SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020, 14H30, a realizar ao abrigo do Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Mestrado em Direito e Informática
Aluno(a): Hugo André Pinto
Fangueiro
Tema: “Autópsia digital às
tecnologias de informação: a licitude do Intelligence e as injunções jurídicas,
criminais e forenses”.
Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade
Arguente: Profª. Doutora
Ana Raquel Conceição
Orientador(a): Prof. Doutor
Pedro Freitas da Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto
Vogal: Prof. Doutor Vítor Fonte do Departamento de Informática da Escola de
Engenharia da Universidade do Minho
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SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020, 10H00, a realizar ao abrigo do Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
Aluno(a): Nelson Alfredo
Tema: "O direito à saúde infantil em Moçambique: da (In) suficiência do regime jurídico e da sua implementação".
Presidente: Profª Doutora Cristina Dias
Arguente: Profª. Doutora
Rossana Martingo Cruz
Orientador(a): Profª Doutora
Patricia Jerónimo
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QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020, 14H30, a realizar ao abrigo do Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Mestrado em Direitos Humanos
Aluno(a): Yasmin
Cavalcante Pina de Almeida
Tema: “O
crime de violência doméstica e familiar e a justiça restaurativa no ordenamento
jurídico Brasileiro”.
Presidente: Profª Doutora Maria Assunção Pereira
Arguente: Prof. Doutor Fernando Conde Monteiro
Orientador(a): Profª Doutora Margarida Santos
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SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020, 10H00, a realizar ao abrigo do Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Clementino João Tiago
Balsa
Tema: “O dever de motivação e fundamentação da sentença
judicial, em especial na justiça laboral”.
Presidente: Profª. Doutora Teresa Moreira
Arguente: Profª. Doutora Maria Irene Gomes
Orientador(a): Profª. Doutora Joana Aguiar e Silva
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SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020, 11H00, a realizar ao abrigo do Despacho RT-32/2020, de 21 de março
Mestrado em Direito Judiciário
Aluno(a): Gislaine
Rosália Migliati
Tema: "Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais Brasileiro e Português".
Presidente: Profª.
Doutora Maria Irene
Gomes
Arguente: Profª. Doutora
Elizabeth Fernandez
Orientador(a): Prof. Doutor
Marco Gonçalves
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