Ignorar Comandos do Friso
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  ​SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020, 11H0​0 (Sala de Atos​ da EDUM)​
 ​​
  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Maria João da Cruz Fernandes​
  Tema: : "A obrigação de alimentos: medida, cálculo e incumprimento".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Anabela Gonçalves 
  Arguente: Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro 
  Orientador(a): ​ofª Doutora Eva Sónia Moreira



 SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020, 14H0​0 (Sala de Atos​ da EDUM)​
 ​​
  Mestrado em Direito da União Europeia
  Aluno(a): Cátia Marina Fernandes Moreira​
  Tema: :"A procuradoria Europeia e a Eurojust: que futuro?".
              ​
  Presidente: Profª. Doutora Alessandra Silveira 
  Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais 
  Orientador(a): ​Profª. Doutora Margarida Santos 

 ​
 SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020, 14H30 (Sala ED 1.44​ da EDUM)​
 ​​
  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Ana Rita Gonçalves Lopes da Silva
  Tema: : "A sucessão legitimária enquanto sucessão forçosa: uma questão de (in)justiça material em caso de abandono".
              ​
  Presidente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Arguente: Profª. Doutora Cristina Dias
  Orientador(a): ​Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro

 
 SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020, 16H00 (Sala de Atos da EDUM)​
 ​​
  Mestrado em Direito da União Europeia
  Aluno(a): Romina Paula Pimentel Medeiros Cardoso
  Tema: : "O terrorismo e a intervenção da União Europeia na sua prevenção e repressão".
              ​
  Presidente: Profª. Doutora  Alessandra Silveira 
  Arguente: Prof. Doutor Pedro Jacob Morais 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Margarida Santos 

 
 TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020, 16H3​0 (Sala de Ato​s da EDUM)​
 ​​
  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Diana Ferreira Santos
  Tema: : "Da legitimidade da natureza injuntiva da sucessão legitimária enquanto limite ao princípio da autonomia privada e à liberdade de disposição do de cuius na atualidade".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Rossana Martingo Cruz 
  Arguente: Profª. Doutora Rute Teixeira Pedro 
  Orientador(a): ​Profª. Doutora Cristina Dias

 
 QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020, 14H30 (Sala de Ato​s da EDUM)​
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  Mestrado em Direito Administrativo
  Aluno(a): Vítor Carlos Almeida da Silva
  Tema: : "Regulação bancária no plano nacional e no plano europeu: um olhar sobre o presente e sobre o futuro".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Isabel Fonseca 
  Arguente: Prof. Doutor Pedro Froufe 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Joana Abreu


 SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 10H00 (Sala de Ato​s da EDUM)​
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  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Tânia Raquel Rodrigues Dias
  Tema: "A realização de obras em imóvel arrendado".
              ​
  Presidente: Profª. Doutora Teresa Moreira 
  Arguente: Prof. Doutor Marco Gonçalves 
  Orientador(a): ​Professor Doutor Gravato Morais 


  SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 11H00 (Sala de Audiências da EDUM)​
 ​​​
  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Tiago Filipe Branco da Costa
  Tema: "A revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais no âmbito do contrato de prestação de serviços e do (inapropriadamente designado) contrato de compra e venda. Uma análise das consequências jurídico-contratuais à luz do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados".
              ​
  Presidente: Profª. Doutora Irene Gomes 
  Arguente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Orientador(a): Professor  Doutor Gravato Morais 


 SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 14H30 (Sala de Ato​s da EDUM)​
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  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Sara Filipa Martins Lopes
  Tema: "O incumprimento das responsabilidades parentais e o crime de subtração de menor".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Eva Sónia Moreira 
  Arguente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Margarida Santos 

 SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 14H30 (Sala 1.44 da EDUM)​
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  Mestrado em Direito Administrativo
  Aluno(a): Amândio dos Santos
  Tema: "A descentralização de atribuições e competências para zona especial de economia social de mercado (ZEESM) Oe-Cusse Ambeno Timor-Leste".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira 
  Arguente: Prof. Doutor Joaquim Rocha 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Isabel Fonseca

  SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 16H30 (Sala 1.44 da EDUM)​
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  Mestrado em Direito Administrativo
  Aluno(a): Yazalde Rodrigues Pereira
  Tema: "Descentralização em Timor-Leste: o especial desafio na área da educação".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira 
  Arguente: Prof. Doutor Joaquim Rocha 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Isabel Fonseca


  SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020, 17H00 (Sala de Ato​s da EDUM)​
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  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Andreia Maria Oliveira da Silva Braz
  Tema: "O regime de bens – sustentar o principio da imutabilidade ou inovar para o principio da mutabilidade".
              ​
  Presidente: Profª Doutora Eva Sónia Moreira 
  Arguente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Orientador(a): ​Profª Doutora Cristina Dias


 SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020, 09H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
 ​​
  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): João Pedro de Ascensão Gonçalves
  Tema: : "Projeções laborais dos grupos empresariais e societários: A questão da mobilidade de trabalhadores no seio do grupo".
              
  Presidente: Profª Doutora Anabela Gonçalves 
  Arguente:  Profª Doutora Maria Irene Gomes  
  Orientador(a):  Profª. Doutora Teresa Moreira ​ 


 SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
 ​​
  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Mariana Cunha e Silva de Sousa Cardoso​
  Tema: : "Contributo para o estudo de contrato de trabalho doméstico a propósito das suas modalidades".
              
  Presidente: Profª Doutora Anabela Gonçalves 
  Arguente: Profª. Doutora Teresa Moreira 
  Orientador(a):  Profª Doutora Maria Irene Gomes 


  QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020, 09H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Sofia Carla da Costa Faria
  Tema:  "A responsabilidade civil das federações desportivas perante os clubes profissionais pelas lesões dos atletas contraídas ao serviço das seleções nacionais – o caso do futebol  profissional".
            
  Presidente: Prof. Doutor Marco Gonçalves 
  Arguente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Orientador(a):  Profª Doutora Eva Sónia Moreira 


 QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
 ​​
  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa​
  Aluno(a): José Carlos Lopes Pereira
  Tema:  "Smart legal Contracts: A génese da revolução digital no direito dos contratos".
            
  Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade 
  Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira 
  Orientador(a):  Profª. Doutora Anabela Gonçalves 


 SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020, 09H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Carlos Miguel Silva Sá Marques
  Tema: "A retribuição laboral e o uso pessoal de viatura de empresa como componente integrante da retribuição".  
            
  Presidente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira 
  Arguente: Profª. Doutora Maria Irene Gomes 
  Orientador(a):  Profª. Doutora Teresa Moreira 


 SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020, 10H30 (Sala de Audiências​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direitos Humanos
  Aluno(a): Charize de Oliveira Hortmann
  Tema: "Inteligência artificial no mercado de trabalho: prevenção de impactos e a implementação de políticas públicas".
            
  Presidente: Profª Doutora Patricia Jerónimo 
  Arguente: Prof. Doutor Pedro Froufe 
  Orientador(a):  Profª Doutora Alessandra Silveira 


 SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H00 (Sala 1.44​​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Mariana Torcato Ribeiro Mendes Moreira
  Tema: "A responsabilidade do empreiteiro em caso de defeito ou desconformidade da obra: confronto entre regimes de Código Civil e Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril".
            
  Presidente: Prof. Doutor Francisco Andrade 
  Arguente: Profª. Doutora Eva Sónia Moreira 
  Orientador(a):  Profª. Doutora Maria João Sarmento ​


 SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
  Aluno(a): Mariana Helena Folha Lobo Dias Peixoto
  Tema: : "Os efeitos da gestação de substituição no direito do trabalho português".          
            
  Presidente: Doutor Marco Gonçalves 
  Arguente: Profª. Doutora Teresa Moreira 
  Orientador(a):  Profª. Doutora Maria Irene Gomes


 QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020, 10H00 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito Administrativo
  Aluno(a): Mafalda Sofia Campos Vilaça
  Tema: : “Procedimentos fechados e os princípios da transparência, igualdade e concorrência: (novos) mecanismos de equilíbrio”.
              
  Presidente: Profª Doutora Flávia Noversa Loureiro 
  Arguente: Profª. Doutora Raquel Carvalho da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto
  Orientador(a): Profª Doutora Isabel Fonseca 

 
 SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020, 09H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Fernanda Margaret Amaral Migliano
  Tema: : "Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental".
              
  Presidente: Profª Doutora Eva Sónia Moreira 
  Arguente: Profª. Doutora Anabela Gonçalves 
  Orientador(a): Profª Doutora Rossana Martingo Cruz

 
 SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H00 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito das Crianças Família e Sucessões
  Aluno(a): Rosane do Socorro Couto Pinho
  Tema: : "A mediação familiar transfronteiriça na regulação das responsabilidades parentai​s".
              
  Presidente: Profª Doutora Eva Sónia Moreira 
  Arguente: Profª Doutora Rossana Martingo Cruz
  Orientador(a): Profª. Doutora Anabela Gonçalves  


 SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020, 11H00 (Sala de Audiências​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direitos Humanos
  Aluno(a): Letícia Oliveira António
  Tema: "O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanos".
            
  Presidente: Profª Doutora Assunção Pereira 
  Arguente: Prof. Doutor Pedro Freitas da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica do Porto
  Orientador(a):  Profª Doutora Alessandra Silveira ​

 
 QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020, 14H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito Judiciário
  Aluno(a): Maria Sinde Monteiro Gonçalves
  Tema: : "A prova diabólica em Portugal e no Brasil".
              
  Presidente: Profª. Doutora Maria Irene 
  Arguente: Profª. Doutora Elizabeth Fernandez 
  Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves 

 
 QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020, 15H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito Judiciário
  Aluno(a): Inês Rodrigues Moreira de Saraiva Monteiro
  Tema: : "A gestão processual: poder ou dever do juiz?".
              
  Presidente: Profª. Doutora Maria Irene 
  Arguente: Profª. Doutora Elizabeth Fernandez 
  Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves 


 SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020, 10H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito Tributá​rio
  Aluno(a): Joana Cristina Ferreira Oliveira
  Tema: : "Da responsabilidade dos cônjuges por dividas fiscais".
              
  Presidente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha 
  Arguente: Profª. Doutora Cristina Dias
  Orientador(a): Prof. Doutor Marco Gonçalves 

 
 SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2020, 14H30 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direito Tributá​rio​
  Aluno(a): Vítor Manuel Monteiro Pereira Gonçalves
  Tema: : "Responsabilidade penal das pessoas coletivas à luz do Artigo 7º do RGIT".
              
  Presidente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha 
  Arguente: Profª. Doutora Ana Raquel Conceição 
  Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Freitas da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica do Porto


 SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020, 14​H00 (Sala de Atos​ da EDUM)​​
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  Mestrado em Direitos Humanos
  Aluno(a): José António Cordeiro de Oliveira
  Tema: :"A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do ordenamento jurídico Brasileiro".
              
  Presidente: Profª Doutora Maria Assunção Pereira 
  Arguente: Profª. Doutora Rossana Martingo Cruz
  Orientador(a):Profª Doutora Eva Sónia Moreira  















 






 




 



 






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