CERTIFICADO ---
Mediante inscrição
