O Departamento tem acompanhado o crescimento da própria Escola de Direito e os seus docentes e investigadores têm vindo a desenvolver um trabalho que, para além do ensino do Direito pautado por critérios de excelência, apresenta resultados muito profícuos ao nível do trabalho de investigação, materializados quer no número de doutoramentos concluídos com sucesso, quer também no próprio reconhecimento externo (nacional e internacional), pela comunidade científica. Com efeito, a este respeito, é de notar o significativo número de publicações e de prémios científicos que têm prestigiado os trabalhos de investigação produzidos nas áreas do Departamento.

Acompanhando as novas tendências do Direito Público, o Departamento esforça-se por manter um padrão de formação jurídica que possa contribuir para dotar os alunos da Escola de Direito de uma capacidade técnica elevada, bem assim como de uma visão que lhes permita antecipar e dirimir, com sucesso, os problemas e desafios com os quais, enquanto cidadãos e juristas, terão que se confrontar numa sociedade complexa e global.​

Diretora de Departamento - Prof-ª Doutora Joana Covelo de Abreu

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