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Colóquio e Lançamento de Livro - Violência Doméstica (legislação anotada)

 
Apresentação de Livro
sexta-feira, 09/05/2025    Auditório Nobre, EDUM
A prevenção e a repressão da violência doméstica, e em particular da violência contra as mulheres e contra as crianças, mobilizam importantes recursos do Estado e da sociedade e conta com um conjunto alargado de normas jurídicas que enquadram e disciplinam a atividade das diversas entidades e profissionais que atuam nas múltiplas vertentes em que se desenvolve. Na obra Legislação sobre Violência Doméstica Anotada – cuja autoria abrange as diferentes áreas do conhecimento e de responsabilidade operativa que cooperam e se complementam no cumprimento de uma intervenção que se carateriza pela interdisciplinaridade, pela interinstitucionalidade e pela intersecionalidade - são comentadas normas jurídicas direcionadas para a prevenção, a assistência às vítimas e a repressão dos comportamentos de violência contra as mulheres, violência contra as crianças e violência doméstica, nomeadamente a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o art. 152.º do Código Penal, mas também outras disposições penais e processuais penais relevantes nesta matéria.

O lançamento da obra em causa dá o mote para a discussão de algumas temáticas em torno da violência doméstica, promovendo uma mesa-redonda com a participação de personalidades de diferentes áreas do saber.

PROGRAMA
https://bit.ly/3G34u6J

INSCRIÇÕES
https://bit.ly/3E1nLoF

📍
9 maio 2025
Auditório Nobre, EDUM

Comissão Organizadora
Cristina Dias
Margarida Santos
Rui do Carmo

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho

Apoio
Ministério PúblicoTribunal Judicial da Comarca de Braga
Tribunal da Relação de Guimarães
Ordem dos Advogados Portugueses – Delegação de Braga
Associação Jurídica de Braga
Livraria Almedina
 
sexta-feira, 09/05/2025
Colóquio e Lançamento de Livro - Violência Doméstica (legislação anotada)
Apresentação de Livro
Auditório Nobre, EDUM

80 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial

 
80-ii-gm
quinta-feira, 08/05/2025    Auditório Nobre, EDUM
No dia 8 de maio de 1945, terminou oficialmente a Segunda Guerra Mundial. Na Alemanha, Adolf Hitler morrera poucos dias antes e Karl Dönitz assinou o ato formal de rendição, que foi aceite pelos Aliados.

Em muitos Estados é feriado neste dia em que se celebra o Dia da Vitória sobre o Fascismo (Eslováquia e Ucrânia), o Dia da Vitória Europeia (França e Reino Unido), ou o Dia da Libertação (Holanda).

Entre nós, o dia costuma passar um pouco despercebido, mas, neste ano, em que se comemoram os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e em que se sente também o fim da Ordem Mundial que, com ela, se inaugurou, impõe-se que, aqui, na Universidade, aproveitemos a data para pensar nos últimos 80 anos, nos tempos incertos que vivemos e na necessidade, de hoje e de sempre, de prevenir conflitos e de tentar viver em paz.


O Mestrado em Direitos Humanos organiza um dia de reflexão sobre o tema e convida toda a comunidade académica a juntar-se nesse dia com este propósito comum: pensar em conjunto os meios de prevenção de conflitos e de manutenção (ou de restabelecimento) da paz.

📍
8 maio 2025 Auditório Nobre, EDUM

Programa
brevemente

Inscrições
http://bit.ly/42o2C00

Comissão Organizadora
Sofia Pinto Oliveira

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
 
quinta-feira, 08/05/2025
80 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial
80-ii-gm
Auditório Nobre, EDUM

A Multidisciplinaridade do Direito Fiscal (2ª Edição)

 
Multi.dir.fic
quarta-feira, 07/05/2025    ESG - IPCA
A 2ª edição do seminário dedicado à Multidisciplinaridade do Direito Fiscal tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre questões fiscais presentes nas mais diversas relações jurídicas, tanto no Direito Público como no Privado.

A iniciativa pretende sublinhar a transversalidade do Direito Fiscal e a sua relevância prática.

PROGRAMA
https://drive.google.com/file/d/1HX611HDnuD7h9Iy4vn6KX4zLS0TV4Bsf/view?usp=drive_link

INSCRIÇÕES
https://web.ipca.pt/gesconf/gestao/novoRegistoEventoP/59d4cb947711a14f2295feffff3e62ac

📍
7 maio 2025, ESG - IPCA

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
ESG - Escola Superior de Gestão do IPCA

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Comissão Organizadora
Sara Luís Dias - ESG-IPCA/JusGovAndreia Barbosa - EDUM/JusGov
 
quarta-feira, 07/05/2025
A Multidisciplinaridade do Direito Fiscal (2ª Edição)
Multi.dir.fic
ESG - IPCA

Dia Ciência Aberta | Open Science Day

 
CA-OCD
terça-feira, 06/05/2025    online
O JusGov promove o Open Science Day, no próximo dia 6 de maio, às 10h, uma iniciativa dedicada à reflexão sobre o papel da Ciência Aberta na investigação científica.
As sessões visam destacar a relevância da Ciência Aberta nas investigações atuais e futuras dos investigadores do centro.
Contaremos com a participação de duas especialistas de referência na área: Maria Manuel Borges e Maria Fernanda Rollo.

Sala Zoom
https://videoconf-colibri.zoom.us/j/99736547581

📍
6 maio 2025
Online

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Comissão Organizadora
Rossana Martingo Cruz
Robert Junqueira
 
terça-feira, 06/05/2025
Dia Ciência Aberta | Open Science Day
CA-OCD
online