Ao Departamento cabe a apresentação das propostas de distribuição de serviço docente respeitante às unidades curriculares do direito privado e de constituição de júris para provas académicas, o acompanhamento, rigoroso e sistemático, da lecionação das matérias de Direito Privado, tanto substantivo como adjetivo, nos cursos de licenciatura e nos cursos de 2.º e 3.º nível assegurados pela Escola.

​Fundado numa investigação rigorosa e inovadora, o Departamento tem participado no desenvolvimento do Direito Privado, no âmbito das academias nacional e internacional, contribuindo inequivocamente para a imagem de prestígio que a jovem Escola, a que pertence, tem vindo a construir.

Brevemente, e ainda com o objetivo de ampliar a transmissão de conhecimentos estatutariamente consagrada à Universidade e, em especial a esta subunidade da Escola de Direito, será aqui disponibilizada a primeira edição de «Temas de Direito Privado» - publicação de natureza científica, seguindo padrões de elevada qualidade académica, com periodicidade anual e aberta à participação de todos os Docentes que integram o Departamento – que versa sobre «O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspetivas».