28/10/2026 - 13/11/2026
Online
Com uma duração total de 8 horas, este workshop tem por objetivo desenvolver competências avançadas de conceção, estruturação e execução da investigação jurídica em nível doutoral, capacitando os estudantes para formular problemas de investigação relevantes e originais, definir hipóteses, selecionar e justificar opções metodológicas, construir um projeto de tese coerente e exequível e organizar o percurso de investigação conducente à elaboração da tese de doutoramento. Pretende-se, ainda, estimular uma reflexão crítica sobre os pressupostos epistemológicos, metodológicos e argumentativos da investigação em Direito, bem como sobre os critérios de originalidade, rigor científico e contribuição para o conhecimento jurídico.
O workshop decorrerá em formato digital, com o seguinte cronograma:
28 de outubro de 2026 . 18H-20H
30 de outubro de 2026 . 18H-20H
4 de novembro de 2026 . 18H-20H
13 de novembro de 2026 . 18H-20H
Formador: Ricardo de Macedo Menna Barreto
No final do workshop espera-se que os estudantes:
• Compreendam a ideia de ciência, o método e o espírito científico; saibam identificar o que são pesquisas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares;
• Formulem e delimitem um problema de investigação jurídica com relevância jurídica e potencial de originalidade;
• Construam questões de investigação e hipóteses coerentes com o objeto e os objetivos da tese;
• Estruturem um projeto de tese de doutoramento dotado de coerência entre problema, hipótese, objetivos, metodologia, fontes e estrutura;
• Avaliem criticamente a viabilidade, a originalidade e a consistência metodológica de um projeto de investigação doutoral;
• Identifiquem, selecionem e justifiquem métodos, técnicas e estratégias de investigação adequados ao problema jurídico estudado;
• Distingam e articulem diferentes abordagens da investigação jurídica, incluindo investigações zetético-jurídicas e dogmático-jurídicas;
• Construam um estado da arte capaz de identificar lacunas, controvérsias e oportunidades de contribuição original para o conhecimento jurídico.
Programa
Módulo I – A investigação científica em Direito
Ciência, método e espírito científico. Especificidades da investigação jurídica. Obstáculos epistemológicos. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade. Investigação dogmático-jurídica e zetético-jurídica. Outras abordagens metodológicas aplicáveis à investigação em Direito.
Módulo II – Do tema ao problema de investigação
Escolha, delimitação e justificação do tema. Formulação do problema de investigação. Perguntas e objetivos de investigação. Originalidade e relevância científica da investigação doutoral. Formulação, função e limites das hipóteses. Análise crítica de exemplos de problemas e hipóteses de investigação jurídica.
Módulo III – Métodos, fontes e construção do estado da arte
Métodos, técnicas e estratégias de investigação jurídica. Adequação entre problema, objetivos, hipóteses e metodologia. Seleção, classificação e tratamento das fontes. Pesquisa bibliográfica e documental. Construção do estado da arte. Identificação de lacunas, controvérsias e possibilidades de contribuição original para o conhecimento jurídico.
Módulo IV – Arquitetura e avaliação do projeto de tese
Estrutura do projeto de investigação doutoral. Articulação entre problema, hipóteses, objetivos, metodologia, fontes e estrutura provisória da tese. Viabilidade e delimitação da investigação. Coerência interna do projeto. Critérios de originalidade e consistência metodológica. Avaliação crítica e aperfeiçoamento de projetos de tese.
Comissão Organizadora
Maria Miguel Carvalho e Rossana Martingo Cruz
