Ignorar Comandos do Friso
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2018/2019

Geral


Grau Académico:
  • Mestre
ECTS:
120
Duração:
4 semestres letivos
Regime:
Misto
Local:
Campus de Gualtar, Braga
Área científica predominante:
  • Direito

Contactos


    Escola de Direito
    Campus de Gualtar
    4710-057 Braga

    Tel: 253 601800 Fax: 253 601809
    E-Mail: sec@direito.uminho.pt
    URL: https://www.direito.uminho.pt

Descrição


O Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa tem por objetivos conceder aos Licenciados em Direito e de áreas afins uma sólida formação teórica e uma consistente formação prática.
O seu plano de estudos tem a duração de dois anos, assegurando ao Mestrando a formação estruturante necessária a um Jurista e conferindo o grau de Mestre em Direito.
O referido plano de estudos está estruturado em unidades curriculares semestrais (5 em cada semestre), com aulas teórico-práticas semanais.
O primeiro ano do plano de estudos fornece ao estudante uma sólida formação de base em várias áreas especializadas, privilegiando-se as UC da área privatista-contratual.
Existem ainda UC de opção no primeiro ano do curso (3 escolhas por semestre), permitindo ao Mestrando complementar a sua formação por via do recurso a outras áreas de direito mais específicas ou outras áreas de conhecimento como, por exemplo, Contratos de Consumo, Direito do Seguros ou Direito dos Valores Mobiliários.
O segundo (e último) ano assegura a componente de investigação para elaboração da dissertação de Mestrado.
O regime regra da avaliação em cada UC é composto pela realização de um trabalho de investigação em cada uma das (5) UC, que será posteriormente objeto de arguição individual.
A Escola de Direito é constituída por um corpo docente e de funcionários qualificado e empenhado, estando instalada num edifício recente e moderno, dotado de infraestruturas adequadas, como auditórios e bibliotecas, e de equipamentos informáticos atualizados.

Resultados de aprendizagem


O Mestre em Direito dos Contratos e das Empresas deverá ser capaz de:
1. Identificar as especialidades do Direito dos Contratos e compreender a dinâmica do Direito das Empresas;
2. Estabelecer as ligações entre as duas vertentes - a do Direito dos Contratos e a do Direito das Empresas;
3. Articular eficazmente as regras jurídico-contratuais com as disposições relativas às empresas;
4. Obter uma sólida formação teórica e uma forte visualização prática que permita desenvolver, com elevada qualidade, a atividade acedémica ou profissional nestes domínios;
5. Aplicar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de compreensão e de argumentação de forma a resolver problemas jurídicos e casos reais;
6. Ter capacidade para sugerir e para apresentar soluções no âmbito de problemas que se suscitem nas respetivas áreas do saber estudadas.

Acesso a estudos superiores


O Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa gradua juristas com sólidos conhecimentos específicos em na vertente privatista, contratual e empresarial, segundo padrões de elevada exigência e rigor académico, especializando-os não só para o exercício das clássicas profissões, bem como para o exercício de atividades mais inovadoras, em clara expansão, no domínio do aconselhamento e fundamentação de decisões nas organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.

Acesso


50

Vagas

25

Mínimo

Formas de acesso


O acesso a este ciclo de estudos processa-se mediante apresentação de candidatura em: 
https://alunos.uminho.pt/PT/candidatos/Mestrados/Paginas/default.aspx

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento do Ciclo de Estudos Conducentes à Obtenção do Grau de Mestre pela Universidade do Minho e outros documentos.

Pré-requisitos formais


Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre/especialista:
a) Titulares do grau de licenciado em Direito ou equivalente legal;
b) Titulares de grau de licenciado não referenciada na alínea a) desde que o seu curriculum vitae e experiência demonstrem uma adequada preparação de base nos termos e condições definidas pelo Conselho Científico;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
d) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento do ensino superior onde pretendem ser admitidos;
e) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento do ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Informação Adiccional


Plano de Estudos


Avaliação/Acreditação


Estado de acreditação pela A3ES:
Acreditado
Data de publicação da decisão:
09-01-2015
Relatório submetido para A3ES:
Número de Registo:
R/A-Ef 2475/2011/AL01
Data de Registo:
16-05-2016
Validade:
08-01-2021