30 de outubro de 2026 . Auditório Nobre, EDUM
10h00: Sessão de abertura
Professor Doutor Pedro Arezes, Reitor da Universidade do Minho
10h15: Poder local na Constituição da República Portuguesa de 1976
Mensagem escrita do Professor Doutor Jorge Miranda
10h30: Finanças Públicas Locais na Constituição da República Portuguesa
Prof. Doutor Hugo Flores da Silva
11h00: Debate
11h30: Intervalo
11h45: A democracia local e o direito à informação dos eleitos locais
Professor Doutor António Cândido de Oliveira
12h15: Debate
12h45: Intervalo – Almoço
15h00: 50 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa
Mensagem escrita do Professor Aníbal Cavaco Silva (Presidente da República 2006- 2016)
15h15: 50 Anos de poder local na Constituição da República Portuguesa: a reforma necessário
Professor Doutor Vital Moreira
16h00: Mesa-redonda
Moderação: JN/TSF
Silvério Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Fernando Santos Pereira, Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Francisco de Brito, Presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Pedro Pimpão, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
16h45: Debate
17h30: Sessão de encerramento
Sua Excelência o Presidente da República, Dr. António José Seguro (a confirmar)
Organização:
Universidade do Minho/Escola de Direito
Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL)
INSCRIÇÕESaedrel@aedrel.org
