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São utilizadores da Biblioteca de Direito da Universidade do Minho, os alunos, docentes, investigadores, bolseiros e trabalhadores não docentes e não investigadores da UMinho; as unidades orgânicas de ensino e investigação e respetivas subunidades, os projetos de investigação, as unidades culturais e as unidades de serviços da UMinho; as pessoas singulares ou coletivas, após a aceitação da sua inscrição; as entidades de arquivo, bibliotecas e outros serviços de documentação e informação nacionais, após a celebração de contratos de colaboração/protocolos.

Salas de leitura

A Biblioteca de Direito da Universidade do Minho disponibiliza xx  lugares de leitura e uma pequena sala de estudo em grupo com 6 lugares. Nas salas de leitura é necessário respeitar algumas normas, definidas no Regulamento das Bibliotecas da Universidade do Minho, como por exemplo: não falar, comer, fumar, levar objetos e ou tomar atitudes que perturbem o normal funcionamento da biblioteca. 

• ​Empréstimo: as publicações passíveis de requisição para leitura domiciliária estão identificadas no catálogo bibliográfico com o estatuto regular (14 a 7 dias). As publicações que constituem a Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, as publicações periódicas, o material audiovisual, as obras de referência, não são requisitáveis para leitura domiciliária. O empréstimo domiciliário pode ser efetuado presencialmente na biblioteca ou solicitado à distância. O empréstimo presencial pressupõe sempre a apresentação da publicação no balcão de atendimento, onde será emitido e assinado o respetivo talão de requisição. O empréstimo à distância deve ser solicitado através do preenchimento de formulário próprio, que deverá ser enviado para o endereço de correio eletrónico do Gabinete de Difusão de Informação: (dif@sdum.uminho.pt). O empréstimo de publicações encontra-se definido no Regulamento das bibliotecas da Universidade do Minho.
  
• Reproduções: A biblioteca disponibiliza um scanner, em regime de self-service.
  
• Serviço de informação e referência: Informações de carácter geral ou assistência em pesquisas bibliográficas, devem ser solicitados no balcão de atendimento. Para questões e pesquisas mais especializadas por favor contactar: referencia@sdum.uminho.pt
• Serviço de pedido de documentos ao exterior: o Gabinete de Difusão poderá tentar obter documentos não existentes nas bibliotecas UMinho junto de bibliotecas ou serviços de informação nacionais ou estrangeiros, recorrendo ao empréstimo interbibliotecas ou ao serviço de fornecimento de exemplares fotocopiados;
  
• Formação: No início de cada ano letivo, os Serviços de Documentação promovem sessões de apresentação das bibliotecas da UMinho, com o intuito de dar a conhecer os recursos e serviços disponíveis e transmitir informações úteis para uma utilização mais eficaz dos recursos disponíveis. Sempre que solicitadas, poderão ser marcadas outras sessões de formação específicas sobre os recursos e serviços disponíveis nas bibliotecas da UM. Para o efeito, contactar: formacao@sdum.uminho.pt.
• Acesso Wireless à rede da UMinho e à Internet - a partir da biblioteca, mediante a utilização de um computador portátil e uma placa wireless Wi-Fi compatível, poderá aceder a todo um conjunto de serviços e conteúdos de acesso restrito à rede UMinho e à Internet.