sexta-feira, 06/11/2026    Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos, EDUM

Apresentação da obra “A (Des)proteção das Pessoas Idosas e as Responsabilidades Filiais: Cuidar por e em Justiça”, da autoria de Ana Teresa Cruz, Mestre em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Escola de Direito da UMinho.

📍Sala de Atos Sérgio Machado dos Santos, EDUM
   6 de novembro de 2026 . 18h00

Disponível na Quid Juris.
🔗 https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?TAG=BOOK&Id=470

A sessão de apresentação contará com a participação de Sónia Moreira, Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho e Armandina Conde, Procuradora da República no Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

A sessão é aberta à comunidade académica e a todos os interessados.

quinta-feira, 05/11/2026    Biblioteca Salgado Zenha, Escola de Direito da UMinho

Apresentação da obra “Fundamento e Limites Constitucionais da Atividade Punitiva no Estado de Direito - Em Torno do Subsistema Jurídico Punitivo de Mera Ordenação Social”, da autoria do Prof. Doutor Tiago Lopes de Azevedo, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho.

🔗 Disponível na Almedina: https://www.almedina.net/fundamento-e-limites-constitucionais-da-atividade-punitiva-no-estado-de-direito-em-torno-do-subsistema-juridico-punitivo-de-mera-ordenacao-social-1779501721.html

📍Biblioteca Salgado Zenha, Escola de Direito da UMinho
5 de novembro de 2026 . 17h00

A sessão de apresentação contará com a participação do Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha e do Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque (intervenção à distância).

05/11/2026 - 06/11/2026    Auditório Nobre, EDUM

"As relações pessoais, familiares e sucessórias" é o mote do V Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões.

Durante dois dias, Portugal e Espanha voltam a encontrar-se para pensar em conjunto os desafios que atravessam esta área do Direito, num diálogo que tem vindo a consolidar-se como referência incontornável para quem investiga, ensina ou pratica nestas matérias.

O Congresso terá lugar nos dias 5 e 6 de novembro na Escola de Direito da UMinho.

As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link: https://direito.uminho.uingress.com/v-ci-dcfs

28/10/2026 - 13/11/2026    Online

Com uma duração total de 8 horas, este workshop tem por objetivo desenvolver competências avançadas de conceção, estruturação e execução da investigação jurídica em nível doutoral, capacitando os estudantes para formular problemas de investigação relevantes e originais, definir hipóteses, selecionar e justificar opções metodológicas, construir um projeto de tese coerente e exequível e organizar o percurso de investigação conducente à elaboração da tese de doutoramento. Pretende-se, ainda, estimular uma reflexão crítica sobre os pressupostos epistemológicos, metodológicos e argumentativos da investigação em Direito, bem como sobre os critérios de originalidade, rigor científico e contribuição para o conhecimento jurídico.

O workshop decorrerá em formato digital, com o seguinte cronograma:
28 de outubro de 2026 . 18H-20H
30 de outubro de 2026 . 18H-20H
4 de novembro de 2026 . 18H-20H
13 de novembro de 2026 . 18H-20H

Formador: Ricardo de Macedo Menna Barreto


No final do workshop espera-se que os estudantes:

• Compreendam a ideia de ciência, o método e o espírito científico; saibam identificar o que são pesquisas interdisciplinares, multidisciplinares e transdisciplinares;

• Formulem e delimitem um problema de investigação jurídica com relevância jurídica e potencial de originalidade;

• Construam questões de investigação e hipóteses coerentes com o objeto e os objetivos da tese;

• Estruturem um projeto de tese de doutoramento dotado de coerência entre problema, hipótese, objetivos, metodologia, fontes e estrutura;

• Avaliem criticamente a viabilidade, a originalidade e a consistência metodológica de um projeto de investigação doutoral;

• Identifiquem, selecionem e justifiquem métodos, técnicas e estratégias de investigação adequados ao problema jurídico estudado;

• Distingam e articulem diferentes abordagens da investigação jurídica, incluindo investigações zetético-jurídicas e dogmático-jurídicas;

• Construam um estado da arte capaz de identificar lacunas, controvérsias e oportunidades de contribuição original para o conhecimento jurídico.


Programa

Módulo I – A investigação científica em Direito
Ciência, método e espírito científico. Especificidades da investigação jurídica. Obstáculos epistemológicos. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade. Investigação dogmático-jurídica e zetético-jurídica. Outras abordagens metodológicas aplicáveis à investigação em Direito.

Módulo II – Do tema ao problema de investigação
Escolha, delimitação e justificação do tema. Formulação do problema de investigação. Perguntas e objetivos de investigação. Originalidade e relevância científica da investigação doutoral. Formulação, função e limites das hipóteses. Análise crítica de exemplos de problemas e hipóteses de investigação jurídica.

Módulo III – Métodos, fontes e construção do estado da arte
Métodos, técnicas e estratégias de investigação jurídica. Adequação entre problema, objetivos, hipóteses e metodologia. Seleção, classificação e tratamento das fontes. Pesquisa bibliográfica e documental. Construção do estado da arte. Identificação de lacunas, controvérsias e possibilidades de contribuição original para o conhecimento jurídico.

Módulo IV – Arquitetura e avaliação do projeto de tese
Estrutura do projeto de investigação doutoral. Articulação entre problema, hipóteses, objetivos, metodologia, fontes e estrutura provisória da tese. Viabilidade e delimitação da investigação. Coerência interna do projeto. Critérios de originalidade e consistência metodológica. Avaliação crítica e aperfeiçoamento de projetos de tese.


Comissão Organizadora
Maria Miguel Carvalho e Rossana Martingo Cruz

segunda-feira, 26/10/2026    Sala 0.04 (Sala de Audiências), EDUM

Realiza-se no próximo dia 26 de outubro, às 9h30, na Sala 0.04 (Sala de Audiências), a Sessão de Abertura dos Doutoramentos da Escola de Direito da Universidade do Minho, um momento de boas-vindas ao novo ano letivo e de apresentação aos alunos.

A EDUM conta com a vossa presença nesta sessão, que assinala o arranque do ano letivo 2026/2027.

PROGRAMA

9h30 | Acolhimento dos doutorandos, visita à Escola de Direito e Café de Boas-Vindas

10h00 | Sessão de abertura e boas-vindas
Prof. Doutor Marco Gonçalves, Presidente da EDUM

10h10 | Apresentação do Colégio Doutoral da Universidade
Professora Doutora Maria Margarida Teles Vasconcelos Correia Neves, Diretora do Colégio Doutoral

10h25 | Apresentação do JusGov
Prof.ª Doutora Flávia Noversa Loureiro, Diretora do JusGov

10h40 | Apresentação da Comissão Diretiva dos Cursos
Prof.ª Doutora Joana Aguiar e Silva, membro da Comissão Diretiva do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas
Professor Doutor Mário Monte, Diretor do Curso de Doutoramento em Ciências Criminais

11h00 | Encerramento
Prof.ª Doutora Rossana Martingo Cruz, Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM