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Direito, Tecnologia e Covid-19 Voltar

14/10/2020 - 02/12/2020    Online
Direito, Tecnologia e Covid-19
O Grupo de Investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) do JusGov organiza cinco webinars que visam fomentar o debate sobre as implicações da COVID-19 nos domínios jurídicos que constituem o objeto da investigação que desenvolve.

A participação nos webinars é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória em: http://bit.ly/webinars-direito-tec-covid19


--- PROGRAMA ---

GOVERNAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E COVID19
14 de outubro, 14h45-16h45

> O Direito pós COVID-19: binómios fundamentais - Eduardo Vera-Cruz Pinto (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

> A propriedade intelectual como estratégia de combate à COVID-19 - Marcos Wachowicz (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná/Brasil)


> Nacionalismo-COVID e as restrições à mobilidade transfronteiriça na União Europeia - Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)


> Direito de Marcas e COVID-19 – breves reflexões - Maria Miguel Carvalho (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)


SMART CITIES
E COVID-19

21 DE OUTUBRO, 14H-16H

> Lilian Pires/Cecílio Pires (Univ. Mackenzie - S.Paulo/Brasil)

> Ana Fragata (Universidade de Aveiro/FICIS)

> Maria Luísa Jiménez (Universidade Málaga/Espanha)

> Isabel Fonseca (E-Tec/Escola de Direito da Universidade do Minho)

DIREITO DAS EMPRESAS, DO TRABALHO E COVID-19

28 DE OUTUBRO, 16H-18H15

> Luís Couto Gonçalves (E-Tec/Escola de Direito da Universidade do Minho) – Patentes e Covid-19

> Paulo de Tarso Domingues (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) - A Covid-19 e a redescoberta do uso dos meios telemáticos no funcionamento das sociedades

> Irene Gomes (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemas

> Teresa Moreira (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - Privacidade dos trabalhadores em tempos de pandemia

> Pedro Venâncio (E-Tec/ Escola de Direito da Universidade do Minho) - A obrigação de prestação laboral à distância e a efectividade do direito de acesso às redes informatizadas de uso público consagrado no artigo 35.º n.º 6 da CRP

DIREITO DOS CONTRATOS, DO CONSUMO E COVID-19

17 DE NOVEMBRO, 14H-16H

> Anabela Gonçalves (E-TEC/Escola de Direito da Universidade do Minho): “Contratos internacionais em tempo de pandemia”

> Cláudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil): “Covid-19, superendividamento do consumidor no Brasil e a atualização do Código de defesa do Consumidor”

> Luísa Cortat (Investigadora visitante na Universidade ONU FLORES)/Marta Santos Silva (Maastricht University/KU Leuven/E-Tec): “Práticas sustentáveis e o uso de plásticos em uma Europa pós-COVID-19: o nudge dos consumidores”

> Isa Meireles (E-TEC/Escola de Direito da Universidade do Minho): “Da resolução de contratos de consumo por força da pandemia: o caso dos casamentos e dos noivos consumidores”

HEALTH LAW, TECHNOLOGY & COVID-19

2 DE DEZEMBRO, 14H-16H

> Anabela Gonçalves (E-Tec/EDUM): “Processing of personal data concerning health under the GDPR”

> Isabel Antón Juárez (Universidad Carlos III de Madrid): “Big data, mobile health applications and agreements among companies: a good combination in corona times?”

> José Orlando Pereira (Departamento de informática UM): “Balancing privacy, security, and effectiveness in COVID-19 contact tracing apps”

> Tiago Branco (Escola de Investigadores Jus-Gov)/Joana Mendes (Mestranda EDUM): “E-Health: some legal questions about the use of contact tracing apps”


--- ORGANIZAÇÃO ---
JUSGOV - Centro de Investigação em Justiça e Governação
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho

--- COORDENAÇÃO CIENTÍFICA ---
Maria Miguel Carvalho
Anabela Gonçalves

--- CERTIFICADO ---
Mediante inscrição
Direito, Tecnologia e Covid-19